DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 120/2025 - Pregão Eletrônico nº 106/2025 - CNPJ: 23.109.142/0001-97.
Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
plataforma tecnológica de atendimento digital multicanal, na modalidade SaaS (Software as
a Service), hospedada em nuvem, para atender às demandas da secretaria municipal de
saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de
Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
renovado até o limite previsto no artigo 107 da lei supracitada. Cláusula Quinta - Preço: O
valor total da contratação é de R$ 152.990,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e
noventa reais). Em favor de: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura:
08/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 10 (dez)
de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão,
Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 419/2025 - CNPJ: 24.402.903/0001-67. Registro de
preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Lote 11 - Item: 14; Lote 20 - Item: 26; Lote 24 - Item:
30; Lote 26 - Item: 32; Lote 33 - Item: 40; Lote 35 - Item: 42, Lote 37 - Item: 44. Valor
total: R$ 32.909,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 426/2025 - CNPJ: 36.091.140/0001-60. Registro de
preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Lote 06 - Itens: 07 e 08; Lote 07 - Itens: 09 e 10; Lote 08
- Item: 11; Lote 10 - Item: 13; Lote 15 - Itens: 20 e 21; Lote 19 - Item: 25, Lote 48 - Item:
64; Lote 51 - Itens: 67 e 68; Lote 53 - Item: 70. Valor total: R$ 30.314,35. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 10 (dez) de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025
CNPJ: 39.723.553/0001-08. Pregão eletrônico para contratação de empresa
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de
serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista
e postos de trabalho de operador de teleatendimento para o município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: KOHLRAUSCH SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, primeira
colocada. Valor total: R$ 283.395,24.
Em 9 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 187/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra,
para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o Município
de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Sessão: 19/01/2026 às 09h,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: fone
(55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o 1° semestre de 2026, em complementação ao processo
licitatório anterior, por terem restados desertos alguns itens. Abertura: 07/01/2026, às
8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.
Paraí, RS, 9 de dezembro de 2025.
GILBERTO ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para obra de reconstrução de três espaços
públicos, incluídos a Casa do Produtor, Estádio de Futebol e Museu, com recursos da
Defesa Civil, cfe. Protocolo nº REC-RS 4314035-20241010-04 registrado no Sistema S2iD -
Sistema Integrado de Informações sobre Desastre. Abertura: 29/12/2025, às 9h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.parecinovo.rs.gov.br.
Informações: (51) 99646-3873 ou licitacao@parecinovo.rs.gov.br.
LORENI CRISTINA REINHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO 631. A Prefeita de Pedras Altas torna público que adjudica e
homologa o edital, tendo como finalidade a contratação de empresa para o fornecimento
de material e mão de obra com empreitada global para construção de casas habitacionais
para a empresa. TR Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 29.411.971/0001-06 no valor
Global de R$ 3.562.638,07.
Pedras Altas, 9 de dezembro de 2025.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2025
Prestação de serviços contínuos de tratamento da água proveniente de poço
artesiano localizado na localidade de Torrinhas. Sessão Pública: 08/01/2026 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2025
Aquisição de Container marítimo padrão ISO. Sessão Pública: 22/12/2025 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2025
Aquisição de aparelhos de telefonia celular de tipo smartphone e contratação
de assinaturas de serviço de telefonia móvel (SMP). Sessão Pública: 08/01/2026 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625/2025
Serviços de pinturas internas e externas nos prédios das escolas: EMEF Avelino
de Assis Brasil e EMEF Dois Maio. Sessão Pública: 24/12/2025 às 09h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 9 de dezembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025
Objeto: Execução da obra de restabelecimento de cabeceiras da ponte de Linha
Carlos Gomes neste município, com recursos da Defesa Civil (menor preço global).
Abertura: 16/12/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217.
Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. Sessão
pública será gravada em áudio e vídeo.
Relvado, RS, 9 de dezembro de 2025.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REMARCAÇÃO LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS,
conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Rolante/RS. Critério de julgamento: TÉCNICA e
PREÇO / Modo de Disputa: Fechado / NOVA Data e Hora da abertura da sessão: 11 de
FEVEREIRO de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
do
Município
de
Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 8 de dezembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
102/2025 -
Objeto:
Aquisição, instalação
e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo piso teto, de 57.000 a 60.000 BTUs,
na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, situada no térreo do Centro
Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro,
município de Santa Maria-RS. Na publicação do dia 08.12.2025 da Seção 3, folha 233,
onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025"
leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025".
Informações: (55) 3174-1501.
Em 8 de dezembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 312/2022 - Tomada de Preços n° 16/2022 - Termo de rescisão
unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora
Ltda. Objeto: ampliação do prédio da ESF. Maringá, localizada na Rua Santo Expedito, n° 375,
Vila Maringá, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Fundamento
Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, V, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula
Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso
I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500.
Em 8 de dezembro de 2025.
RODRIGO DECIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização viária no trecho
compreendido entre a rua João Antônio Dias Ribeiro e a rua Zeca Vieira - Planalto
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de dezembro de 2025, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 9 de dezembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
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