DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA
PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à
CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 023/2025, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA SME N.º 023/2025 - Processo nº 1113/2025 - Processo
Digital 21.100/2025
Chamada Pública para cadastramento de Grupos Formais, Grupos Informais e
Fornecedores individuais,
de agricultores familiares
para aquisição
de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos
alunos da Rede Municipal de Ensino.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA,
conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 09h00min do dia 07 de janeiro
de 2026, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba -
SP.
O 
Edital
será 
disponibilizado
gratuitamente 
através
do 
site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
ARAÇATUBA, 8 de Dezembro de 2025
ANA PAULA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 7992/2025. Leilão Presencial Nº 002/2025 - Retificado - Repetido. Contrato Nº
910-2025 de 08/12/2025 Outorgante: Município de Araraquara. Outorgado: Molina
Administradora e Incorporadora de Imóveis S/S Ltda. Objeto: Alienação 'ad corpus' de bens
imóveis de propriedade deste município. Lote 1: matrícula 146.567 do 1º Oficial Registro
de Imóveis de Araraquara, este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$
81.000,00, a ser pago com entrada de 20% e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas
mensais, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente. Araraquara, 8 de
dezembro de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito Municipal de Araraquara
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 7992/2025. Leilão Presencial Nº 002/2025 - Retificado - Repetido. Contrato Nº
911-2025 de 08/12/2025 Outorgante: Município de Araraquara. Outorgado: Molina
Administradora e Incorporadora de Imóveis S/S Ltda. Objeto: Alienação 'ad corpus' de bens
imóveis de propriedade deste município. Lote 2: matrícula 146.568 do 1º Oficial de Registro
de Imóveis de Araraquara, este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$
89.000,00, a ser pago com entrada de 20% e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas
mensais, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente. Araraquara, 8 de
dezembro de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito Municipal de Araraquara
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 58/2025
PROCESSO Nº 9158/2025 PROCESSO ADM Nº 68.763/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DO NOVO NÚCLEO DE GESTÃO
AMBULATORIAL - NGA3 E AMBULATÓRIO TRANS NA AVENIDA ALFREDO COELHO DE OLIVEIRA, ESQUINA
COM A RUA HÉLIO MORGANTE - BAIRRO QUITANDINHA. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
transparencia-saude, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br.
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 6 de janeiro de 2026, as 9:00 hs
Araraquara, 8 de dezembro de 2025
WAGNER S TEDESCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 77/2025. Processo nº 90/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Avanhandava. Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais -
PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I. Valor total do Contrato: R$
98.625,00. Vigência: 12 meses. Avanhandava, 09 de Dezembro de 2025. Sérgio Augusto de
Oliveira - Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Bernardino de Campos torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital
de Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, atuantes na área da saúde, credenciadas junto ao Poder
Executivo Municipal, e devidamente qualificadas, com interesse em celebrar contrato de
gestão com a Prefeitura do Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a
operacionalização, gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde
do município, a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino
de Campos", para alterações no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada
a data para recebimento dos envelopes, que poderão ser enviados das 10:00 horas do dia
11/12/2025 às 09:00 horas do dia 28/01/2026. O início da sessão ocorrerá no dia
28/01/2026, às 09:30 horas. Edital retificado e demais documentos encontram-se a
disposição 
dos
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes 
Demais 
informações 
complementares
estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste
Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de
Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686.
Bernardino de Campos, 9 de dezembro de 2025.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1505/2025
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E
UNIDADE DE ZOONOSES. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela
comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: CEDC INDUSTRIA E CO M E R C I O
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - item 11; CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -
itens 3, 16, 20 e 24; CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens 2, 7, 9, 10, 17 e 19; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - itens 25, 26 e 27; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
EPP - itens 5, 6, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34 e 35; LA DALLAPORTA JUNIOR - itens 15, 28 e
29; TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens 21 e 22; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - item 23.
Charqueada, 9 de dezembro de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL RETIFICADO
EDITAL
Nº 001/2025;
MODALIDADE:
Concorrência Presencial;
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE COSMÓPOLIS/SP, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 230/2024 - Código do Empreendimento 2024-
PCJ_COB-295; ENCERRAMENTO/PROTOCOLO: Até 25/02/2026 às 09:00 horas; ABERTURA:
25/02/2026 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor
de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP,
horários das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 9 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: PATRICIA AV E L A R
MONTEIRO FIDALGO. ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: Credenciamento de leiloeiros para
realização de leilões da Prefeitura Municipal de Dirce Reis. VALOR GLOBAL: Comissão de 5%
(cinco por cento) do valor da arrematação, referente aos serviços prestados, deverá ser
paga pelo arrematante do bem no leilão, nos termos do art. 24 do Decreto n.º 21.981/32,
não sendo devidos pela Prefeitura Municipal de Dirce Reis quaisquer pagamentos pelos
serviços realizados. VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua
assinatura pelas partes, e tem validade por 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser
prorrogado após o fim de sua vigência. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO n.º
01/2.025- PROCESSO Nº 65/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, da Lei n° 14.133/2021.
Dirce Reis, 05 de dezembro de 2025. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025
Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO
o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa da Criança de Barra Bonita
para celebrar parceria para realização de "Serviço de Proteção Social Especial para pessoas
com Deficiência, Idosas e suas Famílias", com recursos advindos de emenda parlamentar
individual impositiva - recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de
Assistência Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas.
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025
Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO
o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa de Amparo à Criança e ao
Adolescente de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de "Serviço de
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes", com recursos advindos de emenda
parlamentar individual impositiva - recurso federal (espelho de programação nº
350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome -
Secretaria Nacional de Assistência Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas.
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025
Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO
o pedido para a formalização da parceria com a entidade CEC - Lar de Amparo à Velhice
de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de "Serviço de Acolhimento
Institucional para Idosos", com recursos advindos de emenda parlamentar individual
impositiva - recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério
do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência
Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas.
Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. Barra Bonita, 8 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
2ª Republicação
Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às
necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da
Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 23/12/2025 às 08h30.
Disputa 
às 
09h 
do 
dia 
23/12/2025. 
Tel.:(17) 
3279-3274. 
site: 
https://e-
licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 09 de dezembro de 2025.
KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Número do Processo
Administrativo nº 11999/2021. Termo de Colaboração n° 326/2021. Unidade Requisitante:
Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Objeto: Auxiliar no custeio da Folha de Pagamento
/ Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Serviço de Proteção Social de Média
Complexidade. Valor Total Original: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais). Valor 1º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
Valor 2º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 3º
TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 4º TA
(mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Razão Social: Apae
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto. CNPJ: 56.651.003/0001-40.
Vigência (Aditado): 01/01/2026. Termino da Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de
Salto, 9 de dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação
Social e Cidadania.
EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Número do Termo de
Colaboração: 380/2023. Número do Processo Administrativo n.º 13448/2023. Unidade
Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: Apae Associação de
Pais e Amigos Excepcionais de Salto. Objeto 1º TA (aditado): Auxiliar no custeio da Folha
de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS e custear o transporte,

                            

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