DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra comunica o cancelamento da
Concorrência Pública nº 04/2025, em razão de erro material na descrição do objeto,
conforme parecer jurídico. O certame será republicado com o objeto correto.
São Lourenço da Serra, 9 de dezembro de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
Processo Administrativo nº 10741/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais e de serviços complementares de limpeza urbana, conforme
todas as especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a
SUSPENSÃO da sessão agendada para 08/12/2025. - Motivo: Determinação do TCE/SP
conforme processos 22304.989.25-4 e 22318.989.25-8.
São Vicente, 4 de dezembro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Programa Agricultura Familiar nº 01/2025
Processo Administrativo nº 3249/2025 - Publicado no D.O.U no dia 13/08/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. O
Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento
das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 15/01/2026 às 10h00m no Salão
Nobre da Prefeitura de São Vicente, sala 17 da Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São
Vicente/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 09/12/2025 no endereço eletrônico:
http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes. Maiores informações pelo telefone:
(13)
3579-1425,
com
Sandra
Guimarães
ou
pelos
e-mails:
alimentacaoescolarsv@yahoo.com.br gabinete.segov@saovicente.sp.gov.br - Justificativa:
Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal 14.133/21 e resolução nº 26 do CD/FNDE de
17/06/2013 e resolução nº 04 do CD/FNDE de 02/04/2015
São Vicente, 9 de Dezembro de 2025
KATIANE CRISTINE ACYR ALVES BERNARDELLI
Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento
e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura
Fa m i l i a r .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
e Extrato de contrato: Pregão Eletrônico 53/2025 Processo administrativo nº 10.846/2025
Contrato 67/2025 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro,
destinado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. Transferência
voluntária Federal (SIGTV355110820230002 - GND4) Empresa: Ganesha Veiculos e
Inovações Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.928.815/0001-67. O valor global deste
Contrato é de R$69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência de
12 meses a partir de 02 de dezembro de 2025.
Em 5 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO Nº 223/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS
MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, PARA USO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e,
finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E
HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025
e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente SW2
COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 27.389.167/0001-42, Valor Unitário
do Item 01 R$ 44.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo
Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico
Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer
nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a
celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.
Serrana SP, 8 de dezembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROCESSO
Nº
226/2025
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E
RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO
DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo
processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o
respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente DGB ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. No valor total de R$ 338.827,35
(trezentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), para
a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente
licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o
melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas
as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da
empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de
celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação na imprensa Oficial DOE
Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de
regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e
demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.
Serrana SP, de 9 de dezembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 282/2025
No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21
e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto do Pregao Eletronico n. 282/25:
Contratacao de empresa especializada em obras de fechamento da area do CRAS CECAP, por um
periodo de 01 (um) mes, a empresa: CAMAC CONSTRUTORA LTDA, no valor R$ 77.056,22.
SEDIS, 9 de dezembro de 2025
MARCO ANTONIO DE AQUINO TOLOMIO
Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social
PREGAO ELETRONICO Nº 267/2025
No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto do Pregao
Eletronico n. 267/25: Aquisicao de materiais de enfermagem, medico odontologico e de uso
em comum, as empresas: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 5.616,00.
SES, 9 de dezembro de 2025
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19022/2025 -
OBJETO: RP para aquisição de insulinas para atendimento de mandados
judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
Início: 09/12/2025 - Encerramento: 23/12/2025 - Horário 14h00. Abertura da
Sessão: 23/12/2025 - Horário 14h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de
Veículo Adaptado Tipo Furgão para 11 Lugares (1 Motorista + 10 Passageiros) - Secretaria
Municipal de Saúde - Conforme Emenda 202540350003. Processo Licitatório de Acordo
com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima
especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima
aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais
publicações
referentes
ao
certame
estarão
disponíveis
através
do
site:
www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025
Viradouro/SP, 9 de dezembro de 2025.
GABRIEL PERRONE
Agente de Contratação
CÃMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
Objeto: A Câmara Municipal de Ouro Verde/SP, em cumprimento à Lei
14.133/2021 e Ato da Mesa nº 02/2024, informa que realizará Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento de menor preço, visando a aquisição de UM VEÍCULO
AUTOMOTOR 0 KM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no sítio eletrônico oficial:
https://www.camaraouroverde.sp.gov.br/ e no Portal de Compras: Fiorilli Software Ltda:
http://187.17.193.128:5656/compraseditalc/ A sessão de processamento do Pregão será
realizada na Sala de Licitações da Câmara de Ouro Verde-SP, situada na Rua Pernambuco,
805 - Centro - CEP: 17920-015, os interessados deverão enviar seus envelopes até o dia 07
de janeiro de 2026, às 09 horas. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Diretoria
Administrativa, nos dias e horários de expediente.
Ouro Verde, 9 de dezembro de 2025.
ALINE APARECIDA MENEZES SANCHES
Presidente
VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
em gestão da aprendizagem no âmbito do Município de Capela/SE, abrangendo o
levantamento e a análise de dados educacionais, a realização de avaliações e diagnósticos,
a elaboração de estratégias personalizadas de intervenção pedagógica e o monitoramento
em tempo real do desempenho escolar dos alunos, mediante a utilização de ferramentas
tecnológicas (software e hardware), em conformidade com as necessidades e
especificidades da rede municipal de ensino de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 1.588.685,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 05/01/2026 às
09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço global MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação
aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n°
147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal
nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 24/2025. PREFERÊNCIA
MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital:
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do
site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através
do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 8 de dezembro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Pregoeira