DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401245/2025-42,
resolve:
Nº 1.930 - Dispensar, a pedido, FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº
2.020.951, CPF nº ***.708.995-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da
Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.931 - Dispensar, a pedido, LEANDRO DOS CAMPOS ALVES, matrícula nº 1.531.175, CPF
nº ***.482.998-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04,
do Serviço de
Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 1.932 - Designar FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº
***.708.995-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência
Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421451/2025-79,
resolve:
Nº 1.949 - Dispensar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF nº
***.734.153-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.950 - Designar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF
nº ***.734.153-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das
Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352865/2025-41,
resolve:
Nº 1.958 - Dispensar, a pedido, LUANA AQUINO SANTOS, matrícula nº 1.957.641, CPF nº
***.681.845-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Correntina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 1.959 - Designar WARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.970.053, CPF nº
***.183.435-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Correntina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.972, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349300/2025-86,
resolve:
Designar JOSE ODAIR VANDERLEY ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.962.461, CPF nº
***.913.444-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João/PE, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.446423/2025-64,
resolve:
Nº 2.104 - Dispensar CIBELE CARMONA CANTERA, matrícula nº 1.518.029, CPF nº
***.907.328-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.105 - Designar BRUNA TARGINO CASSIMIRO, matrícula nº 3.350.440, CPF nº ***.966.868-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.106, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439605/2025-89, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025, EMANUELLE TOBIAS
WOJCIECHOWSKI NARDAO, matrícula nº 1.124.297, CPF nº ***.475.640-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração
de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.107, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.431015/2025-16,
resolve:
Designar LUCIANA AZEVEDO GONCALVES, matrícula nº 1.503.933, CPF nº
***.408.481-**, e NATHALIA TEIXEIRA LIMA, matrícula 1.101.310, CPF nº ***.224.573-**,
para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.430242/2025-16,
resolve:
Nº 2.108 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula nº
1.636.293, CPF nº ***.444.273-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço
de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e
Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 2.109 - Designar JUNIA DAMARIS TIBES KLOSTER, matrícula nº 1.634.657, CPF nº
***.298.019-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e
Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no
Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396636/2025-38,
resolve:
Designar VICTOR MOTA REGO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 2.133.159,
CPF nº ***484.153-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Fortaleza
da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421672/2025-47,
resolve:
Designar MARIANA GHIDOTTI, matrícula nº 1.708.394, CPF nº ***.981.918-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional
Sudeste I, ficando dispensada da função que ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.116, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.443303/2025-13,
resolve:
Designar ANA CANDIDA GONZALEZ PLACIDI ROBERTI, matrícula nº 1.633.337,
CPF nº ***.734.937-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445523/2025-73,
resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, matrícula nº
0.897.772, CPF nº ***.701.812-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.407411/2025-14,
resolve:
Designar ESTER GUERRE
DE OLIVEIRA, matrícula nº
2.022.370, CPF nº
***.200.402-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR