DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023-CPL. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. OBJETO: LTDA;
Alteração do veículo da Cláusula Segunda, item 01, "Veículo tipo Caminhonete Pickup -
zero quilômetro", substituído pelo modelo Rampage Big Horn 2.2 Diesel - Ano/Modelo
2025/2026. A alteração não acarreta acréscimo de valor ao contrato. Acrescentado a Fonte
de Recurso: 541 FUNDEB 30%. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
VARJOTA - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: BERBEN SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 51.048.524/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 212.000666/2025-46. OBJETO: Registro de preços
para prestação dos serviços para instalação, desinstalação, manutenção corretiva e
preventiva, limpeza de ar-condicionado e reposição de peças de ar- condicionados para
atender as secretarias do Município de São Miguel do Tapuio- PI. Início de recebimento das
propostas: 10/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 26/12/2025 às
09h00min; Início da Sessão Pública: 26/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de
Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento:
Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Miguel do Tapuio, 5 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
006/2025, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviços de construção, reforma e
ampliação das escolas municipais Monsenhor Mateus e a escola municipal Maria da Paz
Sousa, Povoado Lagoinha em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fundeb, Vaaf, Vaat, Vaar, Eti, Fpm, Icms,
Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Abertura das Propostas e fase de
lances: 26/12/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Rua Benedito Portela, s/n, Centro - Tel:
(86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco (PI), 9 de dezembro de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de
Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação para Prestação de
serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação,
cancelamento e gestão de passagens aéreas, bem como a reserva e contratação de
serviços de hospedagem, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento.
Fundamentação
Legal:
Lei
Federal
14.133/2021,
Art.
75,
inciso
II.
Data
da
sessão:19/12/2025. Início do acolhimento:11/12/2025 às 08h até 19/12/2025 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja,
06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global
Estimado: R$61.955,94 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:cplsimoespi@gmail.com ou
através do Tel:(89)3456-1434.
Simões/PI, 9 de dezembro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 SRP
FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.032374/2025-84
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS
NÃO INJETÁVEIS destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e
hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio dos setores requisitantes
GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/12/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 9.432.633,90 (nove milhões, quatrocentos e trinta e dois mil
seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 18 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 SRP
FMS/PMTPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.001787/2025-75
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais
específicos utilizados em ações de capacitação em hanseníase (kit estesiometro, fita
metrica de artifice, maleta organizadora, etc), para atender as necessidades do Núcleo de
Doenças Negligenciadas da DVS-FMS. Disponibilidade do Edital: 02/12/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/12/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 174.933,00 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e
três reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 24 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Proc. Adm. nº 0511.004/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará
às 14h (quatorze horas) do dia 23 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site
www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor
Preço Global, objetivando o Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de recursos humanos
especializados, mediante terceirização de mão de obra qualificada, por hora trabalhada, sob
regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades funcionais e administrativas das
secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O
Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido
site
a
ser realizado
o
certame
ou
ainda
através de
solicitação
por
E-mail:
licitacao@saofranciscodeassis.pi.gov.br.
São Francisco de Assis do Piauí/PI, 8 de dezembro de 2025.
VERONICE MARIA DA CONCEIÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 SRP
FMS/PMTPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.036984/2025-65
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos
médico-hospitalares (etiquetas), destinadas ao HUT (Hospital de Urgência de Teresina).
Disponibilidade do Edital: 10/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/12/2025. Valor Total Anual Estimado: R$
43.368,80 (Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 2 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 29/2025-FMS/PMT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº
45.009740/2025-05. CÓDIGO UASG- 927337. OBJETO: Contratação emergencial para
aquisição de ração para cão adulto, felinos e camundongos, na GEZOON-DVS-FMS. DATA
DA
DISPONIBLIDADE
DO
EDITAL:
02/12/2025
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.369,49 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e
quarenta centavos). DATA DA SESSÃO: 09/12/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 24 de
novembro de 2025. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Diretor(a) de Compras Públicas
FMS/PMTPublique-se:Leopoldina Cipriano FeitosaPresidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo nº 107/2025; Abertura da Sessão: 09h30min do dia 29/12/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação de pista de
cooper na BR-316 na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$
284.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos:
500; 706; Programa de Trabalho: 25.752.0010.2025.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51.
Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET:
www.novobbmnet.com.br, Site Institucional www.vilanovadopíaui.pi.gov.br.
Vila Nova do Piauí, 8 de dezembro de 2025.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de dezembro de
2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO,
Destinados às demandas futuras das secretarias municipais. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de dezembro de 2025.
Em 8 de dezembro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CE
OBJETO: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora
e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para
execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades
habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa,
Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste
Município, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: LM
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.307.741/0001-11, com o valor total de R$
3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ITEM:1 ENCANTO-RN,
Em 9 de dezembro de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
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