DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 113/2025 - PR-ES-
00060242/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ANDRE PERIM DE
SOUSA, matrícula 19108, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do gabinete
do Procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MAYRA PERES
MOULIN, matrícula 32684, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, da função de
confiança de Chefe - FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 3º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E
CASTRO, matrícula 33269, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV - CC-4,
do gabinete do Procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo.
Art. 4º - DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E
CASTRO, matrícula 33269, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a
função de confiança de Chefe - FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 7/2025 - PR-ES-
00062128/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO
MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 2º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA
RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA
RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito,
para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado
do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO
MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 89, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 04/12/25, o servidor DANIEL CHAVES DE MIRANDA
JÚNIOR, matrícula nº 27690, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível
IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora FRANCISCA AGDA OLIVEIRA
FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 34294, para o encargo de substituto eventual do Assessor
- Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 456, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON ALBANO SIMAO, matrícula 5585, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário Nível I, Código
FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Minas
Gerais.
Art. 2º Designar MAX KEILER MOREIRA COTA, matrícula 32101, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República
em Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 928, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
Dispensar MAIRON
LUCAS BASNIAK, matrícula
nº 15628,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da República no
Município de São Gonçalo.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA MOTTA CARDOSO, matrícula 16830,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da
República no Município de São Gonçalo.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL WESLEY CORDEIRO SOUZA, servidor
contratado, ocupante de cargo em comissão CC-II, matrícula nº 33962, do encargo de
substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do 3º Ofício
- GABPR4 da Procuradoria da República de Roraima.
Art. 2º Designar a servidora LARA PRADO LUCHI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33759, para o encargo de substituta do cargo em confiança
código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do 3º Ofício - GABPR4 da Procuradoria da
República de Roraima.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 87, de 16/07/2025, publicada no DOU - SEÇÃO
II de 18/07/2025, Página 82.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 250/PGJM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de
Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 711/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANA MARIA ALVES DAGOBERTO CÁRDENAS AGUAYO,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 686-6, para exercer a Função de Confiança de
Assistente I, Código FC-1 (70178), do Departamento de Administração/DA, da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da militar PRISCILLA KÉTRURY RAMOS
DE MELO SANTOS, cedida do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1899-6.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.009, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009749/2025-29, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 07/01/2026, a Procuradora do Trabalho
CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria
Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora - CODEMAT, para o qual foi designada pela Portaria n° 1361, de 25/08/2023.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.011, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora do Trabalho
CIRLENE LUÍZA ZIMMERMANN do encargo de Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 1754, de 29 de setembro de 2023.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.014, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando a
intimação do Ministério Público do Trabalho para participação em audiências de instrução
referentes
ao 
Processo
Administrativo 
Disciplinar
n° 
CSJT-PADMag
0024304-
69.2023.5.24.0000 
e 
os 
dados 
e
informações 
constantes 
do 
PGEA
20.02.0001.0010152/2025-12, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho Ana Cristina Desiree
Barreto Fonseca Tostes Ribeiro para representar o Ministério Público do Trabalho nas
audiências a serem realizadas no Processo Administrativo Disciplinar em face de
Magistrado 0024304-69.2023.5.24.0000.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA