DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Ana Estela Haddad;
2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
2. Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges; e
3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Mariana Marins Gradim;
2. Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Renata Soares de Souza;
2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e
3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
2. Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e
3. Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e
3. Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler;
2. Primeiro Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva; e
3. Segundo Suplente: Lorena Pozzo.
Art. 3º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê
de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Aline de Oliveira Costa;
2. Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e
3. Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;
2. Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva; e
3. Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;
2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e
3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Ana Estela Haddad;
2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;
2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e
3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Camila Gonçalves Moreira;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck; e
3. Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Priscila Torres da Silva;
2. Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e
3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;
2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 4º A relação dos representantes de organização da sociedade civil, de
que trata o inciso X do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
estará disponível no sítio eletrônico da Conitec.
Art. 5º Ficam designados como participantes, sem direito a voto, nos termos
do art. 7º-A do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para compor os três
comitês da Conitec:
I - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
1. Titular: Daiane Nogueira de Lira;
2. Primeiro Suplente: Clarice Alegre Petramale; e
3. Segundo Suplente: Luciana da Veiga Oliveira.
I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
1. Titular: Jairo Bisol;
2. Primeiro Suplente: Tatiana Donza Cancela de Carvalho; e
3. Segundo Suplente: Fabiano de Moraes.
III - Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU:
1. Titular: Luiz Henrique Gomes de Almeida;
2. Primeiro Suplente: Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo; e
3. Segundo Suplente: Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de Lemos.
Art. 6º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 465, de 21 de maio de 2025;
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 664, de 6 de agosto de 2025; e
III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 934, de 24 de setembro de 2025.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.311, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicado no
Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2025, Seção 2, página 46, da servidora
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Secretária de
Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.195959/2025-10.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.312, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de dezembro de 2025, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, FCE 1.13, código
16.0409, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.313, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2025, DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da
Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0013, da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.315, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05,
código 36.0285, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função DIONIDES PEIXOTO SILVA .
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 61,
Onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 1.241",
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.241".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 61,
Onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 1.244",
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.244".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 61,
Onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 1.288",
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.288".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 919, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1667845, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
CCE 1.15,
código nº
16.0539, do
Departamento de
Gestão das
Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA