DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 8.745, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065640/2025-54, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCELA SIQUEIRA MIGUENS, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1903495, para exercer pro
tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Instituto Três
Rios, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com
término em 30/01/2026.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 8.770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.068036/2025-80, resolve:
Conceder pensão à MARIZA ELENA DA SILVA FERNANDES, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JERONIMO JOSÉ FERNANDES, ocupante do cargo de
jardineiro, matrícula 0386610, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, falecido em 17.11.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022,
aplicando-se o redutor do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.879, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o processo nº 23091.015236/2025-
83, resolve:
Conceder pensão a Edileusa Nilca de Melo e a Erickson Gabriel de Melo Silva,
respectivamente, companheira e filho do servidor Alvani Batista da Costa, matrícula SIAPE
nº 396072, em decorrência do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do art. 222, da supracitada lei, com nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia para a cônjuge e o implemento de 21 anos
para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no §2º do art. 23, combinado com
o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de outubro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inciso VI do art. 44
do
Estatuto da
universidade;
o inteiro
teor
do
Processo Administrativo
nº
23091.013020/2025-66, resolve:
N° 1.880 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Adson Matheus Santos Brito, classificado em 3º lugar na
ampla concorrência do Concurso Público realizado nos termos do Edital nº 11, de
14/5/2024, publicado no DOU de 15/5/2024, homologado pelo Edital nº 42, de
16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, nível de classificação E, padrão de vencimento básico 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, como excedente de lotação no quadro de pessoal da Ufersa, em observância
ao Parecer nº 00308/2025/CONSU/PF-UFERSA/PGF/AGU. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, que autoriza a convalidação de atos que apresentem
defeitos sanáveis, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros; os arts. 20 e 21 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), que impõem a
necessidade 
de 
considerar 
as 
consequências 
práticas 
da 
decisão 
jurídica 
e
administrativa; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.014233/2024-07,
que trata da nomeação do servidor técnico-administrativo Pablo Guilherme Santos
Xavier, para o cargo de provimento efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
considerando o Parecer Jurídico nº 00308/2025/CONSU/PF-UFERSA/PGF /AGU, aprovado
no NUP: 23091.008593/2025-42, que reconhece a possibilidade de saneamento de
vícios em atos administrativos com base na segurança jurídica e na proteção da
confiança legítima; que a manutenção do servidor preserva a continuidade do serviço
público prestado; e que o direito do candidato preterido foi assegurado mediante
nomeação concomitante na condição de excedente, inexistindo prejuízo a terceiros,
resolve:
N° 1.881 - Convalidar o ato de nomeação do servidor técnico-administrativo Pablo
Guilherme
Santos Xavier,
matrícula Siape
nº
1422762, ocupante
do cargo
de
provimento efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
originalmente materializado pela Portaria nº 2.164, de 26 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção
2, pág. 31, retificada pela Portaria nº 797, de 23 de junho de 2025, publicada no DOU
nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 2, pág. 42. A presente convalidação sana o vício
relativo à inobservância da ordem de classificação, confirmando a regularidade da
investidura em cargo
público, uma vez que todos os
requisitos básicos foram
atendidos, em razão da boa-fé do servidor e da consolidação fática da situação. Os
efeitos dessa convalidação retroagem à data da publicação do ato original no DOU, a
saber, 27 de dezembro de 2024, ratificando-se integralmente o tempo de serviço, a
remuneração percebida e todos os atos funcionais praticados pelo servidor desde sua
investidura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 27 de dezembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 2.448 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, classificado(a) em 12º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Novo Paccola,
código de vaga 691713, pela Portaria nº 656/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de dezembro de 2025.
Nº 2.449 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo
Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade -
Florianópolis,
em vaga
redistribuída,
código de
vaga
1000538,
pela Portaria nº
782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.
Nº 2.450 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, AMANDA CARLA ARNAUT, classificado(a) em 4º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída,
código de vaga 982051, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2025.
Nº 2.451 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, TAINARA TOLVES, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de
vaga 982052, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de novembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.452 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CÍNTIA MARIA FANK, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3
de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis,
em vaga redistribuída, código de vaga 977540, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.
Nº 2.453 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUANA MARQUES VIEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em
vaga redistribuída, código de vaga 977541, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.
Nº 2.454 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JÚLIA FABRE RENKE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3
de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 30 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis,
em vaga redistribuída, código de vaga 982114, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.
Nº 2.455 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GICELIA BARRETO NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de
2022, retificação
publicada em 15/07/2022,
prorrogado pelo
Edital nº
022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de
Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 30 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Trindade - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 982115, pela Portaria nº
782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.