DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5144/2025
Na qualidade de SECRETÁRIOS DE SAÚDE e AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,
devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme
disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto
Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº
14.133/2021, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica,
com ampla concorrência, para aquisição de computadores, conforme especificações e
quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde e Secretaria
de Ação Social e Cidadania à empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, no valor global
da contratação de R$ 103.254,48 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos).
Salto/SP, 9 de dezembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
CLÁUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES
Secretária de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO Nº 94/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o serviço de
Odontologia das Unidades Básicas de Saúde de Fartura/SP. Abertura das propostas: às
08h30 do dia 23/12/2025. Disputa: às 09h00 do dia 23/12/2025. Local: Plataforma BLL. O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 9 de dezembro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, O Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, e com base no Termo de Julgamento
elaborado pela Pregoeira, ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 83/2025, Processo Licitatório
Nº 219/2025, cujo objeto é a " AQUISIÇÃO DE DUAS CARRETAS BASCULANTES AGRÍCOLAS
PARA APOIAR A PRODUÇÃO DE SILAGEM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 941689/2023 COM
O
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
DO GOVERNO
FEDERAL
E
O
MUNICÍPIO
DE
FERNANDÓPOLIS/SP", à empresa: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA (CNPJ 22.825.872/0001-21):
Item 01 - Valor unitário: R$ 27.500,00 | Valor total: 55.000,00. Adicionalmente,
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n.º 83/2025, conforme descrito no Termo
de Julgamento e no Termo de Homologação, ambos disponíveis no sistema Comprasnet e
anexados a este processo administrativo, ratificando-os para que surtam todos os efeitos
legais e jurídicos aplicáveis. Fernandópolis-SP, 05 de dezembro de 2025.
Fernandópolis/SP 5 de dezembro de 2025
JOÃO PAULO SALES CANTARELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 31/2025. DATA:
05/12/2025. Contratada: MOON SEA COMERCIAL LTDA. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e fundamental
para a Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e quantitativos previstos
no termo de referência. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
624.203,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 32/2025. DATA:
05/12/2025. CONTRATADA: BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e
fundamental para a Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e
quantitativos previstos no termo de referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal
de Educação. VALOR: R$ 564.625,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 33/2025. DATA:
05/12/2025. CONTRATADA: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e
fundamental para a Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e
quantitativos previstos no termo de referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal
de Educação. VALOR: R$ 5.570.204,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Concorrência
Eletrônica
nº
23/2025 PROCESSO
nº
4662/2025
-
Objeto
contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Quadra
De Areia Do "Raspadão" - Rua José Do Patrocínio X Rua Expedito Da Silva, S/Nº - CO N J.
RES. Pres. Castelo Branco. o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Esporte Sr.
José Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa DM DIAS CHAVES LTDA, devendo a mesma, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do
contrato. Ferraz de Vasconcelos, 09 de dezembro de 2025.
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Edital Retificado Nº 18/2025 - Pregão Eletrônico Nº 11/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RE-
RETIFICADO Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 22.305/2024 - objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para
atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com
prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico - Plataforma eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 22 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila
Romanópolis, o Pregão Eletrônico 11/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos,
sem
custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br,
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 11/12/2025 à partir das 10:00 hrs.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 9 de dezembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
H O M O LO G AÇ ÃO / CO N V O C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 18/2025 - Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços Integrados De Armazenamento, Gerenciamento E Operacionalização
Dos Processos De Dispensação, Incluindo Fornecimento, Embalagem, Distribuição E Entrega
De Medicamentos, Material Médico Hospitalar E Correlatos Às Unidades Assistenciais
Vinculadas À Secretaria De Saúde A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa
vencedora: GLOBAL MAT. DISTRIBUIDORA LTDA Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento
proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no
prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal
Juquery para assinatura do Termo de Contrato. Em 09 de dezembro de 2025.
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretária Interina da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025
Dispensa de Licitação nº 162/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE SEGURO PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS. A Prefeita no uso de suas atribuições legais,
faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: SEG U R O S
SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27 no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e
quinhentos reais), vencedora do LOTE 1 e declara deserto o LOTE 2, sendo assim
HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos
autos em epígrafe. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA as empresas para no prazo de
cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para
assinatura do Termo de Contrato 118/2025. Em 09 de dezembro de 2025.
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretária Interina da Saúde
através de empresa terceirizada, para viabilizar o acesso desses usuários ao serviço. Valor
Total: R$ 286.559,67 (Duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e sete centavos). Valor 1º TA (mantido): R$ 286.559,67 (Duzentos e oitenta e
seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Valor 2º TA
(mantido): R$ 286.559,67 (Duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e sete centavos). Valor 3º TA (mantido): R$ 286.559,67 (Duzentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Razão
Social: Apae Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Salto. CNPJ: nº 56.651.003/0001-
40. Vigência (aditado): 01/01/2026. Término da Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de
Salto/SP, 9 de dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de
Ação Social e Cidadania.
EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO
PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM. Número do Processo
Administrativo nº 12001/2021. Termo de Colaboração n° 328/2021. Unidade Requisitante:
Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM. Objeto: Serviço de acolhimento
Institucional para crianças e adolescentes no âmbito da Proteção Social de Alta
Complexidade e auxilio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme
NOB/RH - SUAS. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 1º
TA mantido: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 2º TA mantido: R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 3º TA mantido: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 4º TA mantido: R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). Razão Social: Associação Promocional Nossa Senhora das
Graças - Casa de Belém. CNPJ: nº 01.631.097/0001-01. Vigência (Aditado): 01/01/2026.
Termino da Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de Salto, 9 de dezembro de 2025.
Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODIFICATIVO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 252/2022 - Chamada Pública nº 003/2022. Contratante -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Grupo Mastellini Ltda - ME. Objeto -
Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 242/2022 celebrado entre as partes
para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO
CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles
necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Nº - 143/2025. Valor - R$ 147.600,00/Total. Assinatura - 05 de
dezembro de 2025. Vigência - 07 de dezembro de 2025 a 06 de dezembro de 2026.
Contratado - Laboratório São Marcos de Guararapes Ltda. Objeto - Quarto Termo Aditivo e
Modificativo ao contrato nº 241/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços
de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados
ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso
qualificado no SUS, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Nº - 144/2025. Valor - R$ 147.600,00/Total. Assinatura - 05 de dezembro de 2025. Vigência
- 07 de dezembro de 2025 a 06 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 1631/2025.
Por decisão dos órgãos fiscalizadores, Determino a Suspensão, do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é Serviços Envolvendo
Etapas de Planejamento, Organização, Coordenação e Acompanhamento, Roteirização,
Contemplando todos os Serviços Indispensáveis à Plena Execução do Projeto do Evento,
abrangendo Apoio Logístico, Montagem, Desmontagem e Manutenção de toda
Infraestrutura para a Realização da 1ª Feira do Empreendedor do Município de Guareí, com
data de abertura prevista para 08/12/2025 as 8h30m, para que seja realizada análise da
representação contra o edital. Guareí, 08 de dezembro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 01/2025 (TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR) DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO: a execução de serviços de custeio das ações hospitalares que
garantam a assistência integral, com a finalidade de manter 100% de atendimento
Hospitalar e Pronto Atendimento, a toda população usuária do SUS; Concedente:
Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Guariba; Objeto: Transferência de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Guariba
à Conveniada (Santa Casa de Guariba), proveniente da emenda parlamentar de nº
30520006, conforme proposta nº 36000668233202500 de incremento da média e alta
complexidade (MAC), conforme Portaria Gm/Ms N° 7.375, De 30 De Junho De 2025 do
Ministério de Estado da Saúde, repassada em parcela única; no valor total de R$
100.000,00 (Cem mil reais); Justificativa: transferência do Fundo Federal de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde (Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento), pelo
presente Termo de Fomento; Prazo: 01/12/2025 a 31/12/2025; Fonte de recursos: Federal
-
Fundo Municipal
de Saúde,
referente
ao incremento
temporário da
Atenção
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