DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 65/2025 - Processo Administrativo Nº 273/2025. Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares, com reserva
de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública:
23/12/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão:
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/.
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à
Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 8 de dezembro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/12/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 2 de dezembro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
OBJETO: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 9 de dezembro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo CL/PMP nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Pontalinda, comunica aos interessados a prorrogação
de prazo de abertura da concorrência eletrônica, que tem por objetivo a contratação de
empresa
especializada
para
execução
dos
serviços
de
instalação,
adaptação,
comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e combate
contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato
de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio,
objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos
do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os quais deverão
observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições
estabelecidas pela Secretária de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de
São Paulo. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos
eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 06 de Janeiro de 2026, através do endereço eletrônico
https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 06 de Janeiro de
2026. O edital retificado completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site
WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no
endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780.
Pontalinda, 9 de Dezembro de 2025
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 74/25
REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo SUV, tipo minivan, zero quilometro
para a Divisão de Esporte e Lazer do município de Populina, conforme Plano de Ação nº
09032021-010913 - Emeda Parlamentar 202131340010 - Deputado Federal Fausto Pinato.
DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 01/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise
da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus
legais efeitos
à empresa
APRAVEL VEÍCULOS
LTDA CNPJ
Nº
07.103.006/0001-33 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento
ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Populina, 5 de dezembro de 2025.
JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 044/25
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA. Contratado: APRAVEL VEÍCULOS LTDA.
Assinatura: 08/12/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV, tipo minivan, zero quilometro
para a Divisão de Esporte e Lazer do município de Populina, conforme Plano de Ação nº
09032021-010913 - Emeda Parlamentar 202131340010 - Deputado Federal Fausto Pinato Valor:
R$ 142.500,00. Prazo: 36 (trinta e seis) meses Processo: 74/25 - Pregão Eletrônico: 16/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: VS COMUNIQUE
LTDA - ME - OBJETO: curso de formação para caa- comunicação aumentativa e alternativa
destinada aos professores de educação especial - Processo Administrativo 27562/2025 - Decido
pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, III, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 4 de dezembro de 2025
KARINA GOMES
Secretário(a) Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato
firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a Aquisição de
aparelhos
eletrocardiógrafos
e
carrinhos
auxiliares
de
suporte,
destinados
ao
Departamento Municipal de Saúde de Ribeirão do Sul, com o objetivo de aprimorar a
qualidade dos atendimentos e diagnósticos cardiológicos realizados nas unidades de saúde
do município, substituindo equipamentos obsoletos e garantindo maior agilidade, precisão
e segurança nos atendimentos, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Conforme segue: Contrato nº 126/2025 - FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA - Item: 01 e
02 - Valor Global: R$ 16.749,52.
Ribeirão do Sul - SP, 9 de dezembro de 2025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 17/2025
PMP 25602/2025
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom
Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: a concorrência supra referente "contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana, com intervenções viárias de
recapeamento asfáltico em diversas ruas, em Pindamonhangaba - SP", com recebimento das
propostas até dia 22/01/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00, o edital estará disponível no
site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e www.licitacaopindamonhangaba.com.br. Maiores
informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
ROSELY SILVANA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO N° 133/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, tipo menor valor global, para o
Registro de Preço para aquisição de computadores e notebooks, visando atender às
necessidades de diversos setores da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12
meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência.
A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 22/12/2025
(segunda-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ -
Portal de Compras da Prefeitura. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h,
telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 09/12/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1966/2025. PROCESSO
DE COMPRA
N° 181/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025.
OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes da rede municipal de
saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: APOIO
IDEAL MEDICAMENTOS LTDA. Valor de R$ 1.749,04. Contratado: LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA.
Valor de
R$
20.313,90.
Contratado:
SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor de R$ 540,00. Contratado: SPECIAL MED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Valor de R$ 1.542,40.
São Bento do Sapucaí, 8 de Dezembro de 2.025.
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025
LICITAÇÃO FRACASSADA 001/2025
A Prefeitura de São Bento do Sapucaí-SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi declarado FRACASSADO, pela não habilitação de empresas
proponentes, o Processo de Compra Nº 156/2025, Pregão Eletrônico N° 047/2025,
referente ao Edital N° 069/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE VAN PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE E SANEAMENTO. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis,
na Av. Sebastião de Mello Mendes, n° 511 - Jardim Sta Terezinha - São Bento do Sapucaí
- Telefone: (12) 3971-6110. E-mail:compras3@saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 8 de Dezembro de 2.025.
MAX EMILYANO DA SILVA ROSA.
Agente de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SL/2025
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 13/SL/2025.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA FARMÁCIA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICIPIO
DE JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no
dia 23 de dezembro de 2025, às 08h30min, no setor de Licitações localizado na Prefeitura
Municipal de São João das Duas Pontes, situada à Rua Irmão Brandini, nº 503, Centro, São
João das Duas Pontes. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
no
link
https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores
informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min
Em 8 de dezembro de 2025
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito