DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 902/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo
Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal
do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043
de 24/12/2024. VALOR: R$ 114.285,29 (cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e vinte e nove centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 903/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo
Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento
federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS
nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 187.157,76 (cento e oitenta e sete mil, cento e
cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 904/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais
elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e
o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência
Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 4.039,80 (quatro
mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo
Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do
Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de
24/12/2024. VALOR: R$ 710.756,99 (setecentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
noventa e nove centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo
Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal
do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043
de 24/12/2024. VALOR: R$ 9.538,87 (nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e
sete centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 908/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MCS AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e
esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento
às necessidades das secretarias de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento
federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº
1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 989.548,00 (novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e oito reais). Ata firmada em 22 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
103/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 914/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
ferragens e itens de serralheria para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos,
tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA
SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais. Serão utilizados recursos do
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria
MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 282.160,33 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais
e trinta e três centavos). Ata firmada em 29 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
90/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
equipamentos agrícolas que compõe uma patrulha rural, composta por equipamentos
pesados, sendo: 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo
compactador vibratório autopropelido, com o objetivo de atender às necessidades
operacionais e de infraestrutura rural da secretaria de agricultura e pecuária, contribuindo
para a manutenção e melhoria das estradas vicinais e demais atividades de apoio ao
desenvolvimento agropecuário do município.
Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 05 de janeiro de 2026.
Início da Sessão: 05 de janeiro de 2026 a partir das 13h30min.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da
Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações poderão ser
obtidas
pelo
telefone
(42)
3642-1145
(ramal
221),
através
do
e-mail
licitacao@turvo.pr.gov.br, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m
e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 8 de dezembro de 2025.
ANA LUIZA CHAMORRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Concorrência
Tipo: menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da
cachoeira, oriundo de recursos da Itaipu, no Município de Turvo (PR), objeto do
instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal
representante da Itaipu Binacional, Programa itaipu mais energia.
Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 08 de janeiro de 2026.
Início da Sessão: 08 de janeiro de 2026 a partir das 13h30min
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor: R$ 4.311.544,21 (quatro milhões trezentos e onze mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e vinte e um centavos)
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da
Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações poderão ser
obtidas
pelo
telefone
(42)
3642-1145
(ramal
221),
através
do
e-mail
licitacao@turvo.pr.gov.br, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m
e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 9 de dezembro de 2025.
ANA LUIZA CHAMORRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Tipo de Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no
acesso ao Mirante do Morro Divisor dos Ventos, no trecho da Comunidade Alto Caçador,
correspondente à 2ª Etapa, no Município de Vitorino/PR - conforme contrato de repasse nº
966408. Dia: 29/12/2025 às 08h na Plataforma de Licitações BLL Compras.
FERNANDO SINHORINI
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 184/2025 PE n° 55/2025-Obj: contratação de empresa para fornecimento
de kits festa e kits presentes, destinados ao atendimento de crianças vinculadas às ações
e
atividades
do
Projeto
Natal
Encantado.
Abert:
22.12.25
às
10h.
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Agrestina-PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento
002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS,
DESTINADO
A
REALIZAR
A
MANUTENÇÃO
AUTOMOTIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor
estimado: R$ 1.856.586,70 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
oitenta
e
seis
reais
e
setenta centavos).
Os
interessados
deverão
apresentar a
documentação para o credenciamento no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, na
sede do Centro Administrativo do município de Agrestina-PE (CEP 55.495-000) a partir do
dia 09 de dezembro de 2025 das 08:00h às 13:00h. editais e seus anexos podem ser
obtidos
diretamente
no
portal
da
transparência
do
município
no
site:
www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail:
cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro
Agrestina-PE (CEP 55.495.000).
Agrestina, 9 de dezembro de 2025.
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 357/2025. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Torna
Público A Concorrência Eletrônica nº 011/2025 Processo Licitatório nº 357/2025. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Pavimentação Em
Paralelepípedos de Ruas Localizadas Em Diversos Bairros da Zona Urbana do Município de
Arcoverde - PE Valor estimado R$ 1.385.115,04 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil,
cento e quinze reais e quatro centavos). Abertura: 29/12/2025 às 09h00min. Informações
no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e
na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro
II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460
Arcoverde/PE, 9 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES
Secretário de Planejamento e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Processo Licitatório Nº 36/2025. O município de Barreiros-PE, comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto:
Registro De Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio
elétrico de pequeno e grande porte para atender as necessidades do município de
Barreiros-PE, durante as festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros
eventos que possam vir acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$
598.440,20. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de dezembro
de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros
- PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão
pública: DIA: 05 de janeiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, PE, 9 de dezembro de 2025.
GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA
Secretário de Cultura e Turismo