DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.453, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000392/2025-11,
resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (EB) HELDER DE JESUS EGÍDIO FERREIRA do cargo
de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 28 de novembro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.455, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000514/2025-19,
resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) JONATHANS DE PAULA BRAZ para a função
de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.457, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000170/2025-12
e nº 60583.003371/2025-28, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) ALESSANDRO BORGES MASCOUTO DO
NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia
de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000170/2025-12
e nº 60583.003371/2025-28, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) CARLOS EDUARDO ALVES DO AMARAL para
a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 5.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000392/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Ten Cel (EB) HELDER DE JESUS EGÍDIO FERREIRA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de novembro 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60591.000038/2025-68, resolve:
NOMEAR o 1°Sgt (EB) ANDERSON VARGAS ALVES para o cargo de Supervisor,
Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.394, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60584.001122/2025-98, resolve:
Nomear JONATHAS GUILHERME SALES DA COSTA, para exercer o cargo de
Chefe de Projeto II na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de
Administração e de Pessoal desta Secretaria, código CCE 3.07, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000823/2025-61,
resolve:
DISPENSAR o CC (MB) DIOGO CABRAL DE ALMEIDA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 01 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.418, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023, bem como pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068,
de
27 de
agosto
de 2024,
e
o
que consta
do
Processo Administrativo
nº
60583.003307/2025-47, resolve:
DISPENSAR a partir de 8 de dezembro de 2025, o SO (MB) PAULO CÉSAR
BARBOSA DE SOUZA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa,
e da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.422, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.003329/2025-15, resolve:
DESIGNAR MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA VILELA, para exercer a função
de Chefe de Projeto II na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria,
código FCE 3.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de
dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.430, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60591.000048/2024-12, resolve:
Designar HÉLIO RAMOS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços no Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.185, de 8 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, pág. 8, de 12 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.437, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Nomear ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Gestão Digital na Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a
partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.439, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Designar DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN, para exercer a
função de Chefe do Serviço da Coordenação de Qualidade na Coordenação de Qualidade
da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.05, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNNADES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.441, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº
11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve:
Nomear NAYARA MOTA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos na Coordenação de Segurança
Cibernética da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR