DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 1.163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, MARCELLO GOMES MARQUES FILHO, CPF: ***.976.581-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de
Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.539/IFAL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040364/2025-16, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora ELIZA DA
SILVA VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1219893, SIAPECAD nº 02307316, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE,
conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de DEZEMBRO/2025 a DEZEMBRO/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 5.541/IFAL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais Considerando a emissão da PORTARIA Nº
5344/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 a qual designa a servidora substituta
permanente do cargo de Chefe de Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba
CD-04 Considerando a necessidade de retificar nome do setor o qual a servidora ocupará
o encargo de substituta permanente e setor em que este está vinculado. e o que consta
no Processo nº 23041.046460/2025-60, , resolve:
Retificar a Portaria nº 5344/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no
D.O.U. de 27/11/2025, Seção 2, pág. 226, que designou a servidora GENILDA CASTRO DE
OMENA NETA para o encargo de substituta permanente de Chefe do Departamento de
Apoio Acadêmico do Campus Satuba CD-04.
Onde se lê: 1cPara substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD -
04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba 1d,
Leia-se: 1cPara substituir cargo de
Chefe do Departamento de Apoio
Acadêmico, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba 1d.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.689, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 177/2025 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de
Administração (DIADM), CD-03, vinculada a Pró-reitoria de Administração ( P R OA D ) ,
conforme informado abaixo:
15/12/2025 a 13/1/2026 - Licença para Capacitação da titular;
14 a 16/1/2026 - Férias da titular, e
19 a 23/1/2026 - Férias da titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao 186/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.691 Art. 1º Dispensar a pedido, SALVADOR RODRIGUES TATY, Siape n° 1886032,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso de Técnico em Química do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
1º/12/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.692 Art. 1º Designar LUIS JEFFERSON DA SILVA, Siape n° 3421584, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Técnico em Química do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
1º/12/2025.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.693, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 192/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIAN JOSÉ DA SILVA CASTRO, Siape n° 1824704, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Direção Geral do Campus Macapá, CD-02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1599/2023 - GAB/RE/IFAP, de 31/10/2023,
Publicada no Diário Oficial da União em 1º/11/2023, Edição 208, Seção 2, Página 20.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.695, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 192/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIAN JOSÉ DA SILVA CASTRO, Siape n° 1824704, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir, sem prejuízo de suas
funções, o Ordenador de Despesas do Campus Macapá nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1600/2023 - GAB/RE/IFAP, de 31/10/2023,
Publicada no Diário Oficial da União em 1º/11/2023, Edição 208, Seção 2, Página 20.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 515-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Amarante Mendes de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
2230087, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 09 de dezembro de 2025.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 5.543, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001756/2025-86, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 24/11/2025, o servidor NADSON
SANTOS SOARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº
2217447, da função de Coordenador de Comunicação do campus Santo Antônio de Jesus,
código FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.680, de 06/05/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.003268/2025-26, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LÁZARO EDMILSON BRITO SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2154491, da função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Santo Amaro,
código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.518, de 04/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 3.470/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025-58, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de KARINNE DE PÁDUA GONÇALVES MARTINS
para o cargo de PROFESSOR EBTT, A - 01, Código de Vaga 0848770, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) CAMPUS
GUANAMBI, constante da Portaria Nº 3372/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 28 de novembro
de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.295 - Exonerar, a pedido, a servidora JACIARA CAMPOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2432431, da
substituição do(a) titular do cargo de Coordenadora das Unidades Educativas de Campo -
IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, Código CD-4. (Processo nº 23333.255055.2025-55).
Nº 1.296 - Nomear o servidor EDICARLOS BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1246292, para substituir o(a) titular
do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, nos impedimentos regulares
e ausências legais do Titular - IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, Código CD-4. (Processo
nº 23333.255055.2025-55).