DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CD-2, no dia 05/12/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de
Amorim, SIAPE nº 1760024, que esteve como Reitora Substituta no período acima
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.381 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003627/2025-11, resolve:
Nomear a servidora FABIANA DOS SANTOS LIMA,SIAPE nº 3006878, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, lotada na Pró-Reitoria de Extensão do IFPI, para
exercer o cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, no
período de 01/01 a 23/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Cléia
de Oliveira Souza, SIAPE nº 1573555.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.606, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23035.003672.2025-31, de 20 de novembro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1828006, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 26 de janeiro a 10 de agosto de
2026, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa doutoral em Estudos
Urbanos e Regionais, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Porto/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora
CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE
nº 1259202, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 23/01/2026 a 22/01/2027
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para programa de Mestrado em Direção e Administração de Empresas, na
Universidad de La Empresa, em Montevidéo, Uruguai, nos termos do Processo nº
23742.000188/2025-74.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.434, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23274.000444/2025-97, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) BIANCA DE SOUZA
ROSSINI MARQUES, matrícula SIAPE nº 1682992, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no períodode03/12/2025a06/12/2025,na Cidade: Assunção, país: Paraguai, com
ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23828.000251/2024-41, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria: PORTARIA /IFRJ Nº 310 DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2025, referente à Designação de SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA
CLAUDINO,
matrícula
SIAPE
nº
1694484, ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenadora da Coordenação de Secretaria de Ensino Médio e Técnico
(CSEMT), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o
disposto no art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
eletrônico nº 23828.000251/2024-41, resolve:
Art. 1° Designar SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, matrícula
SIAPE nº 1694484,
ocupante do
cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO
do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Secretaria de Ensino Médio
e Técnico (CSEMT), código FG.2,
subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Resende;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 4.561/JI-PARANÁ/IFRO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº
1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.010186/2025-14, resolve:
Designar a servidora JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 2272724, SIAPECAD nº 02041182, para substituir o(a) Chefe de
Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (JIPA - DEPEX), tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025 até 18 de janeiro de 2026.
LETICIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.298/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.002416.2025-81, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA MOURA PADILHA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 19 de
dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.299/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001660.2025-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ETHENI RIOS DA SILVA para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E - 001, Código de Vaga 0704212, em regime de
40H semanais de trabalho, no(a) Capivari, constante da Portaria Nº 8367/IFSP, de 04 de
novembro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.301/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.002417.2025-25, resolve:
Designar a servidora DANIELA AMORIM FONTES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 19 de
dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.303/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001835.2025-07, resolve
Retificar a Portaria Nº 8000/IFSP, de 08 de outubro de 2025, publicada no DOU
dia 09/10/2025, Seção 2, página 19 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a)
JESSICA MARTHA NUNES.
Onde se lê:
"código de vaga 0205823 (aposentadoria de Jose Aldo de Galiza, conforme
Portaria nº 7.775 de 07/10/2025, publicada no DOU de 08/10/2025)."
Leia-se:
"código de vaga 0956959 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC Nº 787, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025)."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.304/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002553.2025-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a GEORGE SIMONS, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora MARISA ATILI ENNES SIMONS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 152***, do quadro de pessoal deste IFSP,
falecida aposentada em 15/09/2025; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 5º,
inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2025,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.128 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/11/2025, o servidor Mateus de Carvalho
Furtado, matrícula SIAPE 2015476, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição