DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17433,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora
do Magistério Superior, Siape 1136547, como substituta do titular do cargo de Chefe da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 626, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.028333/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, para participação no Encontro
de Socialização dos Acordos Alcançados como parte do Evento Pós-COP 30, no período de
11 a 12 de dezembro de 2025, em Eldorado, Misiones, Argentina, às seguintes
servidoras:
I - KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape
n. 2247142;
II - CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior,
Siape n. 1136547.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 627, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677,
de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em
vista o que consta no processo n. 23422.025224/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Juan Villagra Carron, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 3057801, para exercer a função de Vice-Coordenador do
Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017;
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.027045/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor RAMON BLANCO
DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2089331, para participar do
Congresso da Associação de Estudos Latino Americanos - 2026, no período de 24 a 31 de
maio de 2026, em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, MARIANA BRINATI ALTOMAR para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos na área de Sistemas Elétricos de Potência, conforme
Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, prorrogado no DOU de
09/01/2025, no código de vaga 305750, em decorrência da vacância de Ronaldo Eugenio
de Souza Filho conforme Portaria nº 2.864 de 07/10/2025, DOU de 08/10/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
VICE-DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 850, de 20 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:
Prorrogar, até 30 de junho de 2026, conforme disposto no Art. 4º,
Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de BELARMINA VILELA
CRUVINEL, Matrícula nº 3419529/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a)
Faculdade de
Educação (FE)
da Universidade Federal
de Jataí.
(Processo nº
23854.001137/2024-11).
ALISSON SILVA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.736, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.949003/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO HENRIQUE CAMPOLINA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1147863, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.737, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940055/2025-82, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
NILSON ROGÉRIO PINTO LEÃO, matrícula SIAPE nº 1146412, no cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na
Faculdade de Direito, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de
08/09/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 901, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.028874/2025-21, de
27/11/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933772, ocupado pelo
servidor Filipe Mendes Motta, matrícula nº 2500626, lotado no Departamento de
Administração Pública, a partir de 10/12/2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270643/2025-37,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Diva Lisboa, matrícula SIAPE n.° 1433303, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.904, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.264965/2025-47, resolve:
Dispensar a servidora Heloisa Marina da Silva, matrícula SIAPE 3159638,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da
função de
Coordenadora
do
Núcleo
de
Produção Audiovisual,
código
FG-03,
do
Centro
de
Comunicação da UFMG, a partir de 10/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 422 - GAB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, e
considerando o que consta no processo 23204.009683/2025-36, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora FLÁVIA PESSOA MONTEIRO, Professora do
Magistério Superior, a atuar em colaboração técnica junto à Faculdade de Computação
(FACOMP) da Universidade Federal do Pará - UFPA, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Plano de Trabalho aprovados nos autos.
Art. 2º A colaboração técnica abrangerá atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão acadêmica, conforme previsto nos documentos que integram o
processo.
Art. 3º A servidora permanecerá vinculada à UFOPA, mantidos seus direitos e
vantagens, cabendo à unidade de lotação acompanhar a execução da colaboração.
Art. 4º O prazo da colaboração será de 2 (dois) anos, prorrogável nos termos da
legislação e do acordo firmado, a contar de 8 de dezembro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 429 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Atribuir à servidora SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, o encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo, do
Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade, a contar de 1° de
dezembro de 2025.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11
de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
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