DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIVIA CUNHA ALBERNAZ para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ ANTONIO GUEDES FAVACHO NUNES para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIANE DA SILVA SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHAEL DOUGLAS PEREIRA GUEDES para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILA PIRES ROMERO VASCONCELOS NAZARENO para exercer, no Gabinete do
Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAHYANNE VIEIRA REQUETTE ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA DANIELLE GOMES PACHECO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.362.444/2025-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 28 de outubro de 2025, a ANA PAULA ANDRADE
TOMICH NEIVA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado GETULIO AFONSO
PORTO NEIVA, falecido em 27 de outubro de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento)
dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38,
in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo
disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
ATO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.370.687/2025-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 13 de novembro de 2025, a DEUSINA ALVES
PEREIRA, na condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado ABDIAS CRISTALINO PEREIRA,
falecido em 12 de novembro de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo
1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, ADRIANO REIS DA COSTA VIEIRA, ponto n.º
265024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 7.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 08 de dezembro de 2025, JAYM'EDUARDO MELLO DE VASCONCELLOS JUNIOR, ponto
n.º 277012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA .
Nº 7.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, ALAN DA CONCEIÇÃO CUNHA, ponto n.º 277330,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALC A N T E .
Nº 7.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, PAULO JORGE MOREIRA CABRAL FILHO, ponto
n.º 277373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 7.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 08 de dezembro de 2025, RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, ponto n.º 277865, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS.
Nº 7.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, WNAISTER CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º
280931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA .
Nº 7.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, EUCLIDES LOTÁRIO DIEHL, ponto n.º 282756,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES.
Nº 7.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de dezembro de 2025, GUSTAVO DINIZ BURITI, ponto n.º 283503, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 7.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN CARLOS MARCELINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO CATANEO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.271 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISOMAR SOUZA EMERICK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL
VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.272 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIA MAIRA ROSA VASCONCELLOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.273 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIDUINA BRAZ DE SOUSA MONTENEGRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TULLIO DAMIN DA SOIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373381,
resolve:
Nº 4.984 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAQUEL
ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL -
Procuradoria da Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376647,
resolve:
Nº 4.985 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALCIDES BARBOSA ARANTES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376880,
resolve:
Nº 4.986 - exonerar ROSILENE DE OLIVEIRA BORTOLOTTI DOS SANTOS, matrícula Nº 4.32973,
do cargo,
em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376906,
resolve:
Nº 4.987 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, TAÍS LADEIRA DE MEDEIROS, matrícula no 319226, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança
do Governo, a partir de 10/12/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376914,
resolve:
Nº 4.988 - exonerar WILSON AMARAL, matrícula Nº 4.09331, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376915,
resolve:
Nº 4.989 - exonerar JOÃO MACIEL CARVALHO BEZERRA, matrícula no 344026, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376919,
resolve:
Nº 4.990 - exonerar GLAUTO MESSIAS DO CARMO, matrícula Nº 4.39876, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376921,
resolve:
Nº 4.991 - exonerar SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 311628, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376966,
resolve:
Nº 4.992 - exonerar LUIZ GONSAGA ALVES DE SOUZA, matrícula Nº 4.14132, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA