DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 24/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Dunas Gás LTDA - CNPJ:
46.478.162/0001-30. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor: R$ 208.100,00 (duzentos e
oito mil e cem reais). Data da assinatura: 05/12/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 21/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos
LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor: R$ 42.708,00
(quarenta e dois mil e setecentos e oito reais). Data da assinatura: 05/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SEMAD
Processo Administrativo 10.000670/2025-71. Objeto:
Futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e
acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços
de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 04/12/2025. Valor Global: R$ 535.571,80
(quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um real e oitenta centavos).
Empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ Nº 19.897.713/0001-28).
Mossoró-RN, 4 de dezembro de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SEMASC
Processo Administrativo nº 12.002218/2025-79. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria
de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Propostas: Entrega até 22/12/2025, às 08h59.
Abertura
da
Sessão
em
22/12/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site,
no
www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, de 8 de dezembro de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025
A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 26/12/2025 às 09:00h (nove horas), cujo objeto
é o Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou
incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando
implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado
na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no
município de PATU/RN. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados
no site: portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: licitacaopatu@hotmail.com,
ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das
08h00min às 12h00min em dias úteis.
Patu/RN, 9 de dezembro de 2025.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de
preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
arbitragem em geral para atender as demandas do município de Pureza/RN. - Início de
acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 10/12/2025. Abertura das propostas: às
08:01 horas do dia 24/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza/RN, 9 de dezembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto
é a contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição
gratuita às famílias diagnosticadas em vulnerabilidade social do município de Ruy
Barbosa/RN. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br),
através do e-mail cplruybarbosa@gmail.com, na sala da Comissão de Licitações, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a
sessão pública e acompanhamento do
processo. As propostas comerciais serão
encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30
horas do dia 22/12/2025. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 14:31 horas do dia 22/12/2025.
Ruy Barbosa/RN, 9 de dezembro de 2025
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP, tipo "MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTES" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA POR REFLECTOMETRIA
COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min
do dia 24 de dezembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do
dia 24 de dezembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 24 de dezembro de 2025, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1124006/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços de corte de terra, para atender os pequenos agricultores do
Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I
do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min
do dia 24 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN,
no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1203030/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR
PERCENTUAL DESCONTO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de
Preços para contratação de empresa para aquisição de combustível à frota de veículos
próprios, locados, cedidos ou a serviço do Município de Santo Antônio/RN, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização
de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de dezembro de 2025. O Edital
contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 9 de dezembro de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.761/2025. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação, designada pela Portaria 381/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 23 de Dezembro de 2025, às 10:00hs, fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José
de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas e no
Portal Nacional de Compras Públicas e as propostas comerciais serão recebidas a partir das
10h00min do dia 09/12/2025 até as 10h00min do dia 23/12/2025, por meio do endereço,
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 9 de dezembro de 2025
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a
prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e predial, nas zonas urbana e
rural do Município de São Miguel/RN, abrangendo reparos, substituições e conservação de
instalações elétricas, conforme a demanda da Administração. Período de credenciamento:
de 10/12/2025 a 09/02/2026 na plataforma: www.novobbmnet.com.br. Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060001.25 - SRP. O Município de Senador
Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino,
representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, as
08h30min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS SINAPI/RN (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), ORSE/SE (Orçamento de Obras de
Sergipe) e SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do
Ceará). O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal,
do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das
08h30min do dia 09/12/2025 até as 08h30min do dia 19/12/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino/RN, 9 de dezembro de 2025
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
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