DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
UASG 926809. REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0266/2025 -
UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90260/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0062/2025 -
UC/Saúde: Aquisição de Insumos e Equipamentos Destinados à Rede Municipal de
Fisioterapia, Práticas Integrativas e Inaloterapia, a fim de atender às necessidades da
unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 712.603,58
(setecentos e doze mil, seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Data e hora de
abertura: 23 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 9 de dezembro de 2025.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 062/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Cessão de
direito de uso, por prazo determinado, com a respectiva documentação, de solução
informatizada para padronização e integração da Rede Municipal de Educação de Chã
Grande e a prestação de serviços de: implantação, customização, configuração, migração
de dados, capacitação,
manutenção, suporte técnico e
hospedagem, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Empresa:
Auge Tecnologia & Sistemas Ltda, CNPJ Nº 00.830.482/0001-07, localizada à Av. Raja
Gabaglia, 3502, 3° andar, cj. 301 | Estoril | Belo Horizonte | MG | CEP 30494-310. Lote:1.
Valor Global: R$ 494.964,80. Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e
Juventude do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto
em favor da empresa vencedora em 09 de dezembro de 2025.
Chã Grande-PE, 9 de dezembro de 2025.
JOEL GOMES DA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 249/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento
ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE - Convênio FUNASA
Nº CV 2094/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.113.736/0001-20.
Contratada: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 17.281.172/0001-83.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamento:
Processo Licitatório nº 77/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2025. Floresta, 09 de dezembro
de 2025. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Nº 77/2025 - Pregão Eletrônico Nº 23/2025. A autoridade competente
do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental
para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de
Floresta/PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17, em favor da empresa: RENATO DOS
SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 17.281.172/0001-83, no valor R$
600.000,00 (seiscentos mil reais).
Floresta (PE), 9 de dezembro de 2025.
ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Processo nº 199/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 075/2025. Objeto: A formação
de registro de preço visando à aquisição de um veículo urbano de carga (VUC), com
carroceria para transporte de carga seca, destinado a atender às necessidades da
secretaria de segurança e defesa civil, especificamente do departamento de trânsito deste
município, conforme especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos
no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: INTERVIA VEICULOS S.A, CNPJ Nº
08.315.588/0002-65,
localizada na
AV. Marechal
Mascarenhas
de Moraes,
1801,
Imbiribeira, RECIFE/PE. Lote Único. Valor: R$205.000,00. Classificada e habilitada no
certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil comunica
a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 08 de
dezembro de 2025.
GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Segurança e Defesa Civil
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025, referente ao
Processo nº 204/2025, com fulcro no Art. 74, inciso I e III, alínea "c" da Lei 14.133/2021,
que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento e
gestão das matriculas ponderadas e todos as nuancias e aplicabilidades da lei 14.113,
incluindo os sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Gravatá-PE, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de
dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos
limites quantitativos fixados. Empresa: TECH PLAY EDU LTDA, CNPJ nº 57.424.668/0001-83,
localizada a PC Padre Júlio de Albuquerque, 102, bairro Centro, São Miguel dos Campos/AL.
Valor Global: R$1.960.560,00 (um milhão novecentos e sessenta mil e quinhentos e
sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Gravatá, 9 de dezembro de 2025.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE,
no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº
14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: LOCATRAN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 24.260.329/0001-50, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia relativos a "CONSTRUÇÃO DE (uma) "UBS" PORTE 1, LOCALIZADA NO Sítio
Gameleira Zona Rural Ipubi/PE;
CONFORME PROPOSTA Nº 11391.5680001/24-005
MS/NOVO PAC, conforme Edital, pelo valor global de R$1.552.000,00 (um milhão
quinhentos e cinquenta e dois mil reais); seja por tanto comunicado o resultado da licitação
e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização
de consulta: licitacoes.pmipe@gmail.com e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça
Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE,
no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº
14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUTORA TERRA
NOVA LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos a "CO N S T R U Ç ÃO
DE (uma) "UBS" PORTE 1, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE; no seguinte endereço:
Rua São Francisco - Centro - Ipubi /PE - CONFORME PROPOSTA Nº 11391.5680001/24-004
MS/NOVO PAC, conforme Edital, pelo valor global de R$ 1.724.500,00 (um milhão
setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); seja por tanto comunicado o resultado
da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para
formalização de consulta: licitacoes.pmipe@gmail.com e no Prédio da Prefeitura, localizado
na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax
(0xx87)3881-1156
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº
14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: PLANNA
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, sediada na RUA ANTONIETA MARIA DA
CONCEICAO, 881, DISTRITO INDUSTRIAL, JUAZEIRO DO NORTE, estado do CEARA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.838.467/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia relativos à Recuperação de Estradas Vicinais do
Município de Ipubi/PE, pelo valor global de R$880.505,94 (oitocentos e oitenta mil e
quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), seja por tanto comunicado o
resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço
eletrônico para formalização de consulta: licitacoes.pmipe@gmail.com e no Prédio da
Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP
56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº
14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: MJR CONS T R U CO ES
LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 26.071.184/0001-
74, cujo objeto é a CONSTRUÇA O DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇA O INFANTIL,
LOCALIZADA RUA PROJETADA/ COMUNIDADE B13, DISTRITO SERROLA NDIA IPUBI/PE,
CONFORME CONVE NIO COM MINISTERIO DA EDUCACAO - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Nº / ANO DA PROPOSTA: 003164/2024 - NU MERO
DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇA O: 26298004761/2023, CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇO ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERE NCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS
DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇA O,
CONFORME CONDIÇO ES EXPOSTAS EM ESTUDO TE CNICO PRELIMINAR, RELATO RIO DA
ANA LISE DE RISCOS, TERMO DE REFERE NCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A
PRESENTE CONTRATAÇA O, E AS DEMAIS CONDIÇO ES DEFINIDAS NO EDITAL, pelo valor
global de R$ 4.182.740,00 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil e setecentos e
quarenta reais), seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida
para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta:
licitacoes.pmipe@gmail.com e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça
Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 050/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº
14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação,
que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: MJR CONS T R U CO ES
LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 26.071.184/0001-
74, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SHEYLLA KELLY
BARROS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 01, SN, BAIRRO OURO BRANCO,
PRÓXIMO A COMUNIDADE JARDIM SIQUEIRA, VILA SOSSEGO. IPUBI/PE - FNDE - ESCOLA 13
SALAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:26298004864/2023 - TERMO
DE COMPROMISSO Nº 958933/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO 1093577-19, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E
DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), seja
por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do
contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitacoes.pmipe@gmail.com
e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro,
Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156.
Ipubi, PE, 8 de dezembro de 2025.
JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES
Prefeito

                            

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