DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Fórum Nacional da População em Situação de Rua:
1. titular: Carla Ferreira Cardoso; e
2. suplente: Evânia Cunha de Medeiros e Silva;
e) Pastoral Nacional do Povo de Rua:
1. titular: Ivone Maria Perassa; e
2. suplente: Tânia Maria Ramis Costa.
III - Representantes de movimentos sociais:
a) Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua Região Sul:
1. titular: Nilton Policena; e
2. suplente: Josefa Eliene Lopes dos Santos;
b) Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
Regional São Paulo/Bahia:
1. titular: Laureci Elias Dias; e
2. suplente: Luiz Gonzaga Alves de Jesus;
c) Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua:
1. titular: Marco Antônio da Silva Souza; e
2. suplente: Alana Ancelmo Carneiro;
d) Movimento Nacional da População de Rua:
1. titular: Edisson José Souza Campos; e
2. suplente: Rúbia Cristina de Jesus Silva;
e) Movimento Nacional da População de Rua do Estado da Bahia:
1. titular: Maria Sueli Sobral Oliveira; e
2. suplente: Bruno Donato dos Santos;
f) pelo Movimento Nacional da População de Rua do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Darcy da Silva Costa; e
2. suplente: Joana Darc Bazílio da Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,resolve:
Autorizar que se afastem do País as servidoras RONILDA VIEIRA LOPES e ANA
VALESKA DUARTE, ambas Peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- MNPCT, para participar do Intercâmbio entre os Sistemas de Prevenção e Combate à Tortura
do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 de dezembro a 18 de
dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.238278/2025-99.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nome/Nome Social: ADNA DE ALCÂNTARA E SOUZA BANDEIRA
Matrícula Siape: 3291748
Código da vaga: 967073
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.046374/2025-33
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nome/Nome Social: JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3281638
Código da vaga: 257510
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.046374/2025-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 879, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o § 2º, do art. 28, da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024,
e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................................
..............................................................................................................
VIII - .........................................................................................................
a) Álvaro Caetano de Abreu da Silva, como membro titular; e
b) Marina Curcio Pereira, como membro suplente.
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 487, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais
Nome/Nome Social: EVERTON LUIS ANSELMINI
Matrícula Siape: 2303762
Código da vaga: 973366
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº: 23000.027606/2025-54
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0774266
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº: 23000.027606/2025-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 488, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROGÉRIO SANTOS BRANT
Matrícula Siape: 3086912
Código da vaga: 952481
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.046788/2025-62
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0952683
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº: 23000.046788/2025-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 489, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VERÔNICA SCARPINI CANDIDO
Matrícula Siape: 2270778
Código da vaga: 924938
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Processo nº: 23000.029133/2025-20
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0019529
Do(a): Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº: 23000.029133/2025-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Secretário de Orçamento e Organização Institucional
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 539-A, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.003961.2025-19, resolve:
DISPENSAR a servidora GRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula nº 1832028, do encargo de substituta eventual da função
gratificada, código FG-2, de Assistente Substituta do Departamento Técnico Especializado do
Instituto Benjamin Constant, responsável pelas atribuições da Divisão de Desenvolvimento e
Produção de Material Especializado, revogando-se a Portaria nº 569, de 18 de outubro de 2019.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 540-A, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.003961.2025-19, resolve:
DESIGNAR a servidora GRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula nº 1832028, para exercer o encargo de substituta eventual da
função gratificada, código FG-1, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de
Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO