DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.253, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 180/2025 - DAGE,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO DESEMPENHO,
FG-01, desta
autarquia educacional, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, os seguintes
servidores:
a) ERIC VINICIUS MOREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3299230, Assistente em
Administração.
b) MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 2079085, Contador.
c) NATALIA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2185863, Técnico de Laboratório -
Área.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA GRADUAÇÃO, FG-01,
desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular GLAUCIA PINTO E PORTO, a servidora POLLYANNA DE MATTOS MOURA VECCHIO,
matrícula SIAPE 1812164, Secretario Executivo.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADORA DE INOVAÇÃO E FOMENTO DA GRADUAÇÃO, FG-01, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
FLAVIA SPITALE JACQUES POGGIALI, a servidora Pollyanna de Mattos Moura Vecchio -
SIAPE 1812164, Secretária Executiva.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de
COORDENADOR DE
ACOMPANHAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DA
GRADUAÇÃO,
FG-01, 
desta
autarquia 
educacional,
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular GERALDO GENEROSO FERREIRA, os seguintes
servidores:
a) CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, Pedagogo - Área.
b) Pollyanna de Mattos Moura Vecchio - SIAPE 1812164, Secretária Executiva.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.769, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23776.000883/2025-49,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA,matrícula
Siape 3692490, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para participar de atividades acadêmicas e artísticas nas instituições FBAUL/ULisboa e
ESELx/Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 03 a 21 de
fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.773/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008868/2025-43, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LEILA DE BARROS TEIXEIRA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido HENRIQUE JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 0265487, SIAPECAD nº 00564083, D019, com fundamento nos
artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito,
conforme Certidão de Óbito nº 16329501552025400073040002164074. Efeito financeiro a
partir de 29 de novembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.775/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008888/2025-14, resolve
Contratar,
com possibilidade
de prorrogação,
LUANA BRENO
FERREIRA
FIGUEIREDO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o
cargo de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Especialização, em regime de 20
(vinte) horas semanais, na vaga de CELIA REGINA DE ARAUJO, por motivo de Licença Saude,
pelo período de 8 de dezembro de 2025 até 23 de fevereiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.776/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008890/2025-93, resolve
Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUIZ AUGUSTO DA ROCHA VAZ ,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de
Professor Substituto, ARTES VISUAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de Maria Lia Gautério Conde Pinto, por motivo de Licença
Maternidade, pelo período de 8 de dezembro de 2026 até 14 de maio de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.777/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006397/2025-39, resolve
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CARLOS
EDUARDO PERRUCI FARIA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 23 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.778/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004625/2025-36, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIANA GATTO
LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3479355, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
a partir de 5 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES, CPF: ***.844.201-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas
Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados,
da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.155, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de
Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.156, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados,
da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA