DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 942/GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.017400/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO SAVIO LINK, SIAPE n.º 1000356, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), para exercer a
função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências
Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a
partir de 13 de dezembro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE MIRANDA SOARES, SIAPE n.º
1427046, cupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho
(DAH-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico
de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), pelo período de
60 (sessenta) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a partir de 13 de
dezembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.037432/2025-71, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a VERA LÚCIA GODOY FAVETTA, devido ao falecimento do servidor
inativo Ernesto Vitorio Favetta, matrícula SIAPE nº 140423, Técnico de Laboratório,
ocorrido em 23/10/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 903 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor EDMUNDO
NARRACCI GASPARINI, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar
pós-doutorado na Faculdade de Psicologia da Universidad de La Republica (UDELAR), em
Montevidéu, Uruguai, no período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.042663/2025-87)
Nº 908 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GUILHERME JOSÉ ANSELMO MOREIRA, aprovado
em 4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3
de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D Padrão
1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 719431, oriundo de vaga desocupada
em virtude do óbito de MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO ocorrido em
29.09.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 909 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MAYCON COSTA PEREIRA, aprovado em 5º lugar
em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, para os Campi
de São João del-Rei, código de vaga 342689, oriundo de vaga desocupada em virtude do
óbito de MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA ocorrido em 10.11.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.981, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.046605/2025-31, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 1963, de 04/12/2025, publicada no Diário Oficial
da União, Edição nº 232, Seção nº 2, página 32, de 05/12/2025, que autorizou o
afastamento do país, do servidor ERINALDO HILÁRIO CAVALCANTE, Professor Classe D -
Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 2374531, lotado no Departamento de
Engenharia Civil do Centro de Ciências Extas e Tecnologia, para participar do Congresso
Uruguaio de Geologia e do Simpósio Geotécnico do Cone Sul, na cidade de Punta Del Este,
Uruguai, pelo período de 30/12/2025 a 04/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recurso
PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PROEC), destinado ao
pagamento de 01 (uma) diária. Onde se lê: de "30/12/2025 a 04/12/2025", leia-se:
"30/11/2025 a 04/12/2025", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.983, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº 23113.046937/25-16/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/12/2025 a 30/11/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ACACIA MARIA DOS SANTOS ME LO,
matrícula SIAPE nº 1076260, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Química - DQI/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.985, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº. 23113.047575/25-81/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 12/12/2025 a 11/12/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, MARCOS BARBOSA DÓSEA, matrícula
SIAPE nº 3605036, lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DSI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Sistema de
Informação - DSI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.834, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GLENDA MICHELE BOTELHO, cargo Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067513, do cargo de Coordenadora Acadêmica
(FG-0001). Dados no processo nº 23101.009673/2025-59.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.835, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, para exercer o cargo de Coordenador
Acadêmico (FG-0001). Dados no processo nº 23101.009673/2025-59.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.836, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.598, de 04/11/2025,
publicada no DOU, seção 2 , página 45, de 06/11/2025. Dados no processo SEI/UFT
nº 23101.007237/2025-45
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, suspende, a
pedido, o afastamento do país da servidora Daniela Franco Carvalho, professora do
magistério superior, no período de 04/01/2026 a 31/12/2026, trânsito incluso, para a
realização de estágio pós-doutoral em Educação, na Universidade de Murcia,  na cidade de
Murcia, Espanha, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.018308/2025-66.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Arlindo José de Souza Júnior, Professor do
Magistério Superior, no período de 06/01/2026 a 06/02/2026, trânsito incluso,
para participar dos seguintes eventos:
1) Missão na Universidade do Minho - UMinho,  em Braga, Portugal;
2) XIV Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, em Santiago de
Compostela, Espanha.
 Com ônus à UFU. Processo: 23117.074152/2025-01.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:
No DESPACHO DE 07 DE JULHO DE 2025, publicado no DOU nº 127, Seção 2,
Pág. 40, de 09/07/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias Souza
Morais, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 18/07/2025 a
17/08/2025", leia-se: "período de 20/07/2025 a 23/08/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.013568/2025-45.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO