DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000262
262
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que
realizará um pregão, no dia 23 de dezembro de 2025 as 16h00min (horário de
Brasília),
na forma
presencial,
OBJETO Contratação
de
Empresa para
o
Fornecimento de Oxigênio Medicinal para Cilindros com capacidade de 1m³ E 7m³
e recargas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás-
TO. 
O 
Edital 
será 
disponibilizado 
no 
portal 
da 
transparência
www.ananas.to.gov.br
e no
SICAP
LCO do
Estado
do Tocantins.
Maiores
informações serão prestadas
através do telefone (63)
3442-1232, e-mail:
ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO, 8 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de
Saúde ,torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 Processo
Administrativo nº 140/2025, Tipo Menor Preço Por Item cujo objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamento e material permanente, para Unidade de Atenção
especializada em saúde. No sistema registro de preços. Recurso de emenda parlamentar
proposta nº 11348280000124002/2024. No sistema registro de preços. O mesmo ocorrerá
na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das
propostas: das 15h00min do dia 09 de Dezembro de 2025, às 07h30min do dia 23 de
Dezembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 23 de
dezembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da
licitação, 
e 
nos 
sites: 
www.bll.org.br; 
http://www.araguacema.to.gov.br 
e
www.gov.br/pncp/pt-br.
JUSSARA BATISTA MORAES MENESES
Gestora do fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 013/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços
para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas,
bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de
pequeno, médio e grande porte da frota pertencente a Prefeitura e Fundos Municipais de
Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 08:00h. Todas as sessões
ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº
02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das
08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal
da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-
1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 8 de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual
e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinada A Prefeitura Municipal e Demais
Fundos Municipais de Centenário-TO, com início e recebimento das propostas a partir do
dia 10/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início
da sessão eletrônica dia 22/12/2025 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br, 
pelo 
site: 
www.centenario.to.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário, 9 de dezembro de 2025.
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará
realizar no dia 22 do mês de Dezembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a
Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço
por Item, Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais
Permanentes Para Suprir Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Chapada da Natividade - To, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No
Termo de Referência. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de
Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do
fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl @gmail.com.
Chapada da Natividade - TO, 9 de Dezembro de 2025.
VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na
Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03-2025-
menor preço global abertura dia 29/12/2025 as 13:00 HORAS- Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS)
UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES na zona urbana de Goianorte - TO, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilhas e demais documentos técnicos, incluindo
materiais, mão de obra e todos os serviços necessários à completa entrega das unidades.
Maiores
informações
se
encontram
à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 9 de dezembro de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.071-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025018269/2025101407001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.071-GPI-FMS. Tipo:
Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Microempresas-Me, Empresas
de Pequeno Porte-Epp e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até
às 08:30h do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/12/2025 às 09:00h, horário
de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico para a
aquisição de álbuns informativos destinados ao desenvolvimento de ações coletivas junto aos
usuários do SUS, com a finalidade de promover a conscientização, prevenção e orientação em
saúde 
pública. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em: 
www.gurupi.to.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 9 de dezembro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia
23/12/2025, às 09:30 horas, tendo por objeto Registro de Preço Visando Eventual Contratação de
Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço Na Locação de Máquinas Pesadas e Veículos
Pesados, Para Atender As Necessidades da Prefeitura de Itapiratins - TO, nos termos e condições
constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/,
https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 9 de dezembro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de
Brasília-DF) do dia 23 de dezembro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE
Nº 059/2025, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pó
de brita, pedrisco, pedra britada nº 0, nº 1, nº 3 e pedra de mão (rachão) para arrimo ou fundação,
para atender as demandas da SEIHAB, instruído no processo NUP: 00000.0.057152/2025, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. O Edital poderá ser retirado no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou 
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/ informacao/sglicitacoes>, bem como no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones
(63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 4 de dezembro de 2025.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - FMS
A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirópolis/TO, comunica aos
interessados a retificação do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 003/2025 - FMS,
referente ao processo de Credenciamento a prestação de serviços médicos especializados, por pessoas
jurídicas, com profissionais médicos devidamente habilitados (especialistas ou com pós-graduação),
para atendimento ambulatorial, realização de exames e plantões médicos, destinados aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis/TO, conforme especificações:
Atendimentos Ambulatoriais Consultas Especializadas, Exames de Imagem Ultrassonografia, Clínico
Geral Plantões no Hospital e Atenção Básica, publicado em 19/09/2025. Ficando excluída do edital a
exigência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), para as áreas de Ultrassonografia e
Endoscopia, permanecendo inalteradas as demais condições previstas em edital.
Palmeirópolis-TO, 9 de dezembro de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 087/2025/ADM PROCESSO 3162/2025 - PREGÃO ELETRÔNICA
N°009/2025/ADM Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Engenharia. Contratante: A
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson Machado
Alves. Contratada: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita
No CNPJ Nº 07.232.645/0001-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO
TOCANTINS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 413.040,54
(Quatrocentos e treze mil, quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo Nº
3162/2025, Podendo, A Critério Das Partes, Ser Prorrogado, Nos Termos Do Art. 106, Inc. I, Da Lei
14.133/21. SIGNATÁRIOS: KEDSON MACHADO ALVES E HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. DATA
DE ASSINATURA: 08/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, o prazo para a execução e entrega dos serviços
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço
Específica. Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de dezembro de 2025. Kedison Machado Alves Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Órgão Público do Poder
Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Licitações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 003/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com
modo de disputa FECHADO sob o regime de execução indireta, por meio do Sistema Eletrônico
de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09
de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a Contratação de
Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos No Município de Porto Nacional - To, Abrangendo: Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos, Coleta e Transporte de Resíduos Volumosos, Varrição Manual e
Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos, Fornecimento de 150 (Cento e Cinquenta)
Contêineres Em Plástico Polietileno de Alta Densidade, Conforme Especificações Técnicas
Constantes No Termo de Referencia/Projeto Básico e Nos Termos da Minuta Contratual, Que
Integram Este Edital, Como Anexos. O Edital encontra-se disponível Junto ao site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
www.portonacional.
to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 9 de Dezembro de 2025.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Agente de Contratação