DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CP-PMM-SEMED
Nº DA LICITAÇÃO: 001/2022-CP-PMM-SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: Concorrência Pública.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
conclusão das obras das creches ALMIR GABRIEL e BELLA CITTÁ II e construção da creche
UMARI no município de Marituba/PA, padrão FNDE - Projeto Proinfância tipo 1, através da
primeira reformulação ao Termo de Compromisso nº PAC 2 7574/2013 firmado com o
Ministério da Educação, consoante às regras definidas na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012
e suas alterações.
SITUAÇÃO: A licitação supracitada, após relatório técnico foi declarada
REVOGADA.
www.gov.br/compras/pt-br/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 4 de dezembro de 2025.
ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 006/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL, HIGIENE, LIMPEZA E COPA COZINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025, DO
MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ
21.916.066/0001-04. Valor Global da Adesão: R$ 2.966.902,82 (dois milhões, novecentos e
sessenta e seis mil, novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Termo de Adesão
(Contrato) nº: 20250228, 20250229, 20250230. Vigência do Contrato: 02/12/2025 a
02/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito
Municipal de Melgaço.
ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 008/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025, DO
MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
42.292.768/0001-26. Valor Global da Adesão: R$ 5.027.682,95 (cinco milhões, vinte e sete
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Termo de Adesão
(Contrato) nº: 20250232, 20250233, 20250234. Vigência do Contrato: 04/12/2025 a
04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito
Municipal de Melgaço.
ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 009/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DO MUNICÍPIO DE
SALVATERRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-
00. Valor Global da Adesão: R$ 984.100,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais).
Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250235, 20250236, 20250237. Vigência do Contrato:
04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
- Prefeito Municipal de Melgaço.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 006/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL, HIGIENE, LIMPEZA E COPA COZINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025, DO
MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
CONTRATO Nº 20250228. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada:
AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global: R$
443.000,58 (quatrocentos e quarenta e três mil reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
CONTRATO Nº 20250229. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada:
AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global: R$
2.372.174,69 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quarto reais
e sessenta e nove centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
CONTRATO Nº 20250230. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço.
Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global:
R$ 151.727,55 (cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 008/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, POR MEIO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
07/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
CONTRATO Nº 20250232. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada:
ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global: R$
2.454.323,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três
reais e cinquenta quatro centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
CONTRATO Nº 20250233. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada:
ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global: R$
2.386.956,38 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis
mil e trinta oito centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
CONTRATO Nº 20250234. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço.
Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global:
R$ 186.403,03 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e três e três centavos). Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026.
Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 009/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DO
MUNICÍPIO DE SALVATERRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
CONTRATO Nº 20250235. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada:
E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$
498.350,00 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta). Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026.
CONTRATO Nº 20250236. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: E N
COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$ 431.030,00
(quatrocentos e trinta e um mil e trinta reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
CONTRATO Nº 20250237. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço.
Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$
64.120,00 (sessenta e quatro mil centro e vinte reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00001/SEMED-PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-00001/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia
22/12/2025,
com
início
às
09:00h,
no
endereço
eletrônico
"www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de materiais
de limpeza, higiene, EPIs, cama, mesa e banho, copa, cozinha, descartáveis e utensílios
domésticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação e das Unidades de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00002/SEMED-PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-00002/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia
22/12/2025,
com
início
às
11:00h,
no
endereço
eletrônico
"www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de material de
expediente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de
Melgaço/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00003/SEMED-PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-00003/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia
22/12/2025,
com
início
às
15:00h,
no
endereço
eletrônico
"www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de combustível
e derivados destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de
Melgaço/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00004/SEMED-PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-00004/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia
23/12/2025,
com
início
às
09:00h,
no
endereço
eletrônico
"www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Recarga de Gás e
aquisição de botijão destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do
Município de Melgaço/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00005/SEMED-PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-00005/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia
23/12/2025,
com
início
às
15:00h,
no
endereço
eletrônico
"www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição Material
Didático destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de
Melgaço/PA .
JAIRO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 03/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20252609, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº
9/2025-13.
Gerenciada
pela
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO-SEMED
DA
PREFEITURA DE CONCORDIA DO PARÁ, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE
REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
CIVIL. Valor Global: R$ 5.659.366,02. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SE R V I ÇO S
LTDA- CNPJ: 13.534.762/0001-10. Ratificação: 27.11.2025.
PROCESSO Nº 02/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025.001-SEMED/PMM, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARITUBA, Objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E CONTENDO A RELAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA
ESTA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E SUAS
UNIDADES
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL. Valor Global: R$ 1.744.254,20. Empresa: INOVE FORNECIMENTOS DE
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 49.777.074/0001-28. Ratificação: 25.11.2025.
PROCESSO Nº 05/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº
02306005/25-SEMAD.
Gerenciada pela
Secretaria
Municipal
de Administração de
Salvaterra/PA, Objetivando a objeto a eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e
desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado,
bebedouro, freezer
e geladeira,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades de
ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Melgaço - PA.
Valor Global: R$ 984.100,00. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação: 25.11.2025. Secretário Municipal de Educação:
Flavio Rodrigues Viegas.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025- SEMED/PMM-FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB- PROCESSO Nº 03/2025 -
ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 20252609, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-13. Gerenciada pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE CONCORDIA DO PARÁ,
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL. Valor Global: R$ 3.408.786,86. Empresa:
LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.534.762/0001-10. Ratificação:
27.11.2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME- PROCESSO Nº 03/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de
Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20252609, oriunda
do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-13. Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED
DA
PREFEITURA
DE
CONCORDIA
DO
PARÁ,
Objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
ESPECIFICAMENTE REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SERVIÇOS COMUNS
DE
ENGENHARIA
CIVIL.
Valor
Global:
R$
2.250.579,16.
Empresa:
LÓGICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA-
CNPJ:
13.534.762/0001-10.
Ratificação:
27.11.2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME-PROCESSO Nº 02/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de
Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025.001-
SEMED/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM Gerenciada
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, Objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E CONTENDO A RELAÇÃO DOS ITENS
NECESSÁRIOS PARA ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL.
Valor
Global:
R$
697.701,68.
Empresa:
INOVE