DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 125/2025/DCL/SMPOP. Objeto: contratação de empresa para a
execução de 2.897,42 m² (dois mil, oitocentos e noventa e sete metros e quarenta e dois
centímetros quadrados) de pavimentação da Rua João Lunardini em concreto simples, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital da CCE-07/2025,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
- Contratada: HIPERTEX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA, inscrita no CNPJ:
18.728.542/0001-40. Valor total: R$ R$ 984.900,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e
novecentos reais). Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. São Borja, 04 de
dezembro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 09/2025, OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra referente à construção do CEU da Cultura no
município, contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Termo
de Compromisso nº 972675/2024/MINC/CAIXA, conforme projetos arquitetônicos e
complementares fornecidos pelo Ministério da Cultura e adaptados para a realidade local.
DATA DE ABERTURA: 05 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico, para aquisição de colchões para ajuda
humanitária, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da
Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, de acordo com o termo de referência do
edital. A empresa Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer, inscrita no CNPJ sob o nº
22.252.006/0001-99, foi vencedora do certame.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica, referente a contratação de obras e serviços
de engenharia com fornecimento de materiais para a construção do Núcleo Básico - CEU
da Cultura no Município de São Sebastião do Caí, com recurso referente ao Termo de
Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado entre o Ministério da Cultura e o
município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A
empresa M7 Construções Ltda, inscrita no CNPJ 12.277.915/0001-28, foi vencedora do
certame, com o valor de R$ 1.950.761,01.
Em 9 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 143/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao
conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica
nº 143/2025, tipo menor preço global, para a Construção da Creche de Educação Infantil
EMEI Preciosa Soledade/RS - FNDE - Creche Tipo 2, com fornecimento de material e mão
de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e
recebimento de propostas será até o dia 08 de janeiro de 2026 às 09h, no Portal de
Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-
4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 8 de dezembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 123/2025. Objeto: Modernização da Infraestrutura
Esportiva do Estádio Avenida Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo
conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato
nº 184/2025. Contratada: ANTONIO MARCOS NUNES LTDA. CNPJ nº: 51.879.037/0001-72.
Valor: R$ 40.566,14. Item homologado: Item 01. Soledade, 08 de dezembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 163/2025
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira
Contratada: M. CORNELLI BERTINATTO.
Valor: R$ 374.900,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).
Vigência: 08/12/2025 à 08/12/2026
Recursos: dotação, 1035.4.4.90.52.00.00.00.00 (246)
Recursos: dotação, 1035.4.4.90.52.00.00.00.00 (246)
Prefeito Municipal. VANDIR OESTERREICH
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que no dia 03
de dezembro de 2025, adere a Ata de Registro de Preço 07/2025 modalidade Pregão
Eletrônico 07/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, o objeto é a aquisição de
uma retroescavadeira, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102
ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br
VANDIR OESTERREICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Edital 37/2025 - Objeto: Credenciamento a partir de 15/12/2025, com a
finalidade de seleção de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana, serviços
de pedreiro e serviços de capacitação e treinamento. Edital e informações na Prefeitura,
Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br.
Vale Real, RS, de 9 de dezembro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 982921-564/2025
O Município de Rio das Ostras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma
ELETRÔNICA, em regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3884/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
36209/2025. PRAZO:12 (doze) meses, com vigência a partir da divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. OBJETO: Credenciamento de interessados em
prestar de serviços de angiologia em nível ambulatorial, contemplando consultas médicas,
exames de ultrassonografia doppler colorido de vasos e tratamento esclerosante não
estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), destinados aos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS no Município de Rio das Ostras. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.887.880,80. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 (doze) meses, a partir da divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.compras.gov.br. PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/.
CÓDIGO UASG: 982921
O Edital ficará disponível e acessível aos interessados no Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico Oficial do Município
de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br), durante todo o prazo de vigência. Maiores
informações: (22) 2771 4034 * 2771 3516/ Email: (cplp.semusa@gmail.com).
Rio das Ostras-RJ, 5 de dezembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
Data da Sessão 29/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90058/2025 (PA nº
10048/2025), prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de sistemas de climatização e sistemas de refrigeração com eventual
instalação e desinstalação de equipamentos, higienização e análise microbiológica
conforme necessário, em todas as unidades de saúde e administrativas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 1.822.126,00.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 5 de dezembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a matéria
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2025, Edição 225, Seção 3,
página 306, referente ao termo de adjudicação do Processo Administrativo nº 988/2025,
Pregão Presencial nº 021/2025.
O PREGOEIRO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
em tempo, tornam público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que
houve um erro material, cabendo as seguintes correções:
Onde se Lê:
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui
parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos.
Leia-se:
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui
parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 3 de dezembro de 2025
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação/Pregoeiro
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a
matéria publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2025, Edição
225, Seção: 3, página 306, referente ao Termo de Homologação do Processo
Administrativo nº 988/2025, Pregão Presencial nº 021/2025.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos torna público, em
tempo, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um erro
material, cabendo as seguintes correções:
Onde se Lê:
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
(ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Leia-se:
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS
PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO
AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 3 de dezembro de
2025
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos