DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CE
OBJETO: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora
e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para
execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades
habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa,
Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana
deste Município, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 CE, HOMOLOGA o mesmo em
favor de: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.307.741/0001-11, com o valor total de
R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ITEM:1 ENCANTO-RN,
Em 9 de dezembro de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu agente de contratação
torna público que realizará, às 08:00, do dia 22 de dezembro de 2025, sessão pública do
processo
de
pré-qualificação
nº
002/2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de
ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do
município de Encanto/RN. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a
participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no
edital.
O edital e
seus anexos podem ser obtidos
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas no
endereço: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, de 9 de dezembro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT Nº 1CR02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00002/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - R Sena Locação e Serviços de Engenharia Ltda
- 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 08.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 007/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA
MUNICIPAL
APRÍGIO
SOARES, COMUNIDADE
CAJUEIRO,
FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30
(horário de Brasília/DF) do dia 24/12/2025. O Edital e anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia/RN, de 9 de dezembro de 2025.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por LOTE, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO
FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, EM
ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 30 de
dezembro
de
2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de dezembro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por LOTE, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM GESTÃO E AUDITAGEM DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA
SAÚDE COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
GESTÃO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às
10h01min
do dia
29
de
dezembro de
2025,
no
Portal de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 5 de dezembro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DE GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 23 de dezembro de
2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O
edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
ou poderá ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de dezembro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025 - LICITAÇÃO Nº 208/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
ORAIS
OBJETIVANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DOS
USUÁRIOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da
disputa: 08h00min do dia 23 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 9 de dezembro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2040002/2025
Objeto: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos
turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e
estadual em Jucurutu/ RN. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor
da(s) licitante(s): M Regis de Queiroz - CNPJ 26.958.996/0001-36 - Valor total R$
151.626,80; F A dos Santos Comércio e Serviços - CNPJ 47.959.670/0001-01 - Valor total R$
243.365,40; Franciluzio Feliciano de Lima - CNPJ 49.154.851/0001-88 - Valor total R$
338.286,00; F Almeida dos Santos - CNPJ 50.496.618/0001-62 - Valor total R$ 218.259,60;
Fábio Junior Bezerra de Assis - CNPJ 46.110.477/0001-20 - Valor total R$ 77.542,40;
Francuar Antonio da Silva Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 24.166.211/0001-67 - Valor total
R$ 343.813,60; G C Ribeiro - CNPJ 51.510.158/0001-42 - Valor total R$ 446.508,40; G
Figueiredo da Silva Ltda - CNPJ 27.064.548/0001-51 - Valor total R$ 218.259,60; I T de Melo
Filho - CNPJ 26.835.540/0001-89 - Valor total R$ 182.130,00; Roberto Carlos Lopes de
Araújo - CNPJ 27.911.966/0001-37 - Valor total R$ 126.048,00. Valor total homologado: R$
2.361.398,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito
reais).
Jucurutu/ RN, 23 de junho de 2025.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada para os
serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa de
Pedras/RN. . - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11/12/2025 -
termino: 09:00 horas do dia 26/12/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
26/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/12/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel.
Francisco
Tomaz,
99
-
Centro
-
Lagoa
de
Pedras/RN
-
ou
pelo
Email:
licitacaolp25@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, de 9 de dezembro 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora De Início
Das Propostas: Dia 10/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Data e Hora Limite Para
Impugnação: Dia 17/12/2025 às 23:59h. Data e Limite Para Pedido de Esclarecimento: dia
17/12/2025 às 23:59h. Data e Hora Final das Propostas: Dia 22/12/2025 às 09:00h. Data de
Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 22/12/2025 às 09:01h. Modo de Disputa
Aberto. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de esquadrias
projetadas e acessórios para manutenção dos equipamentos públicos municipais. -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-30911799,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte Alegre/RN, 9 de dezembro de 2025
MARIA JOSÉ GONZAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 12/2025 -SEMAD
Processo Administrativo 10.000670/2025-71. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização
audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. ARP Nº 11/2025 (SEMAD) -
Empresa: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ: 19.897.713/0001-28). Valor: R$
535.571,80 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos)
Assina pelo Fornecedor: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO. Data da Assinatura: 04/12/2025
Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de
Administração Data da Assinatura: 08/12/2025 - Vigência: 12 meses (08/12/2026).
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