DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023
Objeto: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município
de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços
assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do
repasse: R$ 3.576,84 ( três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos), que advirão de recursos de rendimentos de aplicação da Conta Federal no
exercício de 2025; Aditivos: (1) Fica mantido o prazo de vigência, da parceria constante
da cláusula primeira, do 3° termo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, para o
exercício de 2025, abrangendo o período de 02/12/2025 a 31/12/2025, podendo ser
prorrogado; (2) Fica inserida as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a
este termo aditivo, para o repasse dos recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Federal
082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena
eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº
13.019/2014; Assinatura: 02/12/2025; Guariba, 02 de dezembro de 2025. Francisco Dias
Mançano Junior Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023
Objeto: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município
de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços
assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do
repasse: R$ 3.456,40 (três mil, quatrocentos cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
que
advirão
do
cofinanciamento
Federal
de
serviços,
programas
e
projetos
socioassistenciais transferidos pelo fundo nacional de assistência social - FNAS - do
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, de forma regular e automática na
modalidade fundo a fundo da Conta Federal no exercício de 2025; Aditivos: (1) Fica
mantido o prazo de vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 3° termo
aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o
período de 02/12/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as
metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para o
repasse
dos
recursos;
Dotação
Orçamentária:
Recurso
Federal
082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena
eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº
13.019/2014; Assinatura: 02/12/2025; Guariba, 02 de dezembro de 2025. Francisco Dias
Mançano Junior Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023
Objeto: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2023, firmado entre o Município
de Guariba e o Centro Social São Mateus: Justificativa: Atendimento socioeducativo as
crianças, adolescentes e jovens dos 06 à 14 anos e 11 meses, em especial aos que estão
em situação de vulnerabilidade social; Valor do repasse: R$ 3.098,53 (três mil, noventa
e oito reais e cinquenta e três centavos), que advirão de recursos de rendimentos de
aplicação da Conta Federal no exercício de 2025; Aditivos: (1) Fica mantido o prazo de
vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 6° termo aditivo ao Termo de
Fomento nº 02/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o período de 02/12/2025 a
31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as metas do plano de trabalho
original, conforme anexo a este termo aditivo, para o repasse dos recursos; Dotação
Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São
mantidas
inalteradas e
com plena
eficácia
as demais
normas e
condições;
Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/12/2025;
Guariba, 02 de dezembro de 2025. Francisco Dias Mançano Junior Prefeito Municipal
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 7/2023
Objeto: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2023, firmado entre o Município
de Guariba e a Associação Casa da Criança de Guariba; Justificativa: acolhimento
institucional de crianças e adolescentes em situação de riscos psicossocial, garantindo
proteção provisória e excepcional às crianças e adolescentes encaminhados pelo poder
judiciário ou pelo concelho tutelar, oferecendo cuidados que envolvem moradia,
organização, higiene, alimentação, convivência social, inserção e frequência escolar, além
da participação em projetos sociais; Valor do repasse: R$ 2.186,78 (dois mil, cento e
oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), que advirão de recursos de rendimentos
de aplicação da Conta Federal no exercício de 2025; Aditivos: (1) Fica mantido o prazo
de vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 4° termo aditivo ao Termo de
Fomento nº 07/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o período de 02/12/2025 a
31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as metas do plano de trabalho
original, conforme anexo a este termo aditivo, para o repasse dos recursos; Dotação
Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São
mantidas
inalteradas e
com plena
eficácia
as demais
normas e
condições;
Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/12/2025;
Guariba, 02 de dezembro de 2025. Francisco Dias Mançano Junior Prefeito Municipal
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9/2023
Objeto: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 09/2023, firmado entre o Município
de Guariba e o Centro Social Comunitário Cristo Rei; Justificativa: Prestação de serviços
de atendimentos socioeducativos à crianças, adolescentes e jovens, em especial aos que
estão em situação de vulnerabilidade social; Valor do repasse: R$ 8.867,22 (oito mil,
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), que advirão de recursos de
rendimentos de aplicação da Conta Federal no exercício de 2025; Aditivos: (1) Fica
mantido o prazo de vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 4° termo
aditivo ao Termo de Fomento nº 09/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o
período de 02/12/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as
metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para o
repasse
dos
recursos;
Dotação
Orçamentária:
Recurso
Federal
082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena
eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº
13.019/2014; Assinatura: 02/12/2025; Guariba, 02 de dezembro de 2025. Francisco Dias
Mançano Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 7.000 KITS DE UNIFORMES ESCOLAR E 2.000
PEÇAS DE CAMISETAS PROERD, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. - CADASTRO DE PROPOSTAS -
11/12/2025 às 00h00 até o dia 13/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
13/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 09 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor do Departamento de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Chamada 01/2025. Edital 139/2025. PMH
96978/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. De acordo com a publicação no D.O.U. e no D.O.M., no dia 02/12/2025.
Onde
se
lê:
COOPASUL
-
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
E
COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ, com os itens 01 a 11, pelo valor total
de R$ 2.188.576,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis
reais),
Leia-se:
COOPASUL
-
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
E
COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ, com os itens 01 a 11, pelo valor total
de R$ 2.148.579,90 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e nove
reais e noventa centavos). Hortolândia, 03/12/2025. Simone Cristina Locatelli/Secretária
Municipal de Educação, Ciência E Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº: 744/2025 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes
odontológicos para as unidades básicas de saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia
Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento
à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023, PR-E -PREGÃO ELETRÔNICO - 29/2025 - EDITAL
Nº: 40/2025 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICO E HOMOLO G O,
nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens
abaixo.
FORNECEDOR:
AMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Item 2 - APARELHO DE RAIO X - ODONTOLÓGICO - INSTALAÇÃO:
COLUNA COM BRAÇO CONVECIONAL - MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL. TENSÃO: MÍNIMO
7MA. Bivolt - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 7.761,00 Total: 15.522,00 Marca: ION PRO
X - STANDART TOTAL DO FORNECEDOR: 15.522,00- FORNECEDOR: BHDENTAL COMERCIAL
EIRELI - Item 3 - CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)
TERMINAIS: NO MINIMO 3 - CABECEIRA: ARTICULADA. COMANDO DA CADEIRA: PEDAL -
EQUIPO: TIPO CART OU ACOPLADO. REFLETOR: MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE).
CUBA: PORCELANA/CERÂMICA. UNIDADE AUXILIAR: 1 SUGADOR COM SERINGA TRÍPLICE,
CANETA DE ROTAÇÃO, CONTRA ÂNGULO, PEÇA RETA E MICRO MOTOR. - UN Quantidade:
2,00 Valor Unitário: 14.000,00 Total: 28.000,00 Marca: DENTEMED - PRIME ONE CART -
TOTAL DO FORNECEDOR: 28.000,00 - FORNECEDOR: M.H.M DO COUTO- COMERCIAL ME
Item 4 - AUTOCLAVE HOSPITALAR 54 LITROS-FABRICADA EM AÇO INOX, DESENVOLVIDA
PARA ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS/INSTRUMENTOS UTILIZANDO VAPOR SOB PRESSÃO,
SENDO IDEAL PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS (IMPLANTODONTIA E CIRURGIA),
PARA
CLÍNICAS MÉDICAS
(GINECOLOGIA
E
CIRURGIA PLÁSTICA),
LABORATÓRIOS
E
AMBULATÓRIOS HOSPITALARES, NOS CUIDADOS DE SEUS INTRUMENTOS, QUE DEVEM SER
RESISTENTES À ALTAS TEMPERATURAS E VAPOR INTENSO. PRODUTO UTILIZADO PARA
ESTERILIZAÇÃO. POR SEREM EQUIPAMENTOS QUE TRABALHAM COM TEMPERATURA E
PRESSÃO ELEVADAS, DEVEM SER MANUSEADAS POR PESSOAS DEVIDAMENTE HABILITADAS E
BEM INFORMADAS QUANTO
ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FUNCIONAMENTO. É
FUNDAMENTAL QUE O OPERADOR LEIA ATENTAMENTE TODAS AS INSTRUÇÕES E
CERTIFIQUE-SE DO SEU CORRETO ENTENDIMENTO ANTES DE USAR A AUTOCLAVE.
GARANTIA - 24 MESES. FREQUÊNCIA - 50/60 HZ. CAPACIDADE - 54 LITROS. MATERIAL: AÇO
INOX; DIMENSÕES - 54CM X 54CM X 75CM - PESO - 85,3 KG. REGISTRO ANVISA - UN
Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 19.800,00 Total: 39.600,00 Marca: CRISTOFOLI - VITALE
CLASS 54L - TOTAL DO FORNECEDOR 39.600,00 - TOTAL GERAL: 83.122,00
KARIMY DE RAMOS AGUIAR
Secretária Municipal de Saúde
Especializada à Saúde, por Emenda Parlamentar, para custeio dos serviços de Assistência
Hospitalar e Pronto Atendimento; Classificação orçamentária: 02. 05. 01. 10. 302 .0039 .2.
073000.3.3.90.39; e, Regência: art. 30, da Lei Federal n° 13.019/2014 alterada pela
13.204/2015 e lei Municipal nº 3.815, de 19 de agosto de 2.025; Assinatura: 01/12/2025.
Guariba, 01/12/2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal
TERMO DE FOMENTO n° 02/2025 (TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR) DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO: a execução de serviços de custeio das ações hospitalares que
garantam a assistência integral, com a finalidade de manter 100% de atendimento
Hospitalar e Pronto Atendimento, a toda população usuária do SUS; Concedente:
Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Guariba; Objeto: Transferência de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Guariba
à Conveniada (Santa Casa de Guariba), proveniente da Emenda parlamentar de nº
50410002, conforme proposta nº 36000696400202500 no valor de R$ 80.000,00 de
incremento da média e alta complexidade da Portaria GM/MS Nº 8.363, de 08 de Outubro
De 2025 do Ministério de Estado da Saúde, repassada em parcela única; no valor total de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Justificativa: transferência do Fundo Federal de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde (Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento), pelo
presente Termo de Fomento; Prazo: 01/12/2025 a 30/06/2025; Fonte de recursos: Federal
-
Fundo Municipal
de Saúde,
referente
ao incremento
temporário da
Atenção
Especializada à Saúde, por Emenda Parlamentar, para custeio dos serviços de Assistência
Hospitalar
e
Pronto
Atendimento;
Classificação
orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39; e,
Regência: art.
30, da
Lei Federal n°
13.019/2014 alterada pela 13.204/2015 e lei Municipal nº 3.835, de 19 de novembro de
2.025; Assinatura: 01/12/2025. Guariba, 01/12/2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
ITEM FRACASSADO
PROCESSO Nº: 744/2025
Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as
unidades básicas de saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento a proposta nº
13901.68400/1230-13/2023, PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 29/2025 - EDITAL Nº: 40/2025.
INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nos termos da Legislação em vigor, o
item restou -se FRACASSADO. LOTE 1 - QUANTIDADE: 02, DESCRIÇÃO: COMPRESSOR
ODONTOLÓGICO - Tipo: Compressor isento de óleo, adequado para uso odontológico.
Potência mínima: 2 HP. Vazão mínima: 12 pés³/min (cúbicos por minuto). Capacidade do
reservatório: mínima de 200 litros.
Pressão máxima de operação: 120 lbf/pol² (psi).
Tensão de alimentação: 220V. Sistema de pintura: anticorrosiva interna e externa. Deve
possuir: pressostato, válvula de segurança e manômetro. Nível de ruído: compatível com
ambiente clínico (preferencialmente inferior a 70 dB). Certificação obrigatória: INMETRO
ou equivalente, conforme normas aplicáveis. Garantia mínima: 12 meses.
Iguape, 8 de dezembro de 2025.
KARIMY DE RAMOS AGUIAR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATO Nº 241/23
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023, PROCESSO 0333/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de
exames de Raio-x, ultrassom e tomografia, com impressora de alta definição, recarga de
tinta apropriada, papel fotográfico branco brilhante no tamanho a4, destinada para o
Hospital Municipal De Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o
contrato 0241/23, conforme parecer jurídico, financeiro e ofício da secretaria de saúde
com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATANTE: A
COPIADORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS XEROGRÁFICOS LTDA. Data da
assinatura: 04 de Dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor (R$): 84.912,00
(oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais).
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