DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000223
223
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FORNECIMENTOS 
DE
SERVIÇOS 
LTDA-
CNPJ: 
49.777.074/0001-28.
Ratificação:
25.11.2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025- SEMED/PMM-FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
- FUNDEB-PROCESSO
Nº 02/2025
-
ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 017/2025.001-SEMED/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-017-
SEMED/PMM Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA,
Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E
CONTENDO A RELAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E SUAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Valor Global: R$ 1.046.552,52.
Empresa:
INOVE FORNECIMENTOS
DE SERVIÇOS
LTDA- CNPJ:
49.777.074/0001-28.
Ratificação: 25.11.2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025- SEMED/PMM-FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
- FUNDEB-PROCESSO
Nº 05/2025
-
ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02306005/25-SEMAD.
Gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, Objetivando a
objeto a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental do município de Melgaço - PA. Valor Global: R$ 590.460,00. Empresa: E N
COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação:
25.11.2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME-PROCESSO Nº 05/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de
Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP Nº 02306005/25-SEMAD. Gerenciada pela Secretaria Municipal de
Administração de Salvaterra/PA, Objetivando a objeto a eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e
geladeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de
Melgaço - PA. Valor Global: R$ 393.640,00. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVI CO
LTDA,
inscrita
no CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação:
25.11.2025. Secretário
Municipal de Educação: Flavio Rodrigues Viegas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 157/2025 - SEMED/PMM.
Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Tatames
Em E.V.A., Destinados A Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Da
Prefeitura Municipal De Moju/Pa. Valor Global: R$ 75.200,00 (Setenta e cinco mil e duzentos
reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: P N S SEABRA ME - CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze)
meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 202509120023
- PE
SRP/CCL/PMM. CA
n° 139/2025
-
SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro E Eventual
Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, destinados Ao Atendimento das Ações da
Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$
498.250,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Contratada: N T Dos Santos Comercio E Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78. Vigência: 12
(doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
PREGÃO
ELETRÔNICO N°
202510140026 -
PE
SRP/CCL/PMM. CA
n° 158/2025
-
SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos Pesados, Ônibus,
Pick-Ups E Micro-ônibus, Incluindo Os Serviços de Substituição de Peças, destinados À Frota
Oficial da Prefeitura Municipal de Moju-Pa, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades
das Secretarias Municipais de Obras E Urbanismo, Educação E Saúde. Valor Global: R$
821.770,00 (Oitocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: E S
De Andrade Ltda - CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa
Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 159/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro
de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E
Corretiva Em veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups E Micro-ônibus, Incluindo Os Serviços de
Substituição de Peças, destinados Á Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju-Pa Com
Vistas Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras E Urbanismo,
Educação E Saúde. Valor Global: R$ 1.028.700,00 (Um milhão, vinte e oito mil e setecentos
reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ nº 40.750.196/0001-56. Vigência: 12
(doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 160/2025 - SEMSA/PMM.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Serviços de
Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups E Micro-ônibus,
Incluindo Os Serviços de Substituição de Peças, destinados À Frota Oficial da Prefeitura
Municipal de Moju-Pa, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias
Municipais de Obras E Urbanismo, Educação E Saúde. Valor Global: R$ 994.380,52
(Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ nº 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses.
Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de
Serviços de Perfuração e Construção, Manutenção e Limpeza de Poços Tubulares
Profundos, Bem Como Limpeza e Desinfecção de Caixas D'água de Diferentes Capacidades,
Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Insumos Necessários,
Visando Atender às demandas de Abastecimento e Segurança Hídrica das Unidades da
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura:
22/12/2025 às 10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e
seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal. 
Informações
através
do
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
OBJETO: REGISTRO de Preços Para Contratação de Empresa na Prestação de
Serviços de Locação Por Hora de Máquinas Pesadas, Destinadas s Atender às Demandas
Operacionais da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 23/12/2025 às 07h30min.
Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa
Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se
disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 9 de dezembro de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Processo Licitatório nº 0108001/2025. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei -
"bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do
município
de 
Novo
Progresso/PA, 
conforme
Contrato
de 
Repasse
nº
950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através
da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. CONTRATO Nº
0512001/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: J Batista
da Silva Serviços de Terraplanagem Ltda. Valor contratual: R$ 273.990,00 (duzentos e
setenta e três mil e novecentos e noventa reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a
contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura
contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2210001/2024/PMNP. Processo de Licitação nº
1505002/2024. Modalidade: Concorrência nº 006/2024. Contratante: Município de Novo
Progresso. Contratada: Bruno Mineiro Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de
execução contratual, pelo período de 90 (noventa) dias. Para execução de pavimentação
asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na
Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no
Município
de 
Novo
Progresso/PA, 
conforme
Contrato
de 
Repasse
nº
945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo
Progresso/PA. Início da Vigência: 22/10/2025. Prazo de Execução: 22/10/2025 à
06/02/2026. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, e art. 65, § 1º, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 0108001/2025.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de
madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã,
Zona Rural do município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº
950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através
da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente
J Batista da Silva Serviços de Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 16.909.971/0001-99, com sede e administração na rua Sete de
Setembro, Bairro Castelo de Sonhos, s/n, município de Altamira - PA, vencedora desse
certame, com valor global de R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos
e noventa reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMO LO G O
a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 26/11/2025.
Novo Progresso/Pa, 9 de dezembro de 2025
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250493. Processo Licitatório: Concorrência nº 3.2025-004PMNR. Objeto:
reconstrução de ponte em concreto armado de 50 metros de comprimento por 4,80
metros de largura, localizada na Vicinal Estrada Velha KM 100, por meio do Ministério Da
Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR através da Secretaria Nacional e Proteção
e Defesa Civil, Processo nº 59053.022351/2025-6, no Município de Novo Repartimento/PA .
Contratante: Município de
Novo Repartimento. Contratada: Arena
Engenharia &
Empreendimentos LTDA. Valor: R$ 1.619.800,00. Vigência: 25/09/2025 a 22/06/2026.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2025-00027
Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. O Município de
Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00027, cujo o Objeto
é a Contratação de Empresa especializada para Locação de veículos tipo Pick-up, Caminhão
Baú e locação de Embarcação tipo Balsa com capacidade de 50 toneladas, em atendimento
ao Decreto Municipal n° 557/2025 de 22 de agosto de 2025 o qual o Município de
Óbidos/PA declara: Situação de emergência nas áreas do Município, afetadas por
inundação - COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR n° 260, de 02 de fevereiro de
2022, alterada pela Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Empresa: J R SERV I CO S
LTDA - 10.224.658/0001-30. Ratificação: 09/12/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00037 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro De Preço - Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Confecção e Fabricação de Mobiliário, com Fornecimento de
Material Para Execução de Serviços, Visando Atender as Necessidades das Secretarias
Sempof, Semsa, Semdes, Semed, Sema, Semcut, Semab E Semharf do Município De
Óbidos/Pa. A abertura do certame ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00038 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de preço - Contratação de empresa
Especializada em serviços de confecção em malharia, visando atender as demandas das
Secretarias Sempof, Semcut, Semm, Semab, Semharf e fundos Municipais, Fmas, Fms,
Fmm, Fme do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/12/2025
às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

Fechar