DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 110/2025/PR/EPE, de 2 de dezembro de 2025,
resolve retificar o despacho publicado no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro
de 2025, Seção 2, página 45, onde se lê "Autorizar o seguinte afastamento do país, de :
Gustavo Daou Palladini. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE.
PAÍS DE DESTINO: Japão. PERÍODO: De 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026.
FINALIDADE: Participar do curso "Sustainable Housing and Building Policy (Decarbonization
Building, Green Housing Finance, Affordable Housing)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", leia se:
"NOME: Gustavo Daou Palladini. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Japão. PERÍODO: De 12 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026.
FINALIDADE: Participar do curso "Sustainable Housing and Building Policy (Decarbonization
Building, Green Housing Finance, Affordable Housing)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995"
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003814/2025-71, resolve:
Art. 1º Nomear LIDIANE FERREIRA DA COSTA GUIMARAES, para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Qualificação para o
Trabalho- DIV.QPT, na Coordenação de Qualificação para o Trabalho- CO.QT, da
Coordenação- Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho- CGDM, da Diretoria
de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Ec o n ô m i c a -
SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições
parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de
2017 e Portaria SEGES/MGI nº 7.911 de 30 de novembro de 2023, e demais informações
que constam no Processo nº 21260.000128/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal- SPOF, de Nível Superior, a servidora DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA
MEDINA, matrícula SIAPE nº 3444740, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal na
Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, em exercício na
Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e
Administração- SGA, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres-
MMULHRES, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003601/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Garantia de
Direitos- CO.GD, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça- CGDJ, da
Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de
2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004746/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROBERTO NEVES, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, do
Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal Nº 165, de 8 de agosto de 2025, publicado
no Diário Oficial da União-DOU, dia 15 de agosto de 2025, seção 2 pagina 47.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM /MMULHERES Nº 492, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5
de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria Nº 277, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
II - Ministério do Planejamento e Orçamento :
a) titular: Raianne Xavier de Alcântara Horovits, CPF: 032.XXX.XXX.-86; e
b) suplente: Danielle Cavagnolle Mota, 283.XXX.XXX-81.
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM /MMULHERES Nº 491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5
de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..............................................................................................
IV - .......................................................................................................:
Cristina Silveira de Oliveira, CPF: 036.XXX.XXX-08 ;
...........................................................................................................
....................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 447, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no processo SEI nº 00350.089889/2024-71 resolve:
EXONERAR, a partir de 05/12/2025 DIOGO MARTINS NUNES, SIAPE nº 1857531,
do cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, código CCE 1.15,
da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 612, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.003304/2025-45,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, o servidor LEONARDO
DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1559392, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia,
Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula Siape nº 1116588,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 613, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº
03101.003280/2025-24, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora ANA
CAROLINA DE MELO SOUTO, matrícula SIAPE nº 017869935, ocupante do cargo de Técnico
em Comunicação Social, com exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 614, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº
03101.000253/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior,
de órgão central, a servidora YRIZ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1907195, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento
deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 46, no
Art. 1º da PORTARIA SMA/MPO Nº 608, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, onde se lê: "código
CCE 1.15", leia-se: "código FCE 1.15".
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