DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25. Obj. Serviços MEIS - Itens: 10/17 - CNPJs: Itens: 01/14,
16/24, 26/33, 35/36, 38/44, 46, 50, 52/55: 38.345.795/0001-42; 31.267.340/0001-07;
31.269.971/0001-65;
33.479.212/0001-52; 31.266.728/0001-93;
46.277.225 /0001-90;
32.111.919/0001-49;
31.268.132/0001-22;
33.479.033/0001-15;
31.267.633/0001-94;
33.478.781/0001-83;
33.520.680/0001-45;
33.479.096/0001-71;
33.520.092/0001-90;
33.471.945/0001-72;
33.478.740/0001-97;
31.268.264/0001-54;
33.518.036/0001-00;
33.517.362/0001-03;
33.519.020/0001-22;
31.268.069/0001-24;
33.478.773/0001-37;
33.478.930/0001-04;
33.519.361/0001-06;
33.478.750/0001-22;
31.279.091/0001-70;
33.479.075/0001-56;
35.307.847/0001-06;
27.815.941/0001-30;
31.269.951/0001-94;
31.266.907/0001-20;
31.269.942/0001-01;
20.178.557/0001-24;
38.345.155/0001-32;
31.261.394/0001-65;
38.219.602/0001-07;
31.270.060/0001-58;
31.270.007/0001-57;
38.344.876/0001-28;
31.266.445/0001-41;
33.478.648/0001-27;
33.478.899/0001-01;
26.904.022/0001-68;
28.340.256/0001-67;
62.671.403/0001-10;
27.825.846/0001-17.
Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 8 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal -
PMJF/PI. Pedro G. dos S. Filho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ref. PP Nº 001/2025. Vinculado: PA Nº 0289/2025. Objeto: SRP- Execução
independente de serviços de rotina diversos (Atividades Meio) Depois de analisado o
conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, consideradas todas as informações
de ordem processual, a Autoridade competente, abaixo subscrita, Adjudica o resultado da
licitação na forma que segue, com eles concordando, motivo por que homologa e autoriza
a formulação da Ata de Registro dos preços e, quando necessários dos Contratos
Administrativos dela decorrentes. Todas as ocorrências e decisões adotadas foram
registradas em Ata das sessões vinculas ao procedimento e processo administrativo.
Informações UL/GOV.
José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2025.
PEDRO G. DOS S. FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Município de Júlio Borges-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 16-
2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de
construção da Unidade Escolar Alexandrina Brito-Povoado Santo Antônio. Cadastro de
Propostas: Até 26/12/2025 as 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025, a partir
das
08h00min.
Formulação
de
consultas:
www.licitajulioborges.com.br
ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro,
101, CEP 64.963-000.
Júlio Borges (PI), 9 de dezembro de 2025.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº 01.612.583/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, do tipo
Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos para o Centro Especializado de Odontologia, em estrita conformidade com a
descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 11/12/2025 às 23:59h do dia 22/12/2025;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 23/12/2025, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.lagoadopiaui@gmail.com, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada
do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.
Lagoa do Piauí, 9 de dezembro de 2025.
GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 116/2025
Processo Administrativo nº: 60/2025
Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação 002/2025, Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº
14.133/21.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Recuperação e
Ampliação de Barragem No Povoado Desejado - Municipio de Morro Cabeça No Tempo -
Pi Conforme Projeto Básico.
Contratante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54
Contratada: ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 48.367.078/0001-75.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 249.919,77 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove
reais e setenta e sete centavos.
FONTE DE RECURSOS: 1.754.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 67/2025. Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Destinados Ao
Abastecimento de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Morro
Cabeça No Tempo/Pi e de Suas Secretarias, A Serem Supridos Nos Municípios de Morro
Cabeça No Tempo/Pi, Avelino Lopes/Pi, Corrente/Pi, Canto do Buriti/Pi e Teresina/Pi,
Durante O Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de
dezembro de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025.
HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999
000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-
999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000;
1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999
000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-
999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000;
1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias
úteis,
no
horário
das
08h
às
13h,
ou
por
meio
do
e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Administrativo nº 68/2025. Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento Eventual e Futuro de Materiais Gráficos, Conforme
Demanda, Destinados A Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça
No Tempo e Suas Secretarias, Por Meio do Sistema de Registro de Preços, Durante O
Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025.
HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999
000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-
999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000;
1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025.OBJETO: "Contratação Exclusiva Para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, Nos
Termos do Art. 72, §§ 1º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 8.538/2015, Visando
à Aquisição de Óleos Lubrificantes Para Veículos Oficiais, Destinados A Suprir As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo/Pi e de Suas Secretarias,
Durante O Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025.
HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999
000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-
999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000;
1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
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