DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000246
246
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025
Contratante: Município
de Crissiumal/RS.
Contratada: Construtora
e Metalúrgica
Metalpassos Ltda - CNPJ nº 31.947.415/0001-09. Objeto: execução de projeto de 20
unidades
habitacionais,
por
meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, conforme memorial descritivo
e demais anexos. Licitação: Concorrência Presencial nº 016/2025 - Processo nº 248/2025.
Valor: R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 10/12/2025
a 10/12/2026. Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 103/2025
Extrato do Termo de Adesão 103/2025 À ARP N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
088/2025. PE Nº 026/2024. Contratado: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATO R ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 88.502.760/0001-48.Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR. Aquisição
com recurso de Transferência Especial - Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar:
202537180008. Valor: R$ 305.000,00. Vigência: 28/10/2025 à 26/01/2026. Assinatura:
28/10/2025. Derrubadas/RS, 28 de outubro de 2025. Miro Mulbeier Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 745/2025, processo 32814/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA.
Contratação EMERGENCIAL de empresa para conserto de telhado da FHSTE. Através de
repassasses de Recursos Federais. Valor total de R$ 288.186,06. Fundamento Art. 75, inc.
VIII, da Lei nº 14.133/21,Ato de Autorização em Erechim RS, 9 de dezembro de 2025.
Vianei Róbinson Mueller Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 737/2025, processo 32686/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J I ARTES GRAFICAS LTDA e
Jeferson Alex Motter. Aquisição de adesivos de identificação para adesivação dos itens de
ajuda humanitária para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de
granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência,
e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe.
Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 8.094,80. Fundamento Art. 75, inc.
VIII, da Lei nº 14.133/21. Erechim RS, 9 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini
Secretário Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Prefeito Municipal torna público a realização de RETIFICAÇÃO do edital de
Pregão Eletrônico nº 31/2025, que tem como objeto: Aquisição de Veículos Novos, 0km,
Destinados às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Eugênio de
Castro/Rs. Retifica-se o Edital para fins de ajustes. A data de abertura da licitação fica
alterada para o dia 29/12/2025, às 08:16 horas. O edital e o extrato de retificação
encontram-se disponíveis no Mural da Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, no site do
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do município:
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Eugênio
de Castro/RS, Rua Manoel Fernandes, n° 75, centro, ou pelo telefone: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 8 de dezembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de troca do telhado do prédio
do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Congir no município de Giruá/RS, conforme
Plano de Ação nº 0903- 2024- 070776-2024. Data de abertura em 19/01/2026, às 9h, no
endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Pregao Eletronico n. 79/2025 - aquisicao de retroescavadeira nova, em atendimento as demandas
da Secretaria da Agricultura, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202541680008,
sofreu retificacao passando a abertura para o dia 23/12/2025 as 09 horas. Retificacao disponivel
no sites: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br.
Gramado, 9 de dezembro de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS
comunica o CREDENCIAMENTO da empresa ARESTHA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
(CNPJ: 46.090.507/0001-84), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade
Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária.
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS
comunica o CREDENCIAMENTO da empresa ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
(CNPJ: 42.811.602/0001-79), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade
Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária.
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 851/2025 Edital nº 74/2025 Objeto - Contratação de empresa para execução
de calçamento poliédrico em pedras irregulares de basalto, às 08 horas e 30 minutos, do
dia 26 de dezembro de 2025, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone:
(55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital
completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 5 de dezembro de 2025.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de Empresa, Por Empreitada Global (Material e Mão Obra) Para
Revitalização
da
Praça
Marechal
Deodoro
da
Fonseca.
Sessão
virtual:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão dia 22/01/2026, às 08:00, horário de
Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 22/01/2026. Ampla Concorrência. Íntegra do
Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações:
(55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratação: Emanuele Leites de Souza Rios.
Itaqui-RS, 2 de dezembro de 2025.
EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS
Escriturária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2025 PROCESSO Nº 139/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão
de abertura: 22 de dezembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL
Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de insumos e utensílios destinados ao
atendimento de pacientes pela equipe médica e de enfermagem da Unidade Básica de
Saúde do Município de Mato Castelhano/RS. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na
Rua
Silvio
Manfroi,
nº
1,
centro.
Fone:
(54)
3313-3822,
e-mail:
licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br ou licitacoesapoio@matocastelhano.rs.gov.br
Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a
partir desta data. Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 9 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Obra de pavimentação da Rua Encantado. Demais especificações no edital.
Abertura da sessão pública: 29/12/2025. Horário final para o envio de propostas: 8:59h.
Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens para a fase de
lances: 9:10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Tel:(54)3281-
8400, ramal 2907, das 14h às 16:30h, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br/.
Nova Petropólis/RS, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Edital n° 204/2025 - Licitação nº 1.422/2025 - Pregão Eletrônico nº 069/2025 -
Registro de Preço nº 047/2025
Objeto: AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de janeiro de 2026 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 9 de dezembro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a
Concorrência
nº
08/2025,
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40
(QUARENTA) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. A data de abertura da
presente será dia 22/01/2026 a partir das 09:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis
no sítio: www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita/RS, 9 de dezembro de 2025.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 111/2025 - CNPJ: 00.867.301/0002-06. Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde
incluindo vigilância sanitária e aplicativos de monitoramento e gestão, juntamente com a execução de
serviços técnicos de garantia, consultoria técnica, manutenção corretiva e adaptativa, alocação de
técnico residente, suporte técnico e manutenção. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado até o limite legal previsto no artigo 107 da referida Lei.
Cláusula Sexta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 932.100,00 (novecentos e trinta e dois mil
e cem reais), sendo o valor mensal de R$ 77.675,00 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco
reais). Em favor de: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO - EIRELI. Data de assinatura: 04/12/2025.