DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº. 011/2025 - Credenciamento nº 001/2025. Objeto Nat:
Compra - Objeto: Credenciamento Para Aquisição Parcelada de Produtos Alimentícios
Diversos, Incluindo Hortifrutigranjeiros, Laticínios, Panificados e Condimentos, Para Atender
As Secretarias
de Saúde
e Assistência
Social do
Município de
Itaíba. Prazo
do
Credenciamento: 10/12/2025 A 10/12/2026. Valor Estimado Para O Credenciamento R$
983.409,97 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Noventa e Sete
Centavos). Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: o edital completo está disponível
para consulta e cópia na internet nos endereços: site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba/PE, 9 de dezembro de 2025.
JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
HOMOLOGADO EM 14/05/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº
83, Centro, Saloá - PE, CEP: 55.350-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Distrito de Negras conforme
proposta nº 11826.1580001/24-002, Novo PAC.
VALOR GLOBAL: R$ 1.841.391,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e
noventa e um reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados
da data de emissão da Ordem de Serviço - OS.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. Itaíba/PE, 15 de maio de 2025. Bruna Rafaella
Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 82/2025. PRG. Serviço. Tipo maior desconto. Suspensão do Pregão
Eletrônico Nº 00016/2025 para Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para gestão da frota de veículos automotores, por meio da implantação e
operação de sistema informatizado, com acesso
via internet, para controle e
gerenciamento dos serviços. Valor: R$3.118.800,00. A Pregoeira Oficial comunica a
suspensão do Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Justificativa: Para ajustes do edital. Mais
informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista,
João Alfredo - PE, ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas
dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpljoaoalfredo@gmail.com
João Alfredo, 5 de dezembro de 2025.
PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
Processo Licitatório Nº 084/2025, Pregão Eletrônico N° 040/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia elétrica e
assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de assessorar o município em todas as
ações necessárias à defesa de seus direitos enquanto consumidor de energia elétrica,
abrangendo a conferência das faturas de energia elétrica das unidades da administração
pública direta e indireta, elaboração de auditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo
de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário
aplicado às unidade consumidoras, identificação de isenções indevidas ou ausência de
repasse da contribuição para custeio da iluminação pública (CIP), bem como a elaboração
e protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais ações
administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a agência nacional de energia
elétrica (ANEEL), a agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado e
quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes. contemplando, ainda, a
realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive participação em consultas
públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a interpretação de normas, exigências
ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor elétrico nacional, tudo com vistas à
efetiva defesa dos interesses do ente municipal, inclusive no tocante à repetição de
indébitos, à correção de cobranças indevidas e à adequada conformidade da relação de
consumo à legislação vigente. Valor de Percentual máximo de desconto sobre proventos
econômico ou financeiro 19,00%. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11
de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 23 de
dezembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 h. do dia 23 de dezembro de 2025.
Informações 
através 
do
e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. 
Esclarecimentos 
e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 9 de dezembro de 2025.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JUREMA
CNPJ/MF n° 10.369.937/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 007/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 007/2025 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PROJETOS
PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.992.000,00. Início do
acolhimento das propostas: 09/12/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 18/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/12/2025 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com
telefone 
para 
contato 
(87) 
98115-6712, 
ou 
através 
do 
E-mail:
jurema.licitacao@gmail.com.
LEANDRO PAULO DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PMLG
Processo Licitatório Nº: 28/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas no Distrito de Lagoa do
Souza, Município de Lagoa dos Gatos/PE, Emenda Individual - Transferência especial - n°
202543670012 - Ministério das Cidades. Valor: R$ 1.775.872,75 (um milhão, setecentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 29/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia 11 de dezembro de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de
Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações:
pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito
Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 9 de dezembro de 2025.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de frutas e verduras para a Unidade Mista Municipal Ana Alves de
Carvalho, Unidades Básicas de Saúde, EMULTI e Casa de Apoio aos Pacientes, no valor
estimado de R$ 94.399,38. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo
endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data
de abertura agendada para:
22/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço:
Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Mirandiba, 09/12/2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Francisco de
Assis Barbosa no valor estimado de: R$ 1.385.108,89. A sessão será realizada através do
Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de
abertura agendada para 26/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.mirandiba.pe.gov.br, 
ou 
pelo 
endereço: 
Portal 
Licita 
Mirandiba,
licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 9 de dezembro de 2025.
MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS SUB
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Proc. Lic. nº 010/2025. Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para 2ª Etapa da Reforma da Escola Municipal Maurina Rodrigues
dos Santos, nesta Cidade de Passira/PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo
aceitável global para o certame: R$ 831.387,50. Início do acolhimento das propostas:
10/12/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/12/2025
às 09h. Abertura da sessão de lances: 24/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília). O
julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, das 08h às 12h ou e-
mail: licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025
PA Nº 390/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para prestação de serviços relativos à REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA IRMÃ
VIANA, localizada na Avenida da Mirra (rua 26), Bairro Alto do Cocar, zona norte deste
município - SEDUCE. Edital disponível em: 10/12/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página
Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2025, iniciando a partir das 09h no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.485.627,62. Abertura
das
propostas/sessão: 
29/12/2025
às
09h
(nove 
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 8 de dezembro de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação/Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025
PA Nº 406/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS no município de Petrolina-PE, para atender às necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Edital
disponível em: 09/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado
na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma
do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas a
partir do
dia 10/12/2025,
iniciando a
partir das
09h no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 54.291.954,04. Abertura
das
propostas/sessão: 
29/12/2025
às
09h
(nove 
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 8 de dezembro de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação

                            

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