DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2025.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal
8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem
defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não
acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO
BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo Processo nº 036/2023 - Smecel
Pregão
Presencial
N°
023/2023
-
Cpl
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Normandia/Pmn.Contratado: G. L. G. Pereira Ltda - Me - Cnpj: 15.541.328/0001-
92.Contrato nº 043/2023. Objeto do Contrato: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para A Prestação de Serviços Técnico Automotivo Especializado de
Manutenção (Preventiva e Corretiva) Através de Serviços: Mecânicos, Elétrico e Eletrônicos,
Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento, Guincho, Borracharia e Lavagem
Em Veículos de Diversas Marcas e Modelos Incluído Fornecimento de Peças/Acessórios
Automotivos Para Manutenção dos Veículos Pertencentes A Frota da Secretaria Municipal
de Educação - Smecel, do Município de Normandia/Rr.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2025 à 10/07/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2025.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal
8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos
sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025/CCL/NORMANDIA
Aviso de Continuidade do Pregão Presencial N° 020/2025/Ccl/Normandia Objeto: "Eventual
Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde".
A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados a continuidade ao certame com a divulgação da Habilitação e Resultado
do Certame. Data: 17/12/2025. Horário: Às 08:00 horas.
Normandia - RR, 8 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
N° 157/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA O Fundo Municipal de Saúde de
Rorainópolis/RR, sob o CNPJ nº 12.236.981/0001-50, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 004/2024, referente ao
Processo Licitatório Nº 039/2024, realizado na modalidade Pregão Presencial por Sistema
de Registro de Preços nº 004/2024, cujo Valor Global é de R$ 2.427.082,92 (DOIS MILHÕES,
QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS), e o valor total da adesão é R$ 305.020,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE
REAIS). O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é a Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer, sendo o objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
004/2024, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 039/2024, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE
DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR), no qual a empresa A. A. L. DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ Nº
05.888.566/0001-15, foi vencedora do certame. A síntese do Ata de Registro de Preço nº
004/2024 foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Roraima, Edição nº 2269, de 06/11/2024, página 02. Rorainópolis
(RR), 27 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025
- SEMSA/PMR CONTRATO Nº 213/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada na Av. Dra.
Yandara s/n, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU DO EM RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA:
MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.415.411/0001-48, sediado (a): Rua Raimundo
Filgueiras, nº 895, Bairro Buritis - CEP: 69309182- Boa Vista (RR) - vencedora do LOTE 01,
no valor total de R$ 775.962,90 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS). - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recurso: Secretaria
Municipal de Convênios e Projetos, Emenda Parlamentar Individual. Rorainópolis (RR), 9 de
dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
- SEMDES/PMR CONTRATO Nº 214/2025-SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR),
sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-
000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
CONTÍNUO E FRACIONADO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO MESA FARTA, NO
ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(SEMDES) DE
RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ:
41.796.556/0001-13, sediado (a): Rua Peixes, nº 114, Bairro Cidade Satélite - CEP: 69.317-
532 - Boa Vista (RR) - vencedora no LOTE ÚNICO. Total do Lote: R$ 1.623.000,00 (UM
MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: Assistência Comunitária: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Projeto
de Atividade: 08.244.0030. Ação: 2066. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Fonte: 500.
Rorainópolis (RR), 9 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PROCESSO
LICITATÓRIO N° 157/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA EXTRATO DE CONTRATO Nº
202/2025 - Espécie: Contrato Administrativo n° 202/2025. Processo Administrativo n°
157/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rorainópolis/RR, sob o CNPJ nº
12.236.981/0001-50. Contratada:
A. A. L. DO
NASCIMENTO - ME,
CNPJ n°
05.888.566/0001-15. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 039/2024, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE
DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 305.020,00
(TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE REAIS). Fonte de recurso: 1.706.3110. Data da
assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alessandro Daltro Sousa, Prefeito Município de
Rorainópolis pelo contratante, Antônio Ariosvaldo Leal do Nascimento pela empresa
contratada. Rorainópolis (RR), 3 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº 121/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do
Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR).
Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO
E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - SLC.
EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: A empresa Dental Alencar Importação e Exportação Comércio
e Representação Ltda - Cnpj nº 05.377.160/0001-78, Nos Itens 04, 09, 12, 19, 21 e 23. Total dos Itens: R$
704.969,95 (Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).
A Empresa Jr Saúde Ltda - Cnpj nº 17.552.426/0001-50, Nos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34. Total dos Itens R$ 834.351,55 (Oitocentos e
Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A Empresa W. M.
Comércio e Serviços Impe. Exp. Ltda - Cnpj nº 08.978.089/0001-77, No Item 33. Total do Item R$
1.543.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Três Mil Reais). Os valores dos Itens encontram-se
nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 9 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação
e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de
2021 e demais legislações aplicáveis, com "Menor Preço Por Item" Modo de Disputa Aberto, Para
Aquisição de Equipamentos Para As Unidades Básicas de Saúde, Visando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, Referente Aos Saldos Remanescentes da Emenda Parlamentar Federal
122369810001-24002. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 29 de dezembro de 2025
fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz
Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão
retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-
licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 9 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e
Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021
e demais legislações aplicáveis, com "Menor Preço Por Item" Modo de Disputa Aberto, Para Aquisição de
01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde, Devidamente Equipada Para Transporte, Conservação e Aplicação
de Vacinas, Destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis/Rr, Com Recursos
Provenientes do Convênio Nº 055/2025/SESAU. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 23
de dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida
Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados
deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-
e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 9 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de Licitação e
Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025, oriundo do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025-SEMOI/PMR, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Construção da Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis/Rr. A Empresa
Vencedora: J. S. de A. Neto Ltda - Cnpj nº 16.782.479/0001-03, No Lote 01. Total do Lote: R$ 2.827.412,13
(Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Doze Reais, Treze Centavos).
Rorainópolis-RR, 9 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Extrato de Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 63/2025
Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preço N° 001/2025
Processo Administrativo Nº 044/2025 - SEMSA/PMR Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza", para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2533, página 1, no dia 24.11.2025; DOU-Public.
nº 223, página 210, no dia 24.11.2025; DOE-Edição nº 5054, página nº 190 no dia 25.11.2025.
NA DATA DA ASSINATURA: Onde se lê: Data da Assinatura: 20/10/2025. Leia-se: Data da
Assinatura: 03/11/2025. Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.
Rorainópolis - RR, 9 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2025
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS
BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo
Administrativo nº 062/2025, que trata do Pregão Presencial acima, resolve:
. HOMOLOGAR
O resultado do Pregão Presencial nº 013/2025, oriundo do Processo nº 074/2025,
destinado à Contratação de Serviços Especializados Em Tecnologia da Informação (Ti), Incluindo,
Assessoria e Consultoria, Suporte Técnico Remoto e Presencial, Administração de Redes e Servidores,
Segurança da Informação, Backup, Suporte A Sistemas, e Treinamento de Servidores, Exceto
Manutenção de Máquinas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá - RR, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o processo.
.. ADJUDICAR
O objeto do Pregão Presencial nº 013/2025, oriundo do Processo nº 074/2025 a
empresa FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
48.997.693/0001-65, pelo valor total de R$ R$ 405.285,79 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme ata e demais documentos constantes nos
autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente.
Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura.
São Luiz do Anauá-RR, 4 de dezembro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA