DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000251
251
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 19/11/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a
Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida
Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP.
DO PRAZO: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 22/11/2025.
DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº
47/2025. Nova União, 19 de Novembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Emergencial nº116/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço. Torna-se
público que a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, por meio da
Agente de Contratação designada pela Portaria nº008/2025/SML, de 06/03/2025, publicada
no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº3.934, de 10/03/2025, torna
pública
a
realização
da
Dispensa
de
Licitação
Eletrônica
Emergencial
nº116/2025/SMCL/PVH, deflagrada no Proc. Adm nº005.003812/2025-23 Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº67/2021
e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos Critério de Julgamento.
Resumo do Objeto: Aquisição de Fórmula Láctea Conforme Decisões Judiciais, para o
período de 06 meses, em caráter emergencial, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Data da Sessão: 17/12/2025. Horário da Fase de
Lances:
09:30h
as
15:30h
(horário
de
Brasília).
Local
da
Disputa:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de
Referência
na
Íntegra:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Valor
Total
Estimado:R$13.546,80 (Treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Outras Informações: Junto à equipe 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e
Licitações-SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho,
CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel:
(69)3901-6270. E-mail:pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho - RO, 9 de dezembro de 2025.
LILIAN MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 076/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 076/2025,
processo administrativo n° 3159/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
TRK COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.367.606/0001-51.A vigência
contratual será aditivada por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/12/2025,
vencendo em 06/06/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 047/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as
alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 1 de dezembro de 2025.
Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 077/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 077/2025,
processo administrativo n° 2123/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00. O prazo
contratual será aditivado por 174 (cento e setenta e quatro) dias, contados a partir de
01/04/2026, vencendo em 22/09/2026. O prazo de execução será aditivado por 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir 30/12/2025 (ORDEM DE SERVIÇO ID N°
23244), vencendo em 27/08/2026, conforme cronograma apresentado pela empresa e
aprovado pelo NEP (ID n° 100566). Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2025, em tudo o quanto não conflitarem
com as alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 2 de dezembro de
2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 078/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 078/2025,
processo administrativo n° 3979/2023, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita
no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do
Contrato nº 119/2022 será aditivado por 90 (noventa) dias, contados a partir de
25/01/2026, vencendo em 25/04/2026, conforme solicitação da Semosp (105512). O prazo
de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 119/2022 será aditivado por
90 (noventa) dias, contados a partir de 18/12/2025, vencendo em 18/03/2026, conforme
solicitação da Semosp (ID n° 105512) e Cronograma fisico-financeiro aprovado pelo NEP (ID
n° 105497). Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 119/2023, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações
introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 3 de dezembro de 2025. Aldair Júlio
Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 828/2025, TORNA PÚBLICO aos
interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma
ELETRÔNICA,
autorizada
através
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
3171/SECEL/2025, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade
com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei
Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei
Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº.
8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a contratação de empresa especializada
em construção de campos de futebol society - fut 5 e fut 7, oriundos do convênio nº
959129/2024/MESP/CAIXA, no município de São Francisco do Guaporé/RO, especificações e
condições complementares descritas no edital e seus anexos. Data para cadastro de
propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais e
início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 29/12/2025, horário de Brasília - DF,
local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 1.538.572,53 (um milhão,
quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois mil e cinquenta e três centavos).
Informações
complementares
e
edital estão
disponíveis
no
Portal
Transparência
www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO,
localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre,
ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco. ro.gov.br.
São Francisco do Guaporé-RO, 4 de dezembro de 2025.
WEBERSON FERREIRA NILLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Administrativo nº 817/2025
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos
dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto
Municipal 198/2024, - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2025, que objetiva:
Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológicos. Abertura (sessão de disputa de
preços). Dia 18/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é
R$ 173.563,64 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e
quatro centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/
transparencia/ processo_compras/ e www.licitanet. com.br, sala do Departamento de
Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min.
Demais informações telefone (69)99368-2499, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura
de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 9 de Dezembro de 2025.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 772/2025
O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados
e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 referente à Registrar Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As
Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro, que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s)
empresa(s) Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA - 04.996.600/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$
1.467.980,00 | Subtotal Orçado: R$ 1.650.168,66 | 11,0406% | R$ 182.188,66 | Fornecedor:
PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA _ 05.240.325/0001-65 | Subtotal
Adjudicado: R$ 2.071.930,00 | Subtotal Orçado: R$ 2.530.111,50 | 18,1091% | R$
458.181,50 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 3.539.910,00 | Total Orçado:
R$ 4.180.280,16 | Economia% 15,3188%| Economia R$: 640.370,16
Em 8 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Administrativo nº. 013/2025 - SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público,
inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme
legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025 - SEMAD - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2025, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento
Contínuo e Fracionado de Combustiveis Automotivos, Sendo Gasolina Comum e Óleo Diesel
(S10 e/Ou Comum), Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Máquinas
Pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Alegre, Menor Preço Por Lote, abertura no dia
19/12/2025, as 09h:30min, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição
dos interessados na CCL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto
Alegre - RR, no horário das 09:00 às 13:30, mediante apresentação de dispositivo eletrônico
de armazenamento e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/ publicacoes/editais.
Alto Alegre - RR, 9 de dezembro de 2025.
MATEUS COSTA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90027/2025
PROCESSO Nº 024186/2025 - SMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Ampliação de Unidade de
Atenção Especializada Em Saúde, No Município de Boa Vista/Rr, objeto do convênio
944465/2023 - MS/CAIXA/PMBV. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 22/01/2026 às
10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrenciapmbv@gmail.com concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no
Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 9 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 34951/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 926/2025/SMEC Modalidade: Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 00030/2025/FETEC Valor Total: R$ 2.265.000,00 (dois
milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviço de Produção, Direção e Realização de Espetáculo Artístico
Cultural, Com Fornecimento de Material, Montagem, Desmontagem e Manutenção, Para
Atender os Eventos de Natal e Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Funcional Programática: 13.392.0026.2339.0000 - Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data de Assinatura: 04
de dezembro de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e
Cultura
Fechar