DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-037PMSJP; OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao
funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo - FUMTUR, para realização de
atividades administrativas, atendimento ao público e execução de políticas de turismo;
CONTRATADO: PEDRO FERREIRA DE SOUSA; no valor de R$ 18.216,00.
Senador José Porfírio, 1º de Dezembro de 2025
LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0004
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NA MODALIDADE PULVERIZADA, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA". Data de Abertura: 26/12/2025 às
8h.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0005
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da construção
da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA". Data de Abertura: 26/12/2025 às 10h. A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 46/2025-SRP
Contratação
de empresa
especializada para
o
fornecimento, de
forma
parcelada, de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados ao atendimento das
necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Soure/PA". Data de Abertura: 23/12/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258
- Centro. Soure - PA.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025-SRP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de
consumo, consistentes em materiais de expediente e papelaria, visando atender, de forma
contínua e adequada, às demandas da Prefeitura Municipal de Soure/PA". Data de
Abertura: 23/12/2025 às 10:30h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 48/2025-SRP
Fornecimento de ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL -PISO ALTO, conforme
especificações técnicas e quantidades estimadas constantes da planilha de itens anexa a
este Termo de Referência, visando a tender as necessidades da secretaria municipal de
Educação do Município de Soure/PA". Data de Abertura: 23/12/2025 às 13:00h. A retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMT-SRP
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Trairão-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 22/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.049 - FMS-SRP, tipo Menor Preço por ITEM, objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA
PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS, GRAMAS E SEMENTES PARA O PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO
E REFLORESTAMENTO VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos
sites
do
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241000; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE
BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de Novembro
de 2025 até 23 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de
2021. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 09 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250021; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº:
32.135.853/0001-27, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO
MIGUEL SOARES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO
EM 24 de novembro de 2025 até 22 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 09
de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-018FMHIS/2025
O Município de Tucumã - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, por intermédio da Comissão
Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de
2025, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA
NOS
TERMOS
DO
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 - NOVO PAC) OBSERVADAS AS
DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO
Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021 nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Considerando
o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação,
qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema,
apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
20210612, circulado no DOU, Seção 3, Nº 229, Página 385, Coluna 02, em 02 de dezembro
de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02", leia-se: "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº:
11.234.755/0001-77". Onde se lê: "CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã
- PA", leia-se: "LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social".
Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20241196. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-051FMS/SRP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE,
CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: D
L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.602.727/0001-37. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.275,00 (cinco mil,
duzentos e setenta e cinco reais), nos termos do nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b'
e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$
160.110,00(cento e sessenta mil, cento e dez reais). Data da assinatura: 27 de setembro de
2025. Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20241225. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-051FMS/SRP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE,
CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: D
L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.602.727/0001-37. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.357,25 (dezessete
mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos do nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato
a ter o valor total de 1.151.182,35 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 27 de setembro de 2025.
Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20250072. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-051FMS/SRP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE,
CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: D
L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.602.727/0001-37. O presente
termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ R$ 39.219,25 (trinta e nove mil,
duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), nos termos do nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 842.704,75(oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e setenta
e cinco centavos).. Data da assinatura: 27 de setembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de
dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n°
20250200. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27. Contratada: SML - SISTEMAS MULTI
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e
cinquenta reais), nos termos do art. 133, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 42.715,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quinze
reais). Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de dezembro de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n°
20250201. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
CNPJ:
28.469.469/0001-93.
Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
18.549.387/0001-03. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 133, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.414,72(vinte
e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 27
de novembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA
- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n°
20250267. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02. Contratada: SML - SISTEMAS MULTI
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.185,00 (dois mil, cento e oitenta e
cinco reais), nos termos do art. 133, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 16.505,22(dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte
e dois centavos). Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de
dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n°
20250268. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77. Contratada: SML -
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