DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
18.474 -
Processo
nº 53500.091913/2025-19.
Expede
autorização
à P
R
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.035.392/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.475 - Processo nº 53500.091903/2025-83. Expede autorização à STARTNET
PROVEDOR E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.881.504/0004-27, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.476 - Processo nº 53500.091886/2025-84. Expede autorização à GERACAO REAL
BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 26.772.880/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.477 - Processo nº 53500.064021/2025-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/10/2025, a autorização outorgada a CANDEAL NET COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.523.907/0001-78, por intermédio do Ato nº 10998, de
26/08/2025,
publicado
no
DOU
de
01/09/2025,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.478 - Processo nº 53500.083940/2025-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/10/2025,
a
autorização
outorgada
a
PIAUI
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
23.766.870/0001-71, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.479 - Processo nº 53500.083968/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/10/2025, a autorização outorgada a MULTNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
28.879.927/0001-62, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.480 - Processo nº 53500.091881/2025-51. Expede autorização à GPONNET FIBRA
OPTICA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
22.827.655/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.481 - Processo nº 53500.046892/2020-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/10/2025, a autorização outorgada a SANSARA SERVICOS ADICIONADOS SVA LTDA ,
CNPJ/MF nº 09.566.844/0001-79, por intermédio do Ato nº 5943, de 08/10/2020,
publicado no DOU de 20/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.482 - Processo nº 53500.091836/2025-05. Expede autorização à STARTNET
PROVEDOR E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.881.504/0003-46, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.483 - Processo nº 53500.091733/2025-37. Expede autorização à LAGOSNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.413.042/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.484 - Processo nº 53500.092410/2025-61. Expede autorização à JAVA NET TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.416.281/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.485 - Processo nº 53500.091690/2025-90. Expede autorização à LD SOLUCOES DE
INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 45.365.041/0001-10, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.486 - Processo nº 53500.091887/2025-29. Expede autorização à POWERTEC H
SOLUCOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 14.767.839/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.488 - Processo nº 53500.091910/2025-85. Expede autorização à PRONET
TELECOMUNICACOES E PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 15.660.846/0001-25, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.489 - Processo nº 53500.091701/2025-31. Expede autorização à ONZENET SOLUCAO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.083.761/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.490 - Processo nº 53500.091627/2025-53. Expede autorização à VP FIBRA TELECOM
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.506.664/0001-84,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.491 - Processo nº 53500.071501/2025-62. Expede autorização à C5.NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 50.214.354/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.492 - Processo nº 53500.039318/2025-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/05/2025, a autorização outorgada a ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, CPF
nº ***.224.852-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.493 - Processo nº 53500.091811/2025-01. Expede autorização à PAINHA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.493.672/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
18.494
-
Processo
nº
53500.091436/2025-91.
Expede
autorização
à
IBR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.348.103/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.495 - Processo nº 53500.091410/2025-43. Expede autorização à SANDRO OLIVEIRA
NUNES, CNPJ/MF nº 42.931.801/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.496 - Processo nº 53500.091871/2025-16. Expede autorização à SEVEN TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 57.720.292/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.980 - Processo nº 53500.103398/2025-27. Autoriza JEVIN COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Joaquim da Barra/SP, no período de 08/12/2025 a
04/03/2026.
Nº 18.981 - Processo nº 53500.096217/2025-07. Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 05/01/2026 a 12/01/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512976 - AGUANTE - Montagem
23.699.735 CLEYTON DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: 23.699.735/0001-50
Processo: 01400039763202567
Cidade: Paripueira - AL;
Valor Aprovado: R$ 356.679,18
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a montagem e circulação nacional do monólogo
"AGUANTE", adaptação da obra de Rafael Michalichem. Estrelada pelo ator e pesquisador
Cleyton Alves, a encenação investiga o texto a partir da aplicação cênica de sua pesquisa de
mestrado sobre a ativação do centro energético Tanden e a organicidade psicofísica do ator.
Os produtos incluem: 5 apresentações teatrais (Maceió/AL, Recife/PE, Campina Grande/PB,
Uberlândia/MG, Campinas/SP); 5 debates pós-espetáculo sobre o processo criativo; e 5
oficinas gratuitas de Interpretação e Formação do Ator em cada cidade, promovendo
intercâmbio artístico e formação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512977 - ROCK IN COVER - O MUSICAL
ROCK IN COVER EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.893.604/0001-82
Processo: 01400039764202510
Cidade: Barra do Piraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.271.308,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Rock in Cover _ O Musical" consiste na montagem e
temporada do espetáculo teatral musical inédito, de mesmo nome, a ser escrito e dirigido
para sua estreia em Barra do Piraí comemorando os dez anos de existência do festival ROCK
IN COVER que acontece desde 2015 na cidade e região. A montagem conta a história do
gênero "Rock" no mundo e também no Brasil, suas influências e variações, e, misturada com
trajetória do próprio festival, que reuniu nos últimos anos bandas do Brasil inteiro somando
os mais variados estilos musicais, e é um diferencial para a cultura da cidade. Visando
atender à contrapartida social, haverá três palestras, para estudantes da rede pública de
ensino e professores, e população em geral sobre a importância do gênero Rock como
movimento cultural mundial de contestação e construção de identidade, envolvendo
literatura e história com as artes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512978 - Arka dos Anjos
CULTURAH E SOL
CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56
Processo: 01400039765202556
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 537.251,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "ARKA DOS ANJOS" irá realizar a criação, produção e
temporada de espetáculo de artes cênicas a partir do encontro entre artistas de multiplas
linguagens e jovens iniciantes nas artes, em ciclo de oficinas culturais gratuitas de teatro,
música e áudio visual, que resultarão em temporada de espetáculo de artes cênicas com
entrada gratuita para todo o público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512980 - Produção e circulação do espetáculo AYURI KAWA - TEMPOS MANAÓS
A REIS DA COSTA LTDA
CNPJ/CPF: 30.701.891/0001-74
Processo: 01400039767202545
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 280.935,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto AYURI KAWA _ Tempos Manaós consiste na montagem e
circulação de um espetáculo teatral solo escrito, dirigido e interpretado por Adanilo, artista
indígena da etnia Munduruku. A obra revisita a trajetória de Ayuri Kawa (Ajuricaba), líder do
povo Manaó, conectando memória ancestral e resistência contemporânea. Será produzido
uma montagem do espetáculo e serão realizadas 5 sessões gratuitas de apresentações em
Manaus e outros estados brasileiros.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512982 - Letramento racial em cena
ASSOCIACAO PROJETO ESPORTE E VIDA
CNPJ/CPF: 09.248.745/0001-49
Processo: 01400039769202534
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 374.484,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de 20 apresentações do
espetáculo teatral "ABC Dias, o nascimento" de forma gratuita para as crianças da rede
pública escolar, e do oferecimento de uma oficina sobre letramento racial a professores.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512985 - Diversão para a criançada - Ano 2026
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Processo: 01400039772202558
Cidade: São Paulo - SP;
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