DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Referente Processo nº 507/2025 - Pregão Eletrônico nº 81/2025. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. A Prefeitura do Município de Jales CONVOCA as
empresas remanescentes dos itens 01 e 02 do processo supramencionado para dar
continuidade na sessão de Licitação do Pregão nº 81/2025, no dia 12 de dezembro de 2025
às 09h na plataforma da BLL. Jales, 09 de dezembro de 2025.
RUBENS TAKASHI RAMOS ANDO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período
de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PR EG ÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos
licitados as empresas:
- SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ nº
51.846.111/0001-54, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 01 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SÃO
ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA VALOR: R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta
e seis mil reais). ASSINATURA: 02/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de
1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
72/2025 - Processo nº 451/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 38/2025. VIGÊNCIA: Até 01
(um) ano, ou a prestação total dos serviços, a contar da emissão da Ordem de Início de Serviços
- OIS. Jales/SP, 02 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 41/2025
Processo Licitatório Nº 185/2025
Edital Nº 041/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro
de preço de insumos e materiais de odontologia para serem utilizados nas Unidades Básica
de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Louveira.
Louveira, 8 de dezembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 95/2025
Processo Licitatório Nº 315/2025
Edital Nº 095/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro
de preço de medicamentos.
Louveira, 8 de dezembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 102/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 327/2025
Edital Nº 102/2025 de Pregão Eletrônico
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços
de higienização, limpeza e assepsia de bebedouros de água dos prédios públicos de Louveira.
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face do
constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente licitação
Louveira, 8 de dezembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO Nº 951/2025 E APENSOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
EMPRESAS VENCEDORAS: NF SEIXAS
TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA;
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; JM SUPRIMENTOS LTDA; RHR
ATACADO E VAREJO LTDA e WORLD MASTER COMÉRCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 2.019.121,67 (dois milhões, dezenove mil, cento e vinte um
reais e sessenta e sete centavos).
Mogi das Cruzes, 3 de dezembro de 2025
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 160/2025 - PROCESSO Nº 3.422/2025
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
Processo Licitatório nº 93/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento
de toner, refil de tintas, fotocondutror para impressoras, CPU, teclado, mouse, nobreack e
peças para manutenção dos computadores desta municipalidade, visando atender a
demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, conforme
especificações e quantidades constantes neste instrumento, para futuras entregas
parceladas.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 4 de dezembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica 003/2025. Processo Licitatório nº 085/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou
Engenharia Civil, para Instalação do Sistema de Iluminação no Estádio Municipal de
Oriente/SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Oriundos da
Emenda Parlamentar: 202530370002. Publicado no dia 08/12/2025, seção 3, pag. 231,
Onde lê-se: Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 09/12/2025 até 10h do dia
22/01/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 22/01/2025. Leia-se:
Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 09/12/2025 até 10h do dia 22/01/2026. Início
da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 22/01/2026.
GERALDO MATHEUS MORIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025
PROCESSO LICITATÓRIO No 119/2025.
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO No
119/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE REFERENCIA. A sessão pública será no dia 23/12/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
125/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE OURO VERDE (CNES 2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS
DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
A
sessão
pública
será
no
dia
23/12/2025
às
09h00,
no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025
R EA B E R T U R A
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS
ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A Prefeitura Municipal
de Ouro Verde/SP, CNPJ n.º 44.882.637/0001-24, estabelecida na Av. São Paulo, nº 926 -
Centro, Estado de São Paulo, CONVOCA os licitantes da referida Concorrência Pública, para
reabertura da sessão que será retomada no dia 11/12/2025 às 09h00 horas no site
www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). A ata da sessão
estará disponível no Portal de Compras. Informações (18)3872-1106.
Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município
de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 - TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento e implantação do sistema de videomonitoramento destinado à segurança das
escolas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência
será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia
29/12/2025. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados,
a partir do dia 10/12/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br
no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 ou 260.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações