DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 001/2025 -A
Processo Administrativo nº: 056/2025
Modalidade: Credenciamento nº 001/2025, Art. 74, Iv e 79, I, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Credenciamento de Portais Eletrônicos de Notícias Para Divulgação e Publicidade
Institucional de Interesse da Prefeitura e Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo Pi.
Credenciante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54
Credenciada: Ssa Agência de Publicidade Legal e Tecnologia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf
Sob O nº 18.310.785.0001-64.
Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Assinatura do Termo.
Valor Mensal: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reai).
Fonte de Recursos: 1.500.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.719.00-999 000; 1.716.00-999
000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.
Data da Assinatura do Termo: 03 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 001/2025 -B
Processo Administrativo nº: 056/2025
Modalidade: Credenciamento nº 001/2025, Art. 74, Iv e 79, I, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Credenciamento de Portais Eletrônicos de Notícias Para Divulgação e Publicidade
Institucional de Interesse da Prefeitura e Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo Pi.
Credenciante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54
Credenciada: Cleiton Jarmes da Silva - Me (Piaui Em Foco), Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº
15.031.963/0001-20.
Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Assinatura do Termo.
Valor Mensal: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reai).
Fonte de Recursos: 1.500.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.719.00-999 000; 1.716.00-999
000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.
Data da Assinatura do Termo: 03 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do
Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos:
FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS,
que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura
Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail:
cplprefeituraolhodagua@gmail.com/
Olho D'água do Piauí-PI, 9 de dezembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade
Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto é a credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de
consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de
problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde
ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, no município de
Parnaíba - PI, declarando, para os devidos fins legais que o mesmo restou fracassado.
Parnaíba (PI), 9 de dezembro de 2025.
JANETE DE ARAUJO SANTOS
Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2025. OBJETO: "Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
esportivo e similares, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do
município e suas secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 17:00h. abertura das propostas:
06/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/01/2026, às 08:10h.
Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2025. OBJETO: "Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
inserção de implante subdérmico liberador de etonogestrel e realização de consultas e
procedimentos ortopédicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 08/01/2026, às
08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2026, às 08:10h. PLATAFO R M A :
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 8 de dezembro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência
Eletrônica 003/2025 - Proc.Adm. 087/2025 - Tipo de Licitação: Menor preço por lote -
Adjudicação: Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra
qualificada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de
Santa Cruz do Piauí. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União/Ministério da
Fazenda. Valor Estimado: R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta reais), sendo lote I/ 1ª etapa R$ 376.200,00 e o lote II/2ª etapa R$ 470.250,00.
Data abertura: 23/12/2025 às 09:00h, no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos,
valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
https://www.bll.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/.
Santa Cruz do Piauí-PI, 5 de dezembro de 2025.
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 052/2025, referente à aquisição de
um ônibus rural escolar (Ore 2), com transmissão mecânica, destinado a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana Do Piauí
- PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do
Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Berben
Serviços Ltda (Berben Serviços), CNPJ n° 51.048.524/0001-93, com o valor total de R$
412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 052/2025. Pregão Eletrônico: 052/2025. Objeto: Aquisição de um ônibus
rural escolar (Ore 2), com transmissão mecânica, destinado a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M.
de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Berben Serviços Ltda (Berben Serviços) - Cnpj:
51.048.524/0001-93. Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Fonte de
Recursos: 542. Elemento de despesa 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura:
03/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 001.0006284/2025. O município de São Braz do
Piauí-PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
abertura
da
licitação
nos
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada
para Prestação serviços
de mão-de-obra
terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação de Leis Trabalhista (CLT), para atender as
necessidades na área de vigilância, bombeamento de água e manutenção dos poços
tubulares do município de São Braz do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo
de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço - Adjudicação Global. Valor estimado: R$ 385.567,77
(trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e sete
centavos). Início do Recebimento das propostas: 17h do dia 09 de dezembro de 2025. Final
do Recebimento das Propostas: 08h do dia 24 de dezembro de 2025. Início da sessão de
disputa de preços: 09h30min do dia 24 de dezembro de 2025. O procedimento será regido
pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições
descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes
deste
edital
são
correspondentes
ao
horário
Oficial
de
Brasília-DF.
Endereço
eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com,
solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de
todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 8 de dezembro 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Proc. Adm. nº 0511.001/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará
às 08h (oito horas) do dia 22 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site
www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor
Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte regular de passageiros, de forma contínua, destinado ao deslocamento de moradores
das diversas localidades situadas na zona rural para a sede do Município de São Francisco de
Assis do Piauí/PI, conforme especificações técnicas, rotas, quilometragens estimadas e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais
normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição
dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-
mail: licitacao@saofranciscodeassis.pi.gov.br São Francisco de Assis do Piauí/PI, 05 de dezembro
de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Proc. Adm. nº 0511.002/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que
realizará às 14h (quatorze horas) do dia 22 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através
do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do
Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada no fornecimento de urnas e serviços funerários, para atender as
necessidades da secretaria de assistência social do município de São Francisco de Assis do
Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas
pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos
interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-
mail: licitacao@saofranciscodeassis.pi.gov.br São Francisco de Assis do Piauí/PI, 05 de
dezembro de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Proc. Adm. nº 0511.003/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará
às 09h (nove horas) do dia 23 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site
www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor
Preço Global, objetivando o Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de recursos humanos
mediante terceirização de mão de obra capacitada, por hora trabalhada, sob regime de
dedicação exclusiva, para atender às necessidades das atividades e serviços operacionais,
administrativas e de apoio funcional junto as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e
demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à
disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de
solicitação por E-mail: licitacao@saofranciscodeassis.pi.gov.br. São Francisco de Assis do
Piauí/PI, 08 de dezembro de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de
Administração.
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