DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250374, Pregão Eletrônico PE nº 026/2025 PMSDA Objeto:
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desporto do Município de São Domingos do Araguaia
Pará. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº
83.211.391/0001-10. Empresas vencedora: Point Comercio Atacadista e Serviços Ltda, CNPJ nº
51.518.375/0001-89 Valor Total R$ 162.829,80( Cento e sessenta e dois mil oitocentos e vinte
enove reais, e oitenta centavos), Data da vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250117, O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 787.234,00 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos
e trinta e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº
14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$
3.936.170,00(três milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e setenta reais). Pregão
Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA .
Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250118, O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 1.131.936,40 (um milhão, cento e trinta e um mil,
novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 5.659.682,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e
oitenta e dois reais). Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: ALBAT R OZ
SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do
Contrato: 03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250119, O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 284.072,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta
e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.420.362,50(um milhão, quatrocentos e vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos).. Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: JR
TRANSPORTES AMARAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do
Contrato: 03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250120, O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 386.922,25 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos
e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 1.934.611,25 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e onze reais e
vinte e cinco centavos). Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado:
TRANSPORTES AMARAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do
Contrato: 03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250077, O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 192.427,67 (cento e noventa e dois
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 962.228,61(novecentos e sessenta
e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Pregão
Eletrônico
PE011/2025-SRP. 
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO 
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA
ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO
FUNDAMENTAL, 
CRECHES, 
PRÉ-ESCOLAS,
INDÍGENA, 
ALIMENTAÇÃO 
EJA,
ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.
Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME.
Vigência:
04/12/2025 
a
31/12/2025. 
Data
de
Assinatura 
do
Contrato:
04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250287, sessenta e um reais e oitenta e cinco
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 499.963,37(quatrocentos e noventa
e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).. Pregão Eletrônico
PE011/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS
SEGUINTES 
ETAPAS: 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
CRECHES, 
PRÉ-ESCOLAS, 
INDÍGENA,
ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO
XINGU/PA. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME.
Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250446, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO
BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-
ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Pregão Eletrônico PE011/2025-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE,
PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO
FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE
E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratado: AZEVEDO E
AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/FME/2025
O Fundo Municipal de Educação através do Departamento de Licitações vem
por meio deste,
informar que a licitação CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA SRP Nº
004/FME/2025, referente a Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão Fnde
de São Francisco do Pará, foi considerda fracassada , tendo em vista que todas as
propostas apresentadas não atenderam aos requisitos editalícios. Insformamos també, que
conforme a legislação vigente, o processo licitatório será reiniciado, e novas publicações
ferente à nova data de abertuta estarão disponívies no Portal de Transparência e em
outros meios de divulgação oficial. O aviso poderá ser obtido através do: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural
de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.
São Francisco do Pará/PA, 9 de dezembro de 2025.
PAULO HUGO ANDRADE FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025/REP
Proc. Administrativo Nº 25060001/2025(2)
O Município de São João de Pirabas/PA, vem por meio deste, informar que a
abertura do certame, cuja publicação ocorreu em 24 de novembro de 2025 e estava
prevista para o dia 09 de dezembro de 2025, não poderá ser realizada na data
originalmente programada devido a fatos supervenientes. Ressaltamos que o certame se
refere à Constituição De Registro De Preços Para A Locação De Aparelho Raio X Completo,
Com Digitalizador De Imagem, Com Impressora E Nobreak, Para Suprir As Necessidades Do
Hospital
Municipal De
São João
De
Pirabas Bosco
Moises, Conforme
Condições,
Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Da
Minuta Do Edital. Dessa forma, comunicamos que a nova data para a abertura do certame
será 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008, que
teve como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
técnico e de laboratório em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São
Sebastião
da Boa
Vista/PA,
conforme
especificações e
quantidades
estimadas
constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do
Processo
Administrativo nº
20.06.2025.001,
tendo
as empresas:
Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, vencedora dos
itens 11, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 61, 79, 82, 83, 85, 86, 90, 93, 116, 137,
138, 141, 148, 149, 150, 151, 153, 159, 164, 165, 167, 171, 174, 176, 177, 223, 233
e 265 no valor de R$ 75.843,25. Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos
e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.234.179/0001-00, vencedora dos itens 14, 15, 23, 24,
25, 28, 31, 32, 42, 48, 49, 52, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 88, 95, 97, 101, 102, 104,
107, 108, 109, 110, 117, 120, 123, 124, 125, 129, 135, 136, 140, 143, 145, 146, 147,
166 e 168 no valor de R$ 374.863,47. M B Comercio de Material Hospitalar Ltda,
CNPJ nº 97.369.128/0001-69, vencedora no item 230 no valor de R$ 7.700,00.
Paramed
Distribuidora de
Medicamentos
Ltda,
CNPJ nº
16.647.278/0001-95,
vencedora nos itens 02, 03, 19, 21, 22, 50, 54, 72, 73, 75, 78, 80, 81, 94, 96, 98,
105, 106, 111, 112, 114, 119, 128, 131, 139, 142, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161,
162, 163, 169, 170, 172, 173, 178, 180, 184, 186, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 198,
202, 203, 204, 211, 212, 217, 234, 241, 247, 248, 249 e 254 no valor de R$
191.665,66. Real Norte Br Ltda, CNPJ nº 20.088.088/0001-52, vencedora nos itens
01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 26, 27, 34, 35, 41, 43, 47, 51, 53, 57, 70,
71, 74, 115, 118, 121, 122, 127, 133, 134, 175, 181, 182, 185, 191, 193, 210, 213,
215, 216, 218, 219, 221, 222, 229, 235, 236, 243, 244, 245, 250, 256, 264, 266, 286
e 287
no valor de
R$ 181.865,58 e
VMED Distribuidora Ltda,
CNPJ nº
10.897.117/0001-73, vencedora nos itens 12, 13, 20, 56, 58, 59, 68, 69, 76, 77, 84,
87, 89, 91, 92, 99, 103, 113, 126, 130, 132, 144, 160, 189, 200, 201, 208, 224, 225,
226, 228, 237, 239, 240, 242, 252, 253 e 255 no valor de R$ 145.151,66.
02/12/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de dezembro de
2025
FABIO CARDOSO FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250380; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-037PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: PEDRO FERREIRA DE
SOUSA; OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria
Municipal de Turismo - FUMTUR, para realização de atividades administrativas,
atendimento ao público e execução de políticas de turismo; VALOR TOTAL: R$ 18.216,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação
econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a
01 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210189; ORIGEM: DISPENSA Nº
7/2021-006PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 12 meses, assim como reajuste pelo IGP-M de 2,82%; FUNDAMENTAÇÃO: art.
57, inciso II, e art. 65 inciso II, da extinta Lei n. 8.666/93; VIGÊNCIA: 23 de dezembro de
2025 até 23 de dezembro de 2026; VALOR UNITÁRIO AJUSTADO: R$ 5.318,15 DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210156; ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 027/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 de novembro de
2025 até 12 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

                            

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