DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
A prefeitura municipal de cabedelo/PB, através da secretaria de compras e
licitações, torna público, através do agente de contratação, que a licitação na modalidade
concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços na obra de reforma e ampliação do prédio da praça Getúlio Vargas para criação
de um centro de atendimento ao turista - CAT, em Cabedelo/PB, foi declarada fracassada.
Cabedelo - PB, 8 de Dezembro de 2025
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Parques Infantis, Através de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº: Rp 00010/2024 - Pregão Eletrônico nº 00010/2024 - da Prefeitura
Municipal de São João do Rio do Peixe/Pb, Para Atender Demandas das Secretarias de
Educação e Assistência Social do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal:
Adesão Registro de Preços nº Ad00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2024,
Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, Realizado
Pelo Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/Pb. Dotação: Orçamento de 2025 -
Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais 04.000 -
Secretaria
de
Educação
-
12.361.1002.1007/12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001.
2011/12.361.1002.2016 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material
Permanente 08.000 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08.243.1022.2044 - Elemento
de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do
Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de
Dentro e: Ct nº 00171/2025 - 03.12.25 - Wd Distribuicao Educacional Ltda - R$
496.685,85.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES,
ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00049/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00020/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 00049/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 00020/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.2006.1008
- ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00172/2025 - 04.12.25 - DAO SILVEIRA MOT O R S
LTDA - R$ 145.400,00.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
- PARQUES INFANTIS, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP
00010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 - da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO
DE
CACIMBA DE
DENTRO/PB; RATIFICO
o
correspondente procedimento em favor de: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA - R$
496.685,85.
Cacimba de Dentro - PB, 3 de Dezembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO
MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: RP 00049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARAÚNA-PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 145.400,00.
Cacimba de Dentro - PB, 4 de Dezembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2025 - UASG 981981
A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº
9.16.21/2025, realizado às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2025, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos antimicrobianos, antirretrovirais (arv) e antifúngico de âmbito
hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande
- pb, o item 91 foi declarado deserto.
Campina Grande, 5 de dezembro de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil
Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência
No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 16.092,00. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína
Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 05/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16461/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus,
Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren
Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180
Dias. Valor Global: R$ 9.491,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da
Assinatura: 05/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16464/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms
Nº: 8.212, De 2 De Setembro De 2025 E 8.267, De 29 De Setembro De 2025 (Que
Autorizam O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao
Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor
Global: R$ 1.500.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade
De Licitação Nº. 16183/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da
Assinatura: 05/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16465/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto
Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da
Portaria Gm/Ms Nº 7.492, De 7 De Julho De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou
Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos
Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 150.000,00. Prazo Contratual:
12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16181/2025/Sms/Pmcg -
Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 05/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16014/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Clinutri Ltda. Objeto Contratual: Prestação De Serviços De Manipulação De
Nutrição Parenteral Total Npt Para Atender Aos Pacientes Internados Nos Hospitais De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para
Função Programática: 10.302.1015.2116 / 10.122.1015.2166; Código Da Despesa: 3390.30;
Fonte De Recursos: 17100000. Data Da Assinatura: 05/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.019/2025/FMAS/PMCG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.861/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal De Assistência Social, em Observância Aos Requisitos
Previstos
Na
Legislação
Pertinente,
Ratifica
A
Dispensa
De
Licitação
Nº
05.019/2025/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação
Com A Pessoa Jurídica: Ramostur Viagens, Inscrita No Cnpj: 62.767.668/0001-16 Com Vistas
A Contratação De Empresa Para Emissão De Passagem Aérea + Hospedagem Em
Atendimento A Participação Da Delegação De Campina Grande Representante Na 14ª
Conferência Nacional De Assistência Social A Ser Realizada Em Brasília Nos Dias 05 À 10 De
Dezembro De 202, Embasada No Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor
Total R$ 16.799,29 (Dezesseis Mil Setecentos E Noventa E Nove Reais E Vinte E Nove
Centavos), Cujas Despesas Correrão À Conta da Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 08 243 1019 2135- Ações Dos Cras. Elemento Da Despesa: 3390.33 Fonte De
Recursos: 16600000, Conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 4 de Dezembro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa Nº DV00029/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00029/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, FORNECIMENTO DE
ESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS E FORMATURAS DOS
ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: 39.325.541 MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO
- CNPJ: **.***.541/0001-** - R$ 60.000,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ES CO L A R
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A P FO R M
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: **.***.597/0001-** - R$ 558.500,00.
Cuité - PB, 9 de Dezembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico
no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE
2025 - RECURSO FEDERAL(700 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO
CONGÊNERES DA UNIÃO) = 20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA -
15.695.0007.1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº
00128/2025 - 04.12.25 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 149.500,00.
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