DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
destes autores é o objetivo da proponente, e artista, Naessa Marques, que, por dez
meses, pleiteará o estudo da semiótica anticapitalista de suas obras, num rito de
rememoração cognitiva não binária e feminista para a construção de uma nova
responsabilidade, de um futuro vegetal, desidentificada da inteligência artificial-colonial
do regime patriarcal, da vigilância médico-jurídica e da violência-ética. Como resultado
desta pesquisa será produzido, pela própria proponente, o filme-dança-teatro "A dança
do exílio", que convocará o público para a agência ativa de re-encantamento do
mundo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513193 - Oficinas de Bastidores: Capacitação Técnica em Artes Cênicas - Salvador
2026
FRANCIELE SILVA DE MORAES
CNPJ/CPF: ***.315.195-**
Processo: 01400040005202591
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 41.269,25
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas de capacitação técnica em iluminação,
produção, cenografia e dramaturgia para jovens e adultos em Salvador/BA. O objetivo é
qualificar profissionais para o mercado de trabalho das artes cênicas, fortalecendo a
economia criativa local através da formação de técnicos especializados nos bastidores
teatrais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513199 - Almejo: Caminhos de Arte e Aprendizagem
PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.452.626-**
Processo: 01400040011202549
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.686,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Almejo: Caminhos de Arte e Aprendizagem" tem como
objetivo oferecer atividades culturais, artísticas e educativas no contraturno escolar para
até 80 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, estudantes da rede pública de Belo
Horizonte/MG. A iniciativa cria um espaço de acolhimento e formação integral,
promovendo aulas de teatro, música, instrumentos, dança e cinema, além de apoio
pedagógico e psicológico. As atividades são realizadas em turnos alternados ao horário
escolar e contam com transporte, alimentação e acompanhamento de profissionais
qualificados. O projeto busca integrar arte, educação e cidadania, estimulando a
criatividade, o convívio social e o desenvolvimento humano dos participantes. Ao final do
ciclo, será realizado o Festival Almejo de Talentos, com apresentações artísticas e a
exibição de um curta-metragem produzido pelos alunos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513204 - Curso Intensivo de Teatro Incubadora Teatral - Grupo Namarca
39.759.842 MATEUS ASSUANI GUTIERRES
CNPJ/CPF: 39.759.842/0001-67
Processo: 01400040016202571
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 468.161,10
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Curso Intensivo de Teatro
"Incubadora Teatral" - Grupo Namarca, que consiste em um curso intensivo de teatro,
composto de atividades artístico-culturais totalmente gratuitas a serem realizadas na
cidade de São João da Boa Vista, interior do Estado de São Paulo, com duração total,
incluindo pré e pós-produção, de 12 meses e execução de oito meses, no ano de 2026.
A proposta possui três frentes de ações formativas e de fruição: curso, oficinas e
apresentações teatrais. Assim, serão oferecidas 25 (vinte e cinco vagas), gratuitas, para
integar o curso teatral que, ao final, realizará uma montagem prática que será
apresentada quatro vezes. Atingindo, dessa forma, diversas faixas etárias e os mais
diferentes públicos. Todas elas serão ofertadas gratuitamente, a fim de fomentar e
potencializar ainda mais o acesso à arte e à cultura no interior paulista.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513217 - Curso de Formação em Danças Urbanas - 2ª edição
VINTAGE DANCE STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 17.508.001/0001-44
Processo: 01400040031202510
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 625.227,35
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Curso de Formação em Danças Urbanas _ 2ª edição visa
promover a formação técnica, artística e social de jovens e adultos interessados em
Danças Urbanas. Contempla 8 meses de aulas semanais presenciais e online, com
interpretação em Libras e legendagem, abordando técnicas, história e fundamentos das
Danças Urbanas, além de Educação Financeira e Fiscal voltadas à sustentabilidade da
carreira artística. A proposta inclui oficinas sociais para escolas públicas e a APAE, com
atuação de alunos-monitores, e resulta em um espetáculo gratuito e acessível em Santa
Maria/RS, promovendo inclusão, profissionalização e difusão cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513226 - PARACULTURA ARTE EM MOVIMENTO
INSTITUTO PARATODOS
CNPJ/CPF: 42.769.920/0001-19
Processo: 01400040041202555
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.950.900,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente "Projeto Paracultura: Arte em Movimento" visa realizar
oficinas gratuitas de dança e teatro inclusivo para pessoas com deficiência intelectual e
suas famílias, promovendo a integração social e o acesso à cultura. As atividades
acontecerão durante 12 meses na sede do Paraesporte, em Campos dos Goytacaze s / R J,
e em núcleos parceiros no estado do Rio de Janeiro, com apresentações artísticas
abertas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513230 - Festival Paracultura - Arte em Movimento
INSTITUTO MACRO
CNPJ/CPF: 11.368.857/0001-85
Processo: 01400040045202533
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.914.450,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente "Projeto Paracultura: Arte em Movimento" visa realizar
oficinas gratuitas de dança e teatro inclusivo para pessoas com deficiência intelectual e
suas famílias, promovendo a integração social e o acesso à cultura. As atividades
acontecerão durante 12 meses na sede do Paraesporte, em Campos dos Goytacaze s / R J,
e em núcleos parceiros no estado do Rio de Janeiro, com apresentações artísticas
abertas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513283 - CIRCOPORTUNIDADE: ESCOLA DE CIRCO E CIDADANIA
LONA AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.100/0001-01
Processo: 01400040102202584
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 528.363,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O programa "CircOportunidade 2025: Escola de Circo e Cidadania"
visa a realização de um ciclo anual de oficinas de formação em artes circenses para 60
crianças e jovens em São José/SC. Com duração de 12 meses, a proposta abrange a
aquisição de equipamentos de segurança para estruturar as atividades e prevê a
montagem de um espetáculo de encerramento, promovendo a capacitação técnica e a
inclusão social através da arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513291 - Arte e Cidadania - Formação Sociocultural para Crianças e Adolescentes
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE &
C U LT U R A
CNPJ/CPF: 42.569.669/0001-49
Processo: 01400040111202575
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 602.464,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cidadania - Formação Sociocultural para Crianças
e Adolescentes" promoverá oficinas gratuitas e continuadas de teatro, dança, circo e
música, realizadas duas vezes por semana, nos turnos matutino e vespertino, ao longo
de 12 meses. As atividades atenderão 300 crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, vinculados aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Cotegipe/BA e culminarão na Mostra Artística Comunitária "Festival Arte e
Cidadania", aberta à população, com apresentações e performances produzidas pelos
participantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513293 - Baby Breaking
41.462.811 STEFANY TRICIANE SILVA DUARTE
CNPJ/CPF: 41.462.811/0001-91
Processo: 01400040114202517
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 99.999,90
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Baby Breaking é um curso de dança urbana voltado para crianças
de 3 a 12 anos, com foco na linguagem do breaking, uma das expressões do Hip Hop.
O projeto surgiu a partir das vivências intergeracionais do Coletivo N'Ativa nos treinos e
eventos, e intensificaram com a circulação do grupo pelos Centros Municipais de
Educação Infantil (CMEIs) com uma oficina de breaking para crianças pequenas. As aulas
propostas para este curso acontecerão aos sábados, das 09h às 11h, no Ponto de Cultura
Buracão da Arte, espaço tradicional da Capoeira Angola e do Samba Chula em Goiânia-
GO, fortalecendo a integração entre diferentes linguagens da cultura popular e urbana.
Ao todo serão 24 horas de atividades formativas, por meio de jogos e brincadeiras que
promovem a escuta, o ritmo, a improvisação e a convivência entre a pequenada.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513357 - Festival Arco-Rires | 1a Edição
CUCO LABORATORIO DE MARKETING EXPERIENCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 24.347.091/0001-02
Processo: 01400040190202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.637.350,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Arco-Rires realiza, em São Paulo, uma mostra de humor
com stand-up, esquetes, humor drag e rodas de conversa em dois espaços (um teatro
e uma externa com telão), reunindo mais de 20 artistas, visando alcançar até 1000
pessoas. A programação ocupa um dia inteiro com 4 oficinas gratuitas pela manhã, 2
rodas de conversa e pelo menos 20 apresentações à tarde/noite. Haverá intérpretes de
LIBRAS no palco, materiais acessíveis e preços populares com cotas gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513361 - FESTIVAL RESIDE: RESIDE AMARO 2ª EDIÇÃO
REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15
Processo: 01400040195202547
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 494.406,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um festival de teatro, que propõe a ativação artística num
quarteirão do bairro de Santo Amaro/Recife, território marcado por fortes contrastes
socioculturais e por uma parte da população em situação de vulnerabilidade social.
Juntos, artistas e moradores locais cocriam ações/performances cênicas a partir de
memórias e vivências individuais ou coletivas, ações estas que irão dar forma a
programação do festival. As apresentações ocorrem nas casas, comércios e ruas, com os
vizinhos como protagonistas de suas próprias histórias. Serão 03 dias de festival, com 10
ações de 30 min, que se repetem três vezes ao dia, além de 02 espetáculos
internacionais em diálogo com a proposta, 01 Residência de Criação e 02 Rodas de
Diálogos. Toda a programação será gratuita, para público jovem e adulto, com recursos
de acessibilidade e ampla divulgação.O RESIDE AMARO é um braço do RESIDE.FIT/PE e
reafirma-se como uma iniciativa inovadora e transformadora, já consolidada na sua 1ª
edição em 02/2025.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513365 - Graco Cia de Atores: Arte, Afeto e Território
JOANINHA PRODUCAO E PESQUISAS EM PRODUTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.594.208/0001-87
Processo: 01400040199202525
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 824.917,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Graco Cia de Atores, fundada em 2003 na periferia de Niterói, é
referência em arte, educação e transformação social. Reconhecida em pesquisas
acadêmicas da UFF e da revista Logeion (2024), propõe a manutenção anual de suas
atividades formativas e culturais, incluindo a sede no bairro do Fonseca, região periférica
da cidade. O projeto oferecerá cursos gratuitos em teatro, produção, dublagem, música
e figurino, com foco na profissionalização de jovens artistas e técnicos, especialmente
pessoas negras, LGBTQIAPN+ e moradoras de territórios populares. Cada semestre
resultará em espetáculos gratuitos e produtos artísticos, fortalecendo a economia criativa
local. Como contrapartida social, realizará dez edições do sarau "Graco na Roda", aberto
à comunidade. Enquadra-se nos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991 e na IN MinC nº
23/2025, promovendo formação, difusão e democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513370 - HETOHOK–- Festa Tradicional Milenar
DOMILTO INARURI KARAJA
CNPJ/CPF: ***.696.701-**
Processo: 01400040205202544
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 150.800,54
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto HETOHOK–- Festa Tradicional Milenar na Aldeia Macaúba, Ilha do
Bananal, no município de Pium, no Estado de Tocantins. HETOHOK–, que significa Casa Grande,
é um rito de passagem ancestral do povo Karajá (IN–), realizado anualmente com a
participação de toda a comunidade. A festividade marca a transição de jovens meninos para
a vida adulta, por meio de ensinamentos, rituais e convivência na casa dos homens. Este
projeto propõe o registro audiovisual completo do evento, salvaguardando essa manifestação
milenar para futuras gerações e fortalecendo a identidade cultural do povo Ka r a j á .