DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.456 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THIAGO RESIN NIERO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3
de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída,
código de vaga 987367, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THAIAN SILVA DUARTE, classificado(a) em 29º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Douglas Raulino de Souza, código de vaga
866397, pela Portaria nº 664/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.460 - Dispensar, a partir de 15 de Dezembro de 2025, CLARISSA KELLERMANN DE
MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 415/2025/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, tendo em vista seu pedido
de licença capacitação.(Ref. Sol. 070977/2025)
Nº 2.461 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Janeiro de 2026, DIRCEU BAGIO, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1467223, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada - CPGMPA/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 059761/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ROBERTO KALBUSCH SAITO, SIAPE 1020445, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar de
projeto de pesquisa no Instituto de Astrofísica da Universidade Andrés Bello, em
Santiago/Chile, pelo período de 11/12/2025 a 17/12/2025, com ônus CNPQ (Processo nº.
23080.065283/2025-54).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 682/DAP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LEANDRA ANA MACHADO, matrícula SIAPE
7085915, cônjuge do servidor aposentado MANOEL ANTONIO MACHADO, matrícula SIAPE
1156152, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
10, falecido no dia 27 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071168/2025-19)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683/DAP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIZILDA GERACIMA PÉRES, matrícula
SIAPE 7086504, cônjuge do servidor aposentado DAMILTO VALDEMAR PÉRES, matrícula
SIAPE 1159304, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Padrão de
Vencimento 18, falecido no dia 03 de dezembro de 2025, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com
os
arts.
23
e
24,
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processo
nº
23080.071393/2025-55)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
FLÁVIO
DIAS
MAYER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 13 de janeiro de 2026 à 15 de julho de
2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa de Postdoc em
Engenharia na instituição Universidade Do Minho, em Braga/Portugal, com ônus para CNPq
(Bolsa) 13/01/2026 - 13/07/2026; com ônus para CNPq(Passagens) 16/01/2026
-
15/07/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 14/01/2026 - 14/07/2026; (Processo
Nº 23081.144597/2025-11).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.758-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriana Maria
Gabbi Pontelli, Matrícula SIAPE 1103375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 123599/2025-68)
Nº 2.759-CONCEDER Aposentadoria
Voluntária, com proventos integrais,
a Sergio
Lukaszczyk, Matrícula SIAPE 382808, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de
Classificação B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 148154/2025-18)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 2.556, de 10 de novembro de 2025, de concessão de
aposentadoria em favor de Rosylaine Moura, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
novembro de 2025, seção 2, página 29, onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2", leia-se: "ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3,", ficando ratificados os
demais termos da Portaria n. 2.556.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 341, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Sandro Barboza Rembold, Matrícula SIAPE 1979821,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.012, até 07 de janeiro de 2026.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando
003/2025 - CGEF de 01/12/2026, resolve:
Nº 219-DISPENSAR Josita Soares Monteiro, Matrícula SIAPE 1272288, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.019, para a qual foi designada pela Portaria N.
150/CCR, de 01/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 220-DESIGNAR Bruna Denardin da Silveira, Matrícula SIAPE 2582437, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de
Ciências Rurais, Código FCC.019, para um mandato até 01/11/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida
Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:
Nº 5.926 - Nomear BRENDA LIA NUNES DE ANDRADE em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de
03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137,
de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFE R M AG E M ,
Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0673078. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcos Magalhães Guerra, DOU de 01/04/2022. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.927 - Nomear ELIMAR ARAUJO SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de
19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERM AG E M ,
Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0673277. Origem da vaga: Exoneração de Jayne Melo de Lima, DOU de 19/09/2023. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
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