DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 04.605.453/0001-00
Processo: 01400040400202574
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Aprovado: R$ 280.579,69
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto em tela tem como objetivo fortalecer a identidade
quilombola e a convivência comunitária através de oficinas de educação patrimônial e de
formação artísitica e cultural. O projeto é voltado para público de todas as faixas etárias
e também preve a realização de inventário participativo de referência culturais
comunitárias 
como
estratégia 
de
sistematização 
dos
bens/detentores
imateriais/arqueológicos, ampliando a visibilidade dos mesmos e potencializando seus
usos educativos, criativos e turísticos pelos quilombolas das comunidades de
Buraco/Cubas/Três Barras, localiziadas na zona rural de Conceição do Matro
Dentro/MG.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513054 - Entre Páginas e Processos: diálogos sobre livro de artista
55.630.611 LUISA DE FREITAS LOPES
CNPJ/CPF: 55.630.611/0001-05
Processo: 01400039862202549
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 200.000,01
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe um circuito formativo e de difusão do livro de
artista, promovendo encontros entre artistas, estudantes e público em geral. A
programação inclui rodas de conversa com artistas convidados selecionados por
chamada aberta, nas quais os participantes apresentam e compartilham seus livros com
o público, possibilitando manuseio e contato direto com as obras. Também serão
realizadas ações itinerantes em escolas públicas, contendo uma mostra, oficinas práticas
e a entrega de uma caixa pedagógica com materiais para replicação em sala de aula. O
projeto prevê ainda a produção de podcasts e a criação de um site reunindo conteúdos
e uma publicação final impressa e digital. Todas as atividades serão gratuitas e
acessíveis, ampliando o acesso e a reflexão sobre a materialidade, narrativa e
sensorialidade do livro de artista, em consonância com o PNC e os ODS.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513075 - SEGURANÇA DE ACERVOS NAS BIBLIOTECAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
PARANÁ
DM LINE - DIGITAL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 17.370.360/0001-88
Processo: 01400039884202517
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.965.821,56
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Sistema de Segurança Patrimonial de Acervos, com uso de
tecnologias especializadas, na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), constituída por 27 (vinte e sete) unidades/campi,
está respaldado pela PORTARIA Nº 6331/PROENS/IFPR, de 10 de junho de 2025 e visa
prevenir
furtos e
extravios; controlar
e
monitorar em
tempo real;
automatizar
inventários; tornar eficiente a gestão do acervo; preservar itens raros e especiais;
valorizar a instituição; valorizar as pessoas e adequar às normas Internacionais. Atenderá
aos itens mencionados por ser um mecanismo que ampliará o acesso da população das
comunidades locais em quatro unidades da Rede de Bibliotecas do IFPR, permitindo a
interação com as novas tecnologias instaladas e acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513083 - Memória Viva Serra
PASSATEMPO EDUCATIVO
CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79
Processo: 01400039892202555
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 277.452,64
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta visa a promoção do empreendedorismo
cultural do Distrito de Serra Grande, do Município de Uruçuca/BA, por meio de oficinas
culturais 
para 
capacitar 
os 
beneficiários 
acerca 
da 
economia 
criativa 
com
aprofundamento na arte, culinária, artesanato e expressões populares locais. No
decorrer das atividades, os participantes irão registrar relatos, informações, falas,
poesias, músicas, expressões de língua
local, fotografias, receitas, demonstrações
artísticas como bordado, cerâmica, grafismos, pesca, berimbau, entre outros modos de
fazer, em dois formatos de livros, um normal e outro no formato de livro curto, com
até 20 páginas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513097 - Bioeconomy Amazon Music Festival
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400039907202585
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.999.433,52
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Bioeconomy Amazon Music Festival será realizado durante três
dias em Belém/PA, com o objetivo promover a música regional e a cultura amazônica
como vetor na área da Bioeconomia. O projeto envolve uma programação artística, uma
feira de culinária regional e ações de capacitação voltada para empreendedores culturais
da Amazônia Legal. O objetivo é impulsionar e valorizar o protagonismo de mulheres,
juventudes e povos originários da região, fortalecendo o legado da COP 30. Todas as
atividades serão gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513101 - 18ª Rio Artes
40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO
CNPJ/CPF: 40.704.742/0001-12
Processo: 01400039912202598
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.849,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da realização da 18ª Rio Artes, a maior feira de artes
manuais do Estado do Rio de Janeiro, consolidada há 17 anos como referência nacional
em economia criativa e valorização da cultura popular. A 18ª edição, a ser realizada em
abril de 2026, reunirá cerca de 50 expositores e 30 mil visitantes, com ampla
programação gratuita de oficinas, exposições, palestras e apresentações artísticas. Pela
primeira vez, o projeto contará com apoio parcial da Lei Federal de Incentivo à Cultura,
que viabilizará a ampliação da estrutura, o fortalecimento da acessibilidade e a execução
de ações formativas gratuitas. O evento integra cultura, empreendedorismo e inclusão
social, promovendo o artesanato como expressão artística, fonte de renda e patrimônio
cultural brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513115 - Maravalley Talks - Experiências
INSTITUTO REAP RIO
CNPJ/CPF: 49.745.685/0001-94
Processo: 01400039926202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um seminário com diversas palestras sobre Economia
Criativa com a aborgagem de temas transversais como Empreendedorismo, Inovação
Tecnológica, Inovação social e outros. E ainda promover um hackathon (evento que
reune) profissionais para desenvolver soluções inovadoras em um curto espaço de
tempo) E no final do seminário haverá uma uma atração musical.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513136 - Aceleração de projetos culturais - No caminho
NO CAMINHO
CNPJ/CPF: 22.169.120/0001-50
Processo: 01400039948202571
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 194.594,40
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Caminho Cultural é um programa de aceleração cultural voltado
ao fortalecimento de agentes, coletivos e organizações que atuam na economia criativa
e artística da região Nordeste. O projeto busca impulsionar iniciativas culturais locais,
oferecendo formação técnica, criativa e estratégica para que produtores, artistas e
gestores ampliem sua capacidade de impacto sociocultural. Serão realizadas três edições
do programa nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com duração
de três meses cada e 30 participantes por turma.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513138 - Incentiva 2026
HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10
Processo: 01400039950202541
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.962,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Incentiva 2026 visa à realização de um ciclo de palestras
presenciais sobre Leis de Incentivo à Cultura em 14 cidades catarinenses. A proposta
contempla a execução das palestras, a produção de material de apoio e a contratação
de equipe técnica para a organização e registro das atividades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513235 - Magikk Elas - Empreendedorismo Cultural Feminino
MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL
CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40
Processo: 01400040050202546
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.717,25
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Magikk Elas _ Empreendedorismo Cultural Feminino visa
fortalecer a presença de mulheres no setor cultural por meio de formação técnica,
criativa e empreendedora. O produto principal é um curso on-line de empreendedorismo
cultural, com foco em marketing digital, economia criativa, voluntariado, educação
financeira aplicada à cultura e desenvolvimento de aplicativos inspirados na tecnologia
social da Magikk.Como desdobramento, o produto secundário será um Sarau Cantado,
totalmente protagonizado por mulheres, onde 30 alunas aplicarão os conhecimentos
adquiridos no curso em um evento artístico de celebração e inclusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513242 - SOPROS LITERARIOS
ATIVA REDE - EDUCACAO E CULTURA (REDE)
CNPJ/CPF: 10.979.440/0001-96
Processo: 01400040059202557
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 377.520,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
Sopros
Literários propõe
ações
de
incentivo,
difusão
e
democratização do acesso à leitura, ao livro e à literatura através de ações integradas,
tais como aquisição, circulação e mediação de obras literárias, ações de formação,
sessões de contação de histórias, encontros entre o público leitor e autores de obras
literárias, com foco no público infantil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513247 - Mentes Brilhantes - Escrita Criativa para Adolescentes
ADILCILENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.132.641-**
Processo: 01400040064202560
Cidade: Rio Verde - GO;
Valor Aprovado: R$ 150.200,33
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mentes Brilhantes - Escrita Criativa para adolescentes"
é uma iniciativa de escrita criativa e formação literária destinada a adolescentes de 15
a 18 anos, com o propósito de despertar o prazer da leitura, da escrita, da criatividade
e do pensamento crítico. Idealizado e coordenado pela escritora, palestrante e agente
territorial de cultura Dill Ferreira, o projeto será desenvolvido em três cidades goianas
- Rio Verde, Santa Helena e Montividiu, todas em Goiás - com duração total de 13
meses. Cada cidade receberá o projeto por três meses consecutivos, com aulas
semanais de 2 horas, realizadas em espaços apropriado e com equipamentos que
atendam as necessiddes do aprendizado. Ao final de cada ciclo, será publicada uma
coletânea literária reunindo produções dos alunos daquela localidade. Além disso, cada
participante receberá gratuitamente cinco exemplares da coletânea resultado final deste
evento. A coletânea leverá o nome de Mentes Brilhantes, seguindo os modelos dos
cursos anteriores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513250 - Contos & Contas: Educação Financeira pela Cultura
60.260.654 MARCIA BEDIN PEDROSO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 60.260.654/0001-86
Processo: 01400040067202501
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 183.100,50
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Contos e Contas tem como objetivo promover a
educação financeira, por meio de ações culturais, de forma lúdica e acessível, utilizando
manifestações culturais como contação de histórias, cartilha, poesia e música. A
iniciativa busca despertar a consciência sobre o valor do dinheiro e o consumo
responsável entre crianças e famílias, por meio de oficinas culturais e apresentações em
escolas, bibliotecas e espaços públicos. O projeto também inclui a produção e
distribuição gratuita de uma cartilha ilustrada com histórias e atividades educativas,
fortalecendo o acesso à cultura, à leitura e à formação cidadã.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513258 - Ocupar Paraty - Livraria como Espaço de Encontro
PLATONICAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 62.988.106/0001-00
Processo: 01400040076202594
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 198.693,00
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a participação de realizadores culturais de Brasília
em um dos principais eventos literários do Brasil, a FLIP - Festival Literário Internacional
de Paraty. A proposta é criar um espaço literário como ambiente de encontros,
diálogos, exposição e circulação de obras, fortalecendo e disseminando o papel das
livrarias de rua enquanto espaços culturais legítimos de debate, produção e difusão de

                            

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