DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI-MD N° 5.442, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Nomear MATHEUS LEITE MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Suporte à Infraestrutura na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.443, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Nomear VICTOR EINECKE MIGUEL, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Operações na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação
do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código, CCE 1.07, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.444, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Nomear ALYSSON SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Suporte na Coordenação de Suporte ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a
partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.445, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
NOMEAR GABRIEL VINICIUS RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Suporte na Divisão de Suporte da Coordenação de Suporte ao Usuário
da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.05, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.446, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
NOMEAR ALAN MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Infraestrutura na Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e
Serviços de
Tecnologia da
Informação do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.447, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
DESIGNAR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Conectividade na Divisão de Infraestrutura da Coordenação de Infraestrutura de
Rede e Conectividade da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código, FCE 1.05,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa, partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.448, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003366/2025-15, resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) JARIO DO NASCIMENTO MELO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.450, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003241/2025-95, resolve:
DISPENSAR o CC (MB) JEAN DA SILVA THIAGO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 5.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº
12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, MARIA FERNANDA NOGUEIRA
BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento do
Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SG-MD nº 4.516, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 162, Seção 2, página 14, de 25 de agosto de 2022.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.411, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº
12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, o Primeiro-Tenente (MB)
CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador
de Apoio Técnico e Administrativo no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da
Secretaria-Geral,
código 
CCE
1.10,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº
12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, o Major (EB) ALEXANDER
XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário no Departamento do Programa Calha
Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº
12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, MÁRCIA CRISTINA ECCARD, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Análise
Financeira no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.160, de 11 de setembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, página 15, de 15 de setembro de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.414, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da 
Lei 
nº 
8.112, 
de 
11
de 
dezembro 
de 
1990, 
Parecer 
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
DISPENSAR a partir de 22 de dezembro de 2025, a Major (FAB) LAINA NEVES
VALENTE FILARDI, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Engenharia do
Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.13.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.419, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da Portaria SG-MD n°
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo n° 60010.000203/2025-75, resolve:
EXONERAR, a pedido, SIRLENE RODRIGUES SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de
Gestão Orçamentária da Secretaria-Geral, código CCE 1.07, a contar de 24 de novembro de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 5.423, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da Portaria SG-MD n°
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo n° 60414.000823/2025-61, resolve:
EXONERAR o CC (MB) DIOGO CABRAL DE ALMEIDA do cargo de Coordenador,
Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a contar de 1º de Dezembro 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO