DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de fevereiro de 2026.
Período de 01 a 15 de fevereiro de 2026
1ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
2ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
3ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
4ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
5ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
6ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
7ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
8ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
SEDI-I - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 28 de fevereiro de 2026
1ª Turma - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS
2ª Turma - Dra. MARCIA CAMPOS DUARTE
3ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS
4ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
5ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES
6ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
7ª Turma - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL
8ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
SEDI-I - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
SEDI-II - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA COI Nº 2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de março de 2026.
Período de 01 a 15 de março de 2026
1ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
2ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO
5ª Turma - Dr. ANDRE LUIS ROYER SPIES
6ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
7ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO
Período de 16 a 31 de março de 2026
1ª Turma - Dr. CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO
2ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
3ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA
4ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR
5ª Turma - Dra. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
6ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
7ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
8ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
SEDI-I - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDI-II - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 500, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REINALDO YASSUNOBU GUSHIKEN, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9101-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 496, de 05.12.2025, publicada no DOU nº 233, de 08.12.2025,
Seção 2, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 496, 05 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "PORTARIA
Nº 497, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 296, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n°
1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1°, inciso II da Portaria n° 288/2025, de 04/12/2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 232, de 05/12/2025, para considerar
a designação da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na
Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
prevista para ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente
designado o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA.
DALLIANA VILAR PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de dezembro de 2025.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Luciano Zanchettin Michelon
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Henrique Lima Correia
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Rogerio Rodrigues de Freitas
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Marco Aurelio Estraiotto Alves
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Eliane Lucina
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
AUDIÊNCIAS NO TRT
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Eliane Lucina
PLANTONISTA
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 279, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025;
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira
e de pessoal, resolve:
Art. 1° - Designar a servidora DHIURIENNE PARMAGNANI CAMPANHARO
GIANORDOLI, matrícula n.° 6008720, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O,
para o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos, da data de publicação
da presente portaria até o dia 19 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JANINE MILBRATZ FIOROT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que consta no
PGEA 20.02.2000.0000601/2025-51, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669-
X, ocupante
do cargo efetivo
de Técnico
do MPU/Tecnologia da
Informação e
Comunicação, do encargo de substituto da Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação
(DTI), Código CC-02.
Art. 2° - Designar a servidora CREUZA PEREIRA GAMA GOMES, matrícula
6006484-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de Substituta da Chefia da Divisão de Tecnologia da
Informação (DTI), Código CC-02.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT n° 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° - Designar a servidora Maria Clara Silva da Rocha, matrícula 60091037,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC 03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, no período de 10.12.2025 a 17.12.2025, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA