DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.881850/2025-34, resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo CLERISTON SUDRE DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1515373, para exercer a função gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Franco da Rocha, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Jundiaí (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e
nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.196 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Patricia de
Paula Witer Mendonça, matrícula SIAPE nº 1540849, a Analista-Tributario da Receita Federal
do Brasil Bruna Duarte Oleari, matrícula SIAPE nº 2718659 e a Analista Tecnico-
Administrativo Hilda Ivana Bonassoli, matrícula SIAPE nº 2160329, para, sob a presidência da
primeira,
constituírem
NOVA
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do
PAR nº 14044.720294/2024-73 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos
e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720294/2024-73, da(s) pessoa(s)
jurídica(s) VIVIAN RODRIGUES DE LIMA PUGLIESE LTDA, CNPJ 11.768.043/0001- 38.
Nº 1.197 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Patricia de
Paula Witer Mendonça, matrícula SIAPE nº 1540849, a Analista-Tributario da Receita
Federal do Brasil Bruna Duarte Oleari, matrícula SIAPE nº 2718659 e a Analista Tecnico-
Administrativo Hilda Ivana Bonassoli, matrícula SIAPE nº 2160329, para, sob a presidência
da
primeira, constituírem
NOVA
COMISSÃO
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através
do PAR nº 14044.720315/2024-51 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720315/2024-51, da(s)
pessoa(s) jurídica(s) JOY CONGERO CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO DE OBRAS S/S LTDA,
CNPJ 55.059.067/0001-93.
Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
PRISCILA DOS SANTOS SALLES
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e
nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.198 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Patricia de
Paula Witer Mendonça, matrícula SIAPE nº 1540849, a Analista-Tributario da Receita Federal
do Brasil Bruna Duarte Oleari, matrícula SIAPE nº 2718659 e a Analista Tecnico-
Administrativo Hilda Ivana Bonassoli, matrícula SIAPE nº 2160329, para, sob a presidência da
primeira,
constituírem
NOVA
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do
PAR nº 14044.720205/2024-99 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720205/2024-99, da(s)
pessoa(s) jurídica(s) HESS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 24.512.826/0001-06.
Nº 1.199 - Art. 1º DESIGNAR a Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Patricia de
Paula Witer Mendonça, matrícula SIAPE nº 1540849, a Analista-Tributario da Receita
Federal do Brasil Bruna Duarte Oleari, matrícula SIAPE nº 2718659 e a Analista Tecnico-
Administrativo Hilda Ivana Bonassoli, matrícula SIAPE nº 2160329, para, sob a presidência
da
primeira, constituírem
NOVA
COMISSÃO
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através
do PAR nº 14044.720233/2024-14 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720233/2024-14, da(s)
pessoa(s) jurídica(s) ACEARIA FREDERICO MISSER S/A, CNPJ 82.719.956/0001-02.
Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 328, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.494504/2025-98, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2025, a Agente Administrativo ANA
LUISA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00068254, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades de Suporte - Sasup da Subsecretaria de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02Nº 391, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de
14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.184642/2025-74, resolve:
Designar LUAN SILVA MULHER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº, para exercer a Função Comissionada do Executivo de Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC, da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 1.07.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFBHE, Nº 74, DE 9 DE DEZEMBRO 2025
o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto
no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e
considerando o que consta do e-Processo nº 13031.551032/2025-10, resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EMILIA ALBERNAZ
ARANTES WOLFRUM, matrícula SIAPECAD nº 01294358, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 - EQRAT/10,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG - 1.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.851622/2025-30, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCOS
SERRAVALLE SANTOS, matrícula Siapecad nº 27936, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 98, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.389166/2025-81, resolve:
Dispensar a
Assistente Técnico Administrativo RENATA
SIMAS FIGUEREDO
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 01526442, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE/MF N° 2.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON HENRIQUE COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974 e
JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, matrícula SIAPE nº 1104820, para, nesta ordem, e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política
Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SPE nº 631, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF N° 2.938, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, matrícula SIAPE nº 1104820
e ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1604253, para,
nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária
da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SPE nº 632, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS
PORTARIA STN/MF Nº 2.965, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações
constantes no processo 17944.006068/2025-10, resolve:
Dispensar CECILIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1103128, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I
da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e
Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
NATHALIA BAENA OHANA
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