DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO
Tomada de Preços nº 003/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI
CNPJ: 36.182.708/0001-58
Objeto: ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES
HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS COM ÁREA DE 44,98M²
Valor a ser aditivado por reequilíbrio: R$ 130.384,58 (cento e trinta mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos)
Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO
Demais cláusulas: Mantém-se inalteradas as demais cláusulas do contrato oriundo da
Tomada de Preços nº. 003/2021.
Serrinha/RN, 08 de dezembro de 2025.
Signatários:
Prefeitura de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Pela Contratante
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI
CNPJ: 36.182.708/0001-58
DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO
Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição
de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/12/2025 -
Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, de 9 de dezembro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025
e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE
PONTO, INCLUINDO
RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE
PONTO (REP)
COM TECNOLOGIA
BIOMÉTRICA E/OU FACIAL, DESTINADOS AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, NOS ESPAÇOS DA SEDE DA
SECRETARIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, NO EMUTI, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E NA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se
detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
23/12/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 11/12/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 9 de dezembro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025
Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025; Objeto: contratação de empresa
para construção de 25 unidades habitacionais conforme Proposta nº 33877/2024, Termo de
Compromisso nº 974200/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100575-65, Programa
Moradia Digna, Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Sub 50, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e
planilhas em anexo, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de
Concorrência Eletrônica nº 03/2025 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: CONSTRUTORA E METALURGICA
METALPASSOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.947.415/0001-09. Contrato nº 139/2025.
Data da Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da sua assinatura, sendo
que o objeto deverá ser entregue em 24 (vinte e quatro) meses após emissão da ordem de
entrega. Valor Total R$2.487.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais).
Água Santa, RS, 18 de Novembro de 2025. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme especificações do item 1.1 do
Edital, através do termo de convênio nº.979446/2025 firmado entre MIDR - Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Arroio Grande/RS.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 29/12/2025, às 09h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 9 de Dezembro de 2025
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação poliédrica,
totalizando 2.894,00m², na estrada municipal de acesso ao Cemitério, Contrato de Repasse
OGU nº 948749/2023, Operação 1089962-18 - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano - pavimentação/manutenção de estradas vicinais. Abertura: 08/01/2026
as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço
global. Regime de execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto.
Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197
0063, e-mail: administracao@boavistadoincra.rs.gov.br. Legislação
aplicável: Lei nº
14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e nº 195/2025.
Boa Vista do Incra-RS, 5 de dezembro de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
Contratante: Município de Bom Princípio, CNPJ 90.873.797/0001-99. Contratada: Shark
Máquinas para Construção Ltda, CNPJ 06.224.121/0002-84. Objeto: Aquisição de uma
retroescavadeira New Holland/B80C. Fonte de Recursos: Convênio TRANSFEREGOV.BR N°
024098/2025-Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Global: R$ 380.000,00. Prazo de
vigência: 15 meses a contar de 10/12/2025. Fiscal do Contrato: Carmo Elton Schweikartt.
Fundamentação Legal e Forma de Contratação: Adesão ao Registro de Preços de Outro
Órgão N° 012/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 007/2025
do Consórcio Público do Extremo Sul.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de
Licitações, torna público a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico
nº 038/2025, publicado em 08 de dezembro de 2025. Onde se lê: "O Município de Bom
Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará, às
14h00min do dia 22 de dezembro de 2025, a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2025, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br." leia-se: "O Município de Bom
Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará, às
14h00min do dia 23 de dezembro de 2025, a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2025, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br."
Mantêm-se inalteradas as demais informações constantes no referido aviso e no edital.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 5778/2025 - Construção de Ponte no Santa Bárbara
Empresa contratada: FG CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Santa Bárbara, distrito de
Caçapava do Sul, com 40,00 m de vão total, 6,00 m de largura e 8,00 m de altura.
Data de vigência: 25/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026
Data de assinatura: 25/06/2025 - Processo SEI nº: 59053.020431/2024-03 - REC nº: REC-RS-
4302808-20240618-01
Contrato nº 5790/2025 - Construção de Ponte no Seival
Empresa contratada: MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA
Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Seival, 4º distrito de
Caçapava do Sul, com 19,00 m de comprimento, 4,00 m de largura e 5,85 m de altura.
Data de vigência: 24/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026
Data de assinatura: 24/06/2025 - Processo SEI nº: 59053.020431/2024-03 - REC nº: REC-RS-
4302808-20240618-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 26/2025 - Processo N.º 13449/2025,
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar obra substituição
das calhas e impermeabilização do terraço do Paço Municipal (Museu). Início dos lances:
22/12/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível
na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº
1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 3 de dezembro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, registro de preço
referente a serviço de hospedagem. Início da sessão: 22/12/2025 às 9h00min O edital está
disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº
1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de Novembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 69/2024 de
27/11/2024.Termo Aditivo: nº 02/2025 de 08/12/2025. Objeto: Prorrogação Contrato nº
69/2024, Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153,
Capitão/RS.
Vigência: 06
meses a
contar
de 24/12/2025.
Base Legal:
Processo
Administrativo nº 868/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024.
Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 44/2025 de
02/06/2025. Termo Aditivo: nº 01/2025 de 08/12/2025. Objeto: Prorrogação Contrato nº
44/2025, Pavimentação Asfáltica do Trecho II da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153,
Capitão/RS, objeto do Contrato de Repasse nº 958861/2024/MIDR/CAIXA - Operação
1093084-49, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Vigência: 05 meses a contar de 17/01/2026. Base Legal: Processo Administrativo nº
249/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025.