DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00013/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino,
Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias
Municipais, exercício 2025. . FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2025
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00013/2025 é de R$ 235.333,85
(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TÊS REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 1.176.716,35 (um milhão e centos e
setenta e seis mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE
2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS
DE IMPOSTOS/
501 OUTROS
RECURSOS
NÃO VINCULADOS/550
-
TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
REFERENTE
AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PENAE/600
-
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: MCM
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DATA ASSINATURAS: 01/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a Construção de um
Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na
Rodovia PB - 075; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 149.500,00.
Cuitegi - PB, 2 de Dezembro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos
da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2026. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 9 de Dezembro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica o adiamento da sessão
pública do Credenciamento Eletrônico nº 00002/202: CREDENCIAMENTO DE EMPR ES A ( S )
DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO
PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INSTUIDO PELA LEI Nº 11.124/2005. Abertura da
sessão pública ADIADA para às 14:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Informações:
das 13:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: OUVIDORIA
NO
SITE. E-mail:
no
site
da prefeitura,
dar
preferência
ao site
BNC.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 5 de dezembro de 2025
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE CANCELAMENTO
Concorrência Eletrônica nº 00008/2025
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público o cancelamento da
sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 8/2025, em razão da necessidade de revisão
técnica integral dos documentos de engenharia que integram o edital, visando assegurar a
consistência dos elementos técnicos, a precisão dos quantitativos e a conformidade
integral do edital com as normas aplicáveis. Em decorrência do cancelamento, a sessão
será adiada para nova data, a qual será oportunamente divulgada nos meios oficiais da
Administração. O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa especializada em
engenharia para a implementação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no
Distrito de Fazenda Nova, Município de Joca Claudino/PB, conforme o Convênio nº
945852/2023, firmado
entre o
Município e
o Ministério
da Integração
e do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Quanto às impugnações já apresentadas, informa-se
que serão avaliadas pela Administração à luz das alterações que venham a ocorrer no
edital. Considerando a reprogramação do certame, será reaberto novo prazo para
apresentação de impugnações, que serão recebidas e julgadas em fase única, nos termos
da legislação vigente. Demais informações serão posteriormente divulgadas nos canais
oficiais da Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB.
JOCA CLAUDINO - PB, 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDIR DUARTE FILHO
Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Concorrência Eletrônica nº 00007/2024 CONTRATO Nº 00115/2024
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
CNPJ: 34.746.608/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N°
953281/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES. OBJETO DO ADITIVO: RESCISAO
AMIGAVEL ENTRE AS PARTES DO CONTRATO Nº: 00115/2024. FUNDAMENTO: COM BASE
LEGAL NO ART. 138 DA LEI FEDERAL 14.133/2025, NO QUE COUBER E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N° 00115/2024.
JOCA CLAUDINO - PB, 2 DE DEZEMBRO DE 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 01, no
Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-35 e convênio
965585, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SANTORINI
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 4.135.253,71.
Monte Horebe - PB, 31 de outubro de 2025.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
EXTRATO DE CONTRATO
2.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO n.° 00047/2024, Origem: Concorrência Pública nº
00005/2024 Objeto Execução de Obras de Construção de 01 (Um) Campo de Futebol,
Localizada Na Rua Sebastião Gonçalves, S/N, No Bairro Novo Mundo Na Sede do Municipio
de Olivedos/Pb. O valor do Contrato n. 00047/2024 que totalizava R$ 999.361,55
(novecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e hum reais e cinquenta e cinco
centavos) passa a ter o valor de R$ 1.093.082,58 (hum milhão noventa e três mil oitenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento
contratual que perfazem o total de R$ 93.721,03, (noventa e três mil setecentos e vinte e
hum reais e três centavos), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária.
Fica prorrogado até 31/12/2026 o prazo de vigência do contrato conforme Concorrência
Eletrônica n.° 0002/2024, conforme preceitua o Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, e este
termo aditivo Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante:
Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: 02.090 SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTES E LAZER - 27 812 0002 1008 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE
UNID. ESPORTIVAS - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados a Impostos - 0222. 4490.51 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.706.3110 - Transferência Especial da União - Emenda Individual
Positivas - 0613 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.799.3120 - Outras Vinculações Legal
- Emenda Parlamenta de Bancada - União - 0618 - 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data
da Assinatura: 05 de Dezembro de 2025 - Pedro Jarson Verissimo de Souza - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município
Piancó- Pb, através do convênio contrato de REPASSE Nº 1081403-89/2021 (923791).
Vencedora: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31,
com o valor global R$ 651.194,17 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e
quatro reais e dezessete centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei
n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para
assinatura do contrato.
Piancó - PB, 9 de dezembro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS III, no município Piancó - PB, Através
da proposta nº 04827.4930001/16-001.SISMOB.
Vencedora:
GAMARRA
CONSTRUTORA
E
LOCADORA
LTDA
-
CNPJ:
26.420.889/0001-50, com o valor global R$ 557.302,71 (quinhentos e cinquenta e sete mil,
trezentos e dois reais e setenta e um centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do
art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica
convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 9 de dezembro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2025 SRP
PREGÃO LEI Nº 14.133/21 - Nº 16/2025 SRP
Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para
aquisição Parcelada de Combustíveis destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais; Abertura: 23/12/25 as 10:30. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei
Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail:
cplpilar9@gmail.com
-
Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br/
;
www.tce.pb.gov.br
;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp
Pilar - PB, 9 de dezembro de 2025.
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução do Sistema de
Abastecimento do Sítio Balanço, na Cidade de Prata-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
99935-9643.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 9 de dezembro de 2025.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Agente de Contratação