DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 324, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2026, ANDERSON
CUNHA RAEL, matrícula 8184-1, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações
de Controle,
código FC-3,
exercida no(a)
Secretaria de
Controle Externo
de
Infraestrutura.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
PORTARIA-DIADI Nº 325, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2026, LÍVIA FERNANDA
SILVA, matrícula 8568-5, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3,
exercida no(a) Searp/Dicont/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELOISA RESENDE ROMANI, ponto nº 7075, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do
Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA CATARINA FERREIRA LIMA, ponto n° 8581, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA CECÍLIA MACÊDO DO NASCIMENTO, ponto n° 8334, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de
Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA JÚLIA SOUSA FERNANDES, ponto n° 8583, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, ponto n° 8586, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DIEGO ROCHA REBELO, ponto n° 8590, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área
XII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FERNANDA ANTUNES TOFANI LOPES, ponto n° 8596, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão
01, para exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GABRIELLA DE ARAÚJO AMARAL ANGELICI, ponto n° 8370, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe A, Padrão
02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LEONARDO JOSÉ BORGES DE AMORIM, ponto n° 8605, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão
01, para exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIANA ROCHA DE MORAES, ponto n° 8606, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIS FELIPE ROCHA RAMOS KITAMURA, ponto n° 8602, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão
01, para exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, ponto n° 8599, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão
01, para exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PRISCILA AGUIAR RABELO, ponto n° 8597, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, ponto n° 8610, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAEL CATANEO BECKER, ponto n° 8594, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAEL VARGAS MARQUES, ponto n° 8592, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RÔMULO FELIPE MANZATTO, ponto n° 8588, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, ponto n° 8611, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 08 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor Legislativo
- Área X, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA NEVES DA SILVA, ponto n.º 123186, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 30
de novembro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IARA BASTOS CAVALCANTE, ponto n.º 126041, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JUAREZ SANTOS ALVES, ponto n.º 125974, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAIZE FERREIRA DE ANDRADE RODRIGUES, ponto n.º 121900, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 30 de novembro
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETICIA MENDES MADUREIRA GUEDES, ponto n.º 125772, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto n.º 122370, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CLARA ALVES BRASIL, ponto n.º 125783, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MICHAEL DOUGLAS PEREIRA GUEDES, ponto n.º 126030, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAYARA MACHADO SOARES SANTANA, ponto n.º 126337, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TIAGO RAMOS SCHMIDT, ponto n.º 125581, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 03
de dezembro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VANESSA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ponto n.º 125507, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de
01 de dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LETÍCIA BRAGA DE LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA FARIAS LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH para exercer, na Secretaria da
Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUAREZ SANTOS ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETICIA MENDES MADUREIRA GUEDES para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.