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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 909/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 31.565,50 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: 
FUNDEB;
g) 
Unidade
Orçamentária: 
020701,
Funcional 
Programática:
12.361.0015.2.031,
Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte
de Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.206.922/0001-00 Data
de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31
(trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025.
Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 911/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 168.147,56 (cento e sessenta e oito
mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: JC COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 47.452.287/0001-54 Data de Assinatura: 03
de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025.
Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 912/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 50.536,70 (cinquenta mil, quinhentos
e trinta e seis reais e setenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.036, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.367.0020.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO 
-
QSE; 
f) 
Unidade
Orçamentária: 
020701,
Funcional 
Programática:
12.361.0020.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
CONSERV DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 03.402.374/0001-21 Data de Assinatura: 03 de
dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025.
Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 915/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco
reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte
de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: G. A. SILVA LTDA CNPJ: 49.204.385/0001-
06 Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 26692/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 002/2005. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 06/2023/FNDE Valor Total: R$ 3.584.376,50 (três milhões, quinhentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes
Públicas de Ensino. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0018.2046.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.48, Fonte de
Recurso:
CONVÊNIO QSE.
Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AGRALE SA CNPJ:
88.610.324/0001-92 Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de
vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do
contrato, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. LINCOLN OLIVEIRA DA
SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012.585/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
925/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Fórmulas Dietoterápicas Para Atender
A Rede de Saúde do Município de Boa Vista - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90083/2025 Valor: R$ 76.167,00 Unidade
Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 3558, de 04/12/2025, no valor de R$ 76.167,00 Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
LAVIE HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de dezembro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano,
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 025043/2025-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo nº 394/2025-SMSA por mais
90 dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos
SUS
(2.601.3110). 
Unidade
Orçamentária:
0802 
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48
Fontes de Recursos SUS
(2.601.0000) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária:
0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48
Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48
Fontes de Recursos SUS
(2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M D
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Confecção: 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
305/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato
nº 305/2024/SMEC no percentual de 5,30%, correspondente ao valor de R$ 630.372,62
(seiscentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); - E a
supressão no percentual de 0,90%, correspondente ao valor de R$ 106.652,03 (cento e seis
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR - conforme Parecer Técnico nº 355/2025/SMO - IE NUP (9.545641/2025) e Parecer
Jurídico nº 373-02/2025 - PGM/PLC NUP (9.577798/2025) do correspondente processo, nos
termos da Lei 8.666/93; - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor
de R$ 523.720,59 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e nove
centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria
Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA
LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 -SEMED
Processo n°: 0053/2024. Adesão /Carona nº 003/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
CNPJ:06.086.732.0001-22.
Contratada: LR Serviços e empreendimentos LTDA.
CNPJ nº. 39.764.051/0001-25.
Objeto: O presente termo aditivo, objetiva o a prorrogação do prazo de vigência e de
execução por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de dezembro de 2025,
passando o prazo de vigência até a data de 10 de dezembro de 2026, e podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Federal Nº8.666/93.
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Canta - RR, 9 de dezembro de 2025. ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal
de Educação Decreto n.º 137/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025/SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
016/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço
Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: Sim, cujo o objeto é a
Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de
Confecção e Instalação de Totens e Placas Para Identificação das Vilas do Município de
Cantá-Rr, Convênio nº 38/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. Data da
Sessão Pública: Às 09h:00min (horário local) do dia 29/12/2025, na sala de reuniões do
Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves
Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados
deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um
dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e
Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira,
na
internet 
através
do
Portal
da 
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP 
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1), 
ou 
ainda, 
quando 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 9 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo Processo Licitatório nº 035/2023 - Pregão Presencial nº
022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn.
Contratada: 3s Soluções e Contratos Ltda - Me - Cnpj nº 14.472.899/0001-50.
Contrato nº 042/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para A Prestação de Serviços Técnico Automotivo Especializado Em
Manutenção (Preventiva e Corretiva) Através de Serviços: Mecânicos, Elétrico e
Eletrônicos, 
Lanternagem
e 
Pintura,
Alinhamento 
e
Balanceamento, 
Guincho,
Borracharia
e
Lavagem Em
Veículos
de
Diversas
Marcas e
Modelos
Incluído
Fornecimento de
Peças/Acessórios Automotivos
Para Manutenção
dos Veículos
Pertencentes A Frota da Prefeitura Municipal de Normandia - Pmn, do Município de
Normandia/Rr".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação
do prazo por mais 12 (Doze) meses.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2025 à 10/07/2026.

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