DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 950,00 (novecentos
e cinquenta reais), nos termos do art. 133, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 28.453,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e três reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. Tucumã -
PA, 09 de dezembro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n°
20250269. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: 27.185.397/0001-90.
Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
18.549.387/0001-03. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 133, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.385,57(trinta e
sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 27
de novembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SI LV A
- Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa
de Licitação
Nº
7/2025-009-PMVN
Contrato: 181125-001-PMVN.
Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de Kit´s (Cesta Básica,Kit Limpeza, Kit Dormitório)
e Colchão para as Familias afetadas pelas chuvas intensas que atingiu o Municipio de Vigia
de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº
05.351.XXX/0001-95. Contratada: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°
17.490.xxx/0001-10. Valor Contrato: R$ 972.128,70 (novecentos e setenta e dois mil, cento
e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 18
de novembro de 2025. Job Xavier Palheta Junior, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025- PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 - PMX
O Município de Xinguara Estado do Pará, torna público que realizara
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes,
que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 26/12/2025 às 08:30hr
(horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://bnc.org.br/.É indispensável
consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Geo Obras,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/.r, e Portal Nacional de Contratações
Publicas: Phttps://pncp.gov.br/app/editais
Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara/PA, 9 de dezembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratacão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços
nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0015/2025, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0015/2025, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGÁ. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001
Ação: 2100 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte
de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação:
2525 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação:
2103 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.040 Função: 04 Subfunção: 123 Programa: 2001 Ação:
2104 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação:
2110 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (CONV. UNI) 701 (CONV. EST.) 706 (T. ESP. UNI) 710 (T.ESP. EST.)
720 (FEP) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento
de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 (QSE).
DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00169/2025 - 18.11.25 -
INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 02.974.662/0001-98 - R$ 926.000,00
AVISO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INTERGRAF GRAFICA E EDITORA
LTDA - CNPJ: 02.974.662/0001-98 - R$ 926.000,00.
Alagoa Grande - PB, 18 de novembro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005. Abertura da sessão
pública: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 10:00
HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail: 
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital: 
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 9 de Dezembro de 2025
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A COOPARTICIPAÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 09 de Dezembro de 2025 - DEIVID LACERDA VELOSO - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 09 de
Dezembro de 2025 - DEIVID LACERDA VELOSO - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA
TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTANA-PB, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE
SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 29
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:46 horas do dia 29 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 9 de Dezembro de 2025
DEIVID LACERDA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual decide pelo presente Termo
de Distrato Parcial do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00009/2025, contrato n°
00084/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM ANSELMO DE PIETRULA, 63 - LIBERDADE - CAMPINA
GRANDE - PB, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Data da assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual decide pelo presente Termo
de Distrato Parcial do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00027/2025, contrato n°
00230/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM ANSELMO DE PIETRULA, 63 - LIBERDADE - CAMPINA
GRANDE - PB, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Data da assinatura: 17/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recuperação, reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Rua Nova,
no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 5 de Dezembro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em vias do
Bairro São José (3ª Etapa), no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital: 
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 5 de Dezembro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação